DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258519 - Galpão das Artes: Formação, geração de rendas, inovação e sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400031851202511
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 202.851,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Galpão das Artes é um espaço de exposição dos trabalhos artísticos
em diferentes linguagens, proporcionando uma experiência visual das diferentes iniciativas
e manifestações culturais desenvolvidos pela comunidade. O projeto contempla a
realização de cursos e oficinas voltados para o público em geral, distribuídos de acordo
com os seguintes núcleos: artes visuais, economia criativa, patrimônio cultural e meio
ambiente e sustentabilidade. Além disto, realizar, como contrapartida, um Encontro de
Patrimônio Cultural, compreendendo um dia de palestras para até 100 participantes, sendo
50 estudantes de escolas públicas. O Museu Casa de Portinari vem desdobrando inúmeros
esforços para oferecer à sua comunidade e entorno, um espaço que pudesse congregar
diferentes linguagens da arte e ser um elo permanente de conexão entre as pessoas e o
conhecimento cultural.Disponibilizar uma área de fruição artística por meio de atividades
educativas e culturais da instituição, que, ao mesmo tempo, abre portas para múltiplas
iniciativas e manifestações culturais, de diversas linguagens e naturezas com o intuito de
promover um constante diálogo entre o museu, artistas, instituições culturais e o público
em geral.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258625 - Espaço de Memória e Educação Cultural - CTG Chama Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA
CNPJ/CPF: 90.478.033/0001-34
Processo: 01400031971202518
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.966.074,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a construção da nova sede cultural do CTG Chama
Crioula, em Santa Rosa/RS, com área total de 1.431,02 m². A obra garantirá infraestrutura
adequada e acessível para atividades artísticas, sociais e educativas, além de reservar
espaço destinado ao Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, concebido de forma rústica
e autêntica, em consonância com a identidade cultural regional.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258627 - Museu Lajedense - Plano de Trabalho (2026)
MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99
Processo: 01400031974202551
Cidade: Lajedo - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.009.088,84
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Plano de Trabalho de Ações Culturais do Museu Lajedense Adolfina
Pacheco
Sá
dos Santos
visa
garantir
continuidade
e expansão
das
atividades,
democratizando o acesso ao patrimônio de Lajedo-PE. Viabilizado pela Lei Rouanet, o
projeto se estrutura em cinco eixos:Infraestrutura: equipamentos, mobiliário e cobertura
de
serviçosOficinas: práticas
artísticas e
registro
de memórias
com monitores e
insumosAudiovisual: vídeos acessíveis para a campanha "Nossa História na Web" e
atualização do sítioConcurso literário: curadoria, premiação de autores e edição de
coletânea impressa e digitalGestão: equipe técnica e suporte administrativo com
obrigações sociaisIntegrando preservação, educação, cultura e tecnologia, o Plano Anual
consolida o Museu Lajedense como referência de inclusão, sustentabilidade cultural e
visibilidade do acervo, fortalecendo parcerias locais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258660 - Restauração e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife/Pernambuco
ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR
CNPJ/CPF: 53.634.482/0001-06
Processo: 01400032013202564
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 7.407.537,12
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a restauração e reforma do Sobrado nº 387 situado na
Praça Maciel Pinheiro, bairro da Boa Vista, Recife/Pernambuco, para a futura criação e
funcionamento no local do Museu Casa Clarice Lispector na cidade do Recife.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Processo: 01400032044202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.995.962,91
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe atualização, modernização e ampliação da área e dos
recursos expositivos do Museu da Energia, localizado na Usina Hidrelétrica Henry Borden,
construída em 1926, em Cubatão - SP. O projeto abarca, além da atualização conceitual e
expográfica do Museu, viabilizar ações de natureza cultural e educativa, a serem
viabilizadas gratuitamente para o público interessado, como abertura do espaço para
visitação de escolas, para potencializar sua atratividade e ativar sua visibilidade e
reconhecimento público.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258668 - Requalificação do CEDOC Fundação Romi
FUNDACAO ROMI
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Processo: 01400032045202560
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.951.517,03
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Requalificação do CEDOC Fundação Romi tem como objetivo
modernizar e adequar o edifício onde funciona o Centro de Documentação da Fundação
Romi, garantindo infraestrutura adequada para a preservação do acervo e para o
atendimento qualificado aos visitantes. A iniciativa contempla obras de requalificação
arquitetônica,
melhorias
de
acessibilidade e
atualização
dos
espaços
expositivos,
assegurando melhores condições de conservação, pesquisa e difusão da história de Santa
Bárbara d'Oeste.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258672 - MUSEU 25 DE JULHO
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO
CNPJ/CPF: 88.900.949/0001-99
Processo: 01400032051202517
Cidade: Cerro Largo - RS;
Valor Aprovado: R$ 7.816.794,71
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Prover a construção do Museu 25 de Julho, em Cerro Largo/RS, com
Pavilhão Expositivo, áreas expositivas externas e espaços para mostras itinerantes,
garantindo acesso público ao acervo reunido desde o ano de 1952 pelo Centro Cultural 25
de Julho, que reúne objetos, documentos, obras e peças de valor histórico e cultural,
através de uma iniciativa que preserva a memória local e estadual, fortalecendo identidade
e pertencimento.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258426 - SOM DA ALMA
54.246.900 WILMAR FERNANDO MOELLMANN
CNPJ/CPF: 54.246.900/0001-42
Processo: 01400031715202521
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 153.422,42
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e divulgação de quatro videoclipes do cantor católico
Emersom Araújo, unindo releituras e composições autorais em estética minimalista e
devocional. As gravações serão feitas em um cenário simples e emotivo. Todo o conteúdo
será distribuído gratuitamente em plataformas digitais de amplo alcance.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258432 - 1º Festa do Barú,a ForçaAgricultura Familiar
RAUL FAGNER ALVES DA SILVA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.693.978-**
Processo: 01400031724202511
Cidade: Bom Jardim de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 193.579,25
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa do Baru é um evento cultural, ecológico e gastronômico
realizado em setembro, período favorável ao plantio do Baru. O projeto valoriza o
extrativismo sustentável, a agricultura familiar e os saberes tradicionais, unindo feira
ecológica, apresentações artísticas, concurso gastronômico e ações de preservação
ambiental. A programação inclui apresentações culturais regionais, peça de teatro,
competição da melhor receita de Baru e encerramento com show nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258481 - Festa de Santo Arnulfo
EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.924.256-**
Processo: 01400031788202512
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 197.505,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa de Santo Arnulfo celebra o padroeiro dos cervejeiros com
apresentações artísticas, missa solene, carreata e palestras sobre a história da cerveja. O
evento inclui um festival gastronômico temático, com pratos e bebidas artesanais. Todas as
atividades promovendo fé, cultura e economia local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258482 - GRAVAÇÃO DVD DUPLA GUSTTAVO E MARIANO
JEDIEL DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.552.479-**
Processo: 01400031789202567
Cidade: Indaial - SC;
Valor Aprovado: R$ 439.263,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um DVD da dupla Gusttavo e Mariano,
promovendo a cultura musical, ampliando o acesso do público à música nacional e
incentivando novos talentos da música brasileira. O DVD será disponibilizado gratuitamente
no youtube.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258483 - Performance musical - Saudade do Cowboy
EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.924.256-**
Processo: 01400031790202591
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 193.050,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Juliano Cézar, o "Cowboy Vagabundo", foi um dos maiores
representantes da música sertaneja nacional e um ícone cultural da cidade de Passos/MG,
onde construiu suas raízes e deu início a uma trajetória que ganhou o Brasil.Passos, cidade
de forte tradição cultural, é reconhecida por sua hospitalidade e por revelar talentos que
ultrapassam fronteiras. A realização de um tributo oficial a Juliano Cézar é não apenas um
ato de homenagem, mas também uma oportunidade de valorizar a identidade cultural da
cidade, projetar sua importância no cenário artístico nacional e reforçar o sentimento de
pertencimento da população.O projeto Saudade do Cowboy nasce com a missão de
preservar a memória do artista, enaltecer sua contribuição à música sertaneja e destacar
Passos como um território de produção cultural viva e autêntica.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258518 - Concurso de Redação: O Homem e a Mulher Nordestina e o Meio Ambiente
REUVA DE SA ALMEIDA LUSTOSA
CNPJ/CPF: ***.463.509-**
Processo: 01400031849202541
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.861,20
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Concurso de Redação: O Homem e a Mulher Nordestina e
o Meio Ambiente propõe a realização de um concurso literário gratuito, destinado a
estudantes do ensino fundamental, médio, superior e especializações. A iniciativa busca
estimular a escrita, a leitura e a reflexão crítica, valorizando a identidade e cultura
nordestina em diálogo com questões ambientais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258543 - Fibonacci no Cotidiano - Fotografia e Matemática Criativa
59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA
CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79
Processo: 01400031883202516
Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE;
Valor Aprovado: R$ 211.772,39
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficinas de fotografia e matemática criativa para 60
estudantes do ensino fundamental de São Gonçalo do Amarante, resultando em exposição
fotográfica itinerante sobre a sequência de Fibonacci no cotidiano e cultura do
município.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258555 - CrieOlaria
JANIO CLAUDIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.174.504-**
Processo: 01400031895202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 433.590,30
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CrieOlaria é dinamização de um espaço que oferecerá
oficinas de arte em barro, e economia criativa, exposições, apresentações culturais
relacionadas à ancestralidade negra e à cultura do barro, e workshops, gratuitamente, em
vista de promover o patrimônio cultural e histórico de Arapiraca e Alagoas. Priorizando a
sustentabilidade ambiental, as atividades desenvolvidas para despertarão a criatividade e o
pertencimento dos participantes, conectando-os com a tradição local das louceiras e o
ofício artesanal. Através da interação com o barro e da criação artística, buscando

                            

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