DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto "Fachadas Centro Cultural de Mogi Guaçu" propõe a
criação de intervenções artísticas em duas fachadas do Centro Cultural de Mogi Guaçu,
localizadas na Avenida dos Trabalhadores, 2651 _ área central de grande circulação.A
intervenção será realizada pelo artista visual e muralista Sancler Grafitt, referência no
cenário contemporâneo, que executará painéis de aproximadamente 168 m² na
Fachada 01 e 304 m² na Fachada 02, utilizando tinta spray e materiais de acabamento
artístico.Além da pintura, o projeto contempla ações educativas e de democratização
cultural, como oficinas de grafite, visitas monitoradas durante a execução e rodas de
conversa com o artista, voltadas a jovens e estudantes da rede pública.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258649 - Consciência Limpa - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade
FUNDACAO REDE AMAZONICA
CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24
Processo: 01400031996202511
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 686.181,43
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a formação de estudantes protagonistas e conscientes,
por meio da integração entre inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização
cultural amazônica, utilizando impressoras 3D sustentáveis como ferramenta educativa
em escolas públicas do Amazonas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258650 - Sarau Juventude Sustentável
TRANSFORMA.CO SERVICOS DE EDICAO DE TEXTOS, PRODUCOES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 48.638.907/0001-07
Processo: 01400031997202566
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 192.456,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta de atividades artísticas gratuitas para
jovens em situação de vulnerabilidade, integrando o tema de "desenvolvimento
sustentável" como pano de fundo das atividades. O objeto desta proposta consiste, ao
final, a produção de um sarau para oportunização de espaço de convivência cultural
e partilha de diferentes formas de expressões artísticas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258651 - Favela Art - Ver e Sentir 2026
ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO
CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42
Processo: 01400031998202519
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.920,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Exposição interativa VER E SENTIR, é um formato coletivo de
obras criadas a partir das impressões dos participantes que ao produzirem alguma
obras durante as oficinas as mesmas complementam a exposição. Atuamos
principalmente nas nas escolas das áreas do Complexo do Alemão onde as crianças e
adolescentesencontram a maior dificuldade de acesso a cultura (Palmeiras, Inferno
verde, Capão e Chuveirinho).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258658 - Descartes Coletivo
INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE
CNPJ/CPF: 07.676.917/0001-50
Processo: 01400032006202562
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.924,06
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto artístico, de empreendedorismo cultural que visa o
reaproveitamento e
ressignificação dos
resíduos de
porcelana descartados pela
indústria, através da Arte, questionando práticas de produção, consumo e a vida
cotidiana e seus valores, respondendo criticamente o que é descarte. Discute questões
como sustentabilidade, mercado, consumo e economia e, já no campo da Arte, em seu
papel de olhar o mundo e as suas estranhezas, as implicações culturais, artísticas e
sociais no contexto de desigualdade e inclusão frente ao desperdício dos elementos da
natureza, do trabalho, dos recursos, do tempo. Serão oficinas realizadas com mulheres
40+ em situação de vulnerabilidade, avós, também quase sempre "descartadas" da
comunidade em que vivem. Além de promover espaço de acolhida e escuta, o projeto
contribui com a transformação social, o acesso à cultura e geração de renda. Prevê
ainda visitas à espaços culturais para ampliação de repertório e a realização de Mostra
em seu encerramento
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258659 - Traçando o Futuro
ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56
Processo: 01400032007202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.999.985,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O seguinte projeto visa oferecer oficinas de introdução à Histórias em Quadrinhos
para crianças e adolescentes, circulando em diversas cidades em uma carreta adaptada.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258678 - Projeto Artes e Saberes
INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28
Processo: 01400032095202547
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 520.872,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Artes e Saberes promoverá oficinas de artesanato para
crianças e adolescentes (6 a 12 anos), com produção de pulseiras, colares e objetos
manuais, valorizando a cultura artesanal. As atividades ocorrerão em um espaço, que
servirá de cenário para vivências educativas e lúdicas sobre a natureza e o meio
ambiente. Os resultados serão registrados em 1 catálogo cultural impresso e digital (20
páginas,
2.000 cópias)
e
apresentados em
2
feiras
culturais comunitárias,
com
exposição das produções artísticas e integração da comunidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258679 - Festival de Luzes de São Paulo 2026
VISUAL FARM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27
Processo: 01400032099202525
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.196.842,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival de Luzes de São Paulo é um evento gratuito de arte digital a céu
aberto que reúne projeções mapeadas, instalações luminosas, lasers e espetáculo com
drones em pontos icônicos da cidade. A proposta visa ocupar o espaço público com arte,
tecnologia e inovação, promovendo experiências visuais marcantes para todos os públicos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258683 - Luzes do Amanhã
TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO JUPIRAMA E EXU 7 ENCRUZILHADA
CNPJ/CPF: 14.583.908/0001-80
Processo: 01400032113202591
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 463.980,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Uma iniciativa cultural e socialmente engajada o caminho de
crianças e adolescentes de até 16 anos, através de um conjunto diversificado de
atividades artísticas e de conscientização, totalmente gratuito, removendo barreiras
econômicas,
garantindo a
democratização do
acesso
à cultura
para todos
os
participantes. As atividades, cuidadosamente selecionadas, incluem aulas de Capoeira,
Artesanato, Curimba e alguns e passeios culturais no ano. Um pilar central do Luzes
do Amanhã é o seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, prevendo
adaptações físicas
e metodológicas
para crianças
atípicas, além
de um
forte
componente formativo baseado na Lei nº 10.639/03 e 11.645/08, promovendo a
cultura afro-brasileira e indígena. O projeto busca não apenas desenvolver habilidades
artísticas e cognitivas, mas também fomentar a conscientização social, o respeito à
diversidade e a formação de cidadãos mais dinâmicos e engajados com suas raízes
culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258512 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga - MG
MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA
CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03
Processo: 01400031841202585
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 13.698.512,79
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o restauro arquitetônico e dos bens móveis e integrados
da igreja de Nossa Senhora do Livramento, situada em Sarandira (distrito de Juiz de
Fora, MG), efetuando ainda o reforço estrutural do monumento e as intervenções
necessárias em suas instalações hidrossanitária e elétrica, que também abrange a
instalação de sistema fotovoltaico para captação de energia solar.Realizar o restauro
arquitetônico e dos bens móveis e integrados da igreja de Nossa Senhora do
Livramento, situada em Sarandira (distrito de Juiz de Fora, MG), efetuando ainda o
reforço estrutural do monumento e as intervenções necessárias em suas instalações
hidrossanitária e elétrica, que também abrange a instalação de sistema fotovoltaico
para captação de energia solar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258465 - Engenharia do Entretenimento Brasil: Formação de Vanguarda para a Economia Criativa
ASSOCIACAO INSTITUTO SAO PAIO
CNPJ/CPF: 17.341.451/0001-95
Processo: 01400031765202516
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 722.805,60
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Engenharia do Entretenimento Brasil" propõe uma
plataforma de formação de vanguarda para a Economia Criativa. Serão realizados 13
cursos modulares e híbridos, capacitando 780 profissionais em temas como engenharia
estrutural e de megaeventos. A iniciativa desenvolve um núcleo de pesquisa em
ergonomia e neurociência aplicada, e culmina no summit "InSP Conecta", um grande
evento com a formatura dos alunos, seminário e shows comemorativos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258494 - Corre Criativo
FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA)
CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66
Processo: 01400031810202524
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.364.502,03
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
Por
meio
de um
processo
de
incubação promovido
pela
metodologia exclusiva do FA.VELA, o projeto Corre Criativo visa impulsionar 25
empreendimentos atuantes há pelo menos 6 meses no ramo da indústria criativa
(Economia Criativa) liderados por jovens em todo o território brasileiro, priorizando
sempre as que pertencem aos grupos historicamente marginalizados em nosso país:
mulheres, pessoas negras, idosas, jovens e LGBTQIAPN+.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258497 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores III
ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS
CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48
Processo: 01400031816202500
Cidade: Embu-Guaçu - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.386.026,17
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar oficinas literárias de incentivo à leitura e ao livro, bem
como oficinas de experimentação cultural, realizadas em equipamentos culturais que,
em suas atividades, tratem da temática do livro e do incentivo à leitura. Todas as
atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente, no contraturno escolar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258508 - LER É VIVER
INSTITUTO GIL NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95
Processo: 01400031834202583
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.742.972,65
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a continuidade da circulação das atividades do projeto Ler
é Viver em Belo Horizonte e mais 15 cidades mineiras do interior de Minas Gerais,
sendo elas Belo Horizonte, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Contagem,
Cordisburgo, Divinópolis, Dom Joaquim, Itabira,
Itabirito, Itaúna, Janaúba, João
Monlevade, Ouro Preto, Paineiras, Passa Tempo, Santa Luzia. Serão atendidas 28
escolas públicas, e um total de aproximadamente 5391 alunos, fornecidos 15360 livros
para serem lidos e interpretados. Realizadas aproximadamente 395 contações de
histórias para incentivar a ludicidade e a leitura e 78 apresentações cênicas para os
eventos de premiação dos alunos. Todas as atividades serão gratuitas. O projeto
contribui para o acesso à literatura infantojuvenil de qualidade, promovendo o
desenvolvimento do hábito da leitura desde os primeiros anos escolares. Ao estimular
o interesse pelos livros, amplia-se o vocabulário, a imaginação, a capacidade de
interpretação e o pensamento crítico das crianças.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
ZARABATANA ESTUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30
Processo: 01400031863202545
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 998.811,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, publicação e distribuição gratuita de
500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre o Supremo Tribunal Fe d e r a l
(STF), fruto de entrevistas com onze dos mais importantes ministros da Corte. A obra
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