DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
irá registrar a memória institucional do STF, revelando os bastidores de decisões
históricas, a evolução da jurisdição constitucional brasileira e o papel na consolidação
do Estado Democrático de Direito. A publicação será complementada pela produção de
um audiolivro e de doze episódios de podcast, disponibilizados gratuitamente em
plataformas digitais. O projeto inclui a realização de um evento de lançamento, com
a presença de autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil,
além de ações de divulgação voltadas a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais.
Dessa forma, busca-se salvaguardar um patrimônio imaterial e aproximar a trajetória
do STF da sociedade brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258525 - FABRICARTE
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Processo: 01400031864202590
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 988.155,85
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Doação de acervo de livros, adereços teatrais, livros digitais,
acompanhado de contação de historias para estudantes da rede publica ou associações
que atendam o publico beneficiario.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258526 - Livro - Novos Caminhos para Profissionais do Jornalismo
RODRIGO VINICIUS SARTORI
CNPJ/CPF: 40.155.275/0001-19
Processo: 01400031865202534
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 371.060,66
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação do livro Novos Caminhos para Profissionais do Jornalismo,
obra de não ficção que oferece modelos atuais de diagnóstico, atuação e reinvenção de
carreira para jornalistas. O projeto realiza edição brasileira - livro impresso e e-book acessível
(EPUB3/PDF-UA) - com entrevistas de referência (3 âncoras e 8 complementares), ações
formativas gratuitas e distribuição nacional com cota de preço popular e doações a
bibliotecas e escolas. Como contrapartida estratégica de internacionalização, prevê edição em
inglês em dois formatos: e-book acessível e tiragem impressa reduzida, voltada a bibliotecas,
universidades e parceiros no exterior, sem prejuízo da prioridade de acesso no Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258527 - Arte, design e memória cultural do Brasil na joalheria de José Luis Dantas
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Processo: 01400031866202589
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 317.493,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto inclui a produção de um livro, a apresentação de 02
(duas) aulas-palestras com estudantes e 01 (uma) exibição de peças para documentar
a trajetória artística de 30 anos de José Luiz A. Dantas. Dantas é um joalheiro
brasileiro
com
formação em
Desenho
Industrial
no
SENAI
e na
FAAP,
cuja
especialização e experiência internacional entrelaça materiais, raízes e referências
culturais do Brasil com Portugal. O foco é apresentar técnicas modernas de joalheria
e despertar o interesse de jovens joalheiros para a valorização de recursos brasileiros
nas pedras preciosas, uma série com inspiração indígena amazônica e materiais como
capim dourado do Cerrado, que se transformam em peças com uma identidade
própria, tropical.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258528 - Cananéia - Maternidade do Atlântico
TIE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25
Processo: 01400031867202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 204.490,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Será produzido um livro de fine art com enfoque humanístico e
um site (com vídeos complementares) dedicados à cidade de Cananéia, no litoral sul
de
São Paulo.
O conteúdo,
resultante
de pesquisas
históricas, entrevistas
e
documentação fotográfica de alta qualidade, abordará de forma integrada o patrimônio
histórico, cultural e arquitetônico, o folclore e as lendas, a religiosidade, os modos de
vida e saberes tradicionais, além da culinária típica, fortalecendo a preservação da
memória local e estimulando o turismo cultural e sustentável.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258529 - Limeira: Solo de Sonhos e Culturas
TIE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25
Processo: 01400031868202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 204.490,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art e um site (com vídeos
complementares) sobre a cidade de Limeira, Estado de São Paulo. O editorial será extraído de
pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: patrimônio histórico cultural e
arquitetônico, folclore, lendas, religiosidade, comportamento, culinária, entre outros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258530 - Sustentabilidade para Crianças: Educação e Práticas para o Futuro
METODO ARTISMO GESTAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 57.586.256/0001-40
Processo: 01400031869202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 749.999,25
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação, publicação e distribuição gratuita do
eBook
Sustentabilidade para
Crianças: Educação
e
Práticas para
o Futuro,
que
apresenta conceitos e atividades lúdicas sobre preservação ambiental e práticas
sustentáveis voltadas ao público infantil. O conteúdo é destinado a crianças, pais e
educadores e será complementado por um curso online gratuito, que aprofunda o
tema e promove a aplicação prática em casa e na escola.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258535 - AFROESSENCE
INSTITUTO ACTYON SOCIAL
CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66
Processo: 01400031874202525
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.100,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Afroessence" propõe a realização de oficinas de leitura
afrocentrada, com mediação de obras de autores negros e contação de histórias de
matriz africana, destinadas a crianças e jovens. Como culminância, será promovido um
sarau literário-cultural com apresentação dos participantes e convidados, valorizando a
ancestralidade africana e a cultura afro-brasileira por meio da oralidade, da literatura
e da expressão artística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258536 - Expressão Jovem: Música, Poesia e Arte
LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.537.388-**
Processo: 01400031875202570
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.910,70
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Expressão Jovem: Música, Poesia e Arte" tem como
objetivo promover a inclusão e o desenvolvimento cultural de jovens por meio de uma
variedade de atividades artísticas. O projeto oferecerá oficinas de música, poesia e
artes visuais, incentivando a criatividade e a expressão pessoal dos participantes. Além
disso, serão organizados eventos e apresentações para a comunidade, fortalecendo o
intercâmbio cultural. A proposta é criar um ambiente seguro e inspirador onde os
jovens possam explorar suas habilidades e talentos. Por fim, o projeto visa cultivar uma
nova geração de artistas engajados e conscientes
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258537 - RESIDÊNCIA MULTICULTURAL CASA DAS ARTES - TAÍBA (CE)
59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA
CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79
Processo: 01400031876202514
Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE;
Valor Aprovado: R$ 238.476,15
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza uma residência artística multicultural de 7 dias
na Casa das Artes, na Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante _ CE), reunindo 20
artistas cearenses selecionados por edital. A proposta inclui oficinas gratuitas para
jovens e idosos, vivências com mestres da cultura local e, ao final, a criação de 20
trabalhos
artísticos apresentados
em mostra
pública
gratuita, acompanhados de
catálogo digital e minidocumentário acessíveis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258538 - Publicação do Livro Genesis 1
GENARO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS
CNPJ/CPF: ***.377.128-**
Processo: 01400031877202569
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 187.144,15
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicar o livro intitulado "Genesis 1" de autoria de G. Millas,
proponente, e, como contrapartida social, ditribuir gratuitamente 1.400 (Um Mil e
Quatrocentos) exemplares na versão virtual, e-book, para bibliotecas e, intituições de
ensino públicas do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258539 - Livro Santos Lopes: Escultura, o sonho, a trajetória e a técnica
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Processo: 01400031878202511
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 523.179,80
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Escultura, o sonho, a trajetória e a técnica" propõe a
criação, edição, impressão e distribuição de um livro bilíngue (português/inglês) de alta
qualidade, em formato impresso e digital, que documentará e celebrará a vida e obra
do aclamado escultor Santos Lopes. Este projeto editorial ambicioso visa fomentar o
conhecimento sobre a arte da escultura, especificamente através da ótica de um artista
cuja trajetória é marcada por profunda sensibilidade à figura humana e pela maestria
na utilização do bronze. A obra percorrerá os marcos biográficos de Santos Lopes,
desde seu nascimento em Abrantes, Portugal, e sua formação na Escola de Artes
Decorativas António Arroio, até sua radicação no Brasil em 1975 e as experiências
internacionais que moldaram seu estilo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258540 - INSISTA, PERSISTA E NUNCA DESISTA
JUNIOR INICIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 11.267.644/0001-67
Processo: 01400031879202558
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial e impressão de 2.000
exemplares do livro "Insista, Persista e Nunca Desista", primeira obra do autor e
palestrante Eduardo Muller. A publicação apresenta uma trajetória de superação
pessoal e profissional,
compartilhando experiências inspiradoras e
o método
desenvolvido pelo autor para gestão, motivação e realização de sonhos. O livro busca
democratizar o acesso ao conhecimento, estimular a reflexão e impactar positivamente
leitores de diferentes contextos sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258541 - Acesso ao livro e contação de histórias itinerante...
ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.702.668-**
Processo: 01400031881202527
Cidade: Igarapava - SP;
Valor Aprovado: R$ 112.860,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Acesso ao livro e contação de histórias itinerante é um projeto
voltado para entrega de livros, com contações de histórias e encontro com a autora,
no terrítorio braslieiro. Para tanto, prevê a reedição e impressão do livro "Vamos
plantar água"da autora Eloísa Ávilla, proponente deste projeto. A narrativa atenderá a
um público na faixa etária de 9 a 12 anos, mas também é pertinente a leitores de
todas as idades. Visto que, a temática por ser voltada para a Educação Ambiental, visa
uma reflexão de cuidados com o meio ambiente e um diálogo entre todos.As
ilustrações do livro são para colorir, com o intuito de que o leitor use a imaginação
afetiva, com um desempenho de exercícios na arte de pintar e colorir a natureza.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258542 - Biblioteca a Ceu Aberto
BIBLIOTECA A CEU ABERTO
CNPJ/CPF: 54.173.169/0001-72
Processo: 01400031882202571
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.375,08
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa instalar mini-bibliotecas em formato de casinhas em
praças públicas; adquirir exemplares de obras literárias; realizar o monitoramento das
bibliotecas por voluntários.
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