DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
transformar a realidade dos envolvidos, oferecendoalémde um aprendizado técnico, mas
uma vivência dos saberes e fazeres culturais ancestrais.Contribuindo com a valorização da
identidade e das memórias locais, a CrieOlaria também atua como um meio para o
desenvolvimento pessoal e comunitário, fortalecendo o vínculo entre tradição e inovação.
As práticas propostas incentivam o uso do barro como meio de expressão das histórias e
cotidiano do povo alagoano, tornando-o um símbolo de resiliência e criatividade. A
proposta cria um espaço onde umacultura ancestral se transforma em um novo caminho
de oportunidade e sustentabilidade, conectando as artes manuais às possibilidades da
economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258556 - Janela da Arte - Comunicação e Criatividade
59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA
CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79
Processo: 01400031896202595
Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE;
Valor Aprovado: R$ 458.752,14
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Janela da Arte _ Comunicação e Criatividade" realizará
cursos, oficinas e assessorias voltados a artistas, artesãs, grupos e coletivos de São Gonçalo
do Amarante e Caucaia. Também oferecerá assessoria de comunicação digital para mestres
da tradição e artistas com dificuldades no uso da internet e das redes sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258562 - Revista Fazer Turismo Cultural
MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Processo: 01400031902202512
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 400.488,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e circulação da Revista Fazer Turismo
Cultural, veículo impresso e digital que explora as raízes culturais e os pontos turísticos
tradicionais das regiões da Serra e do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em suas quatro
estações do ano. Serão produzidas duas edições anuais (20 mil exemplares cada, total 40
mil exemplares impressos) e versão digital gratuita, complementadas por um portal
multimídia com vídeos, áudios e mapa cultural interativo. A equipe realizará oficinas de
fotografia, escrita criativa e turismo cultural como contrapartida social, em escolas e
pontos de cultura locais. O projeto promove a valorização da diversidade cultural, fomenta
a economia criativa local e amplia o acesso à cultura, com medidas de acessibilidade e
democratização previstas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258592 - ImaginArte - Resgatando o Fazer Cultural Através da Construção de Brinquedos
CULT! ESPETACULOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.492.705/0001-49
Processo: 01400031935202554
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.004.305,50
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ImaginArte propõe a realização de oficinas culturais gratuitas
voltadas à construção de brinquedos artesanais, resgatando práticas tradicionais do brincar
e estimulando a criatividade de crianças e adolescentes.Por meio da experiência do "fazer
com as mãos", promove-se ludicidade, educação e fortalecimento de vínculos afetivos. O
projeto também assume como princípios fundamentais a democratização do acesso à
cultura e a garantia de acessibilidade para públicos diversos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258603 - Wiki Loves Minas Gerais
GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL
CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86
Processo: 01400031946202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 305.540,40
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Wiki Loves Minas Gerais tem o objetivo de promover o acesso à
cultura e ao conhecimento livre sobre os bens e valores culturais do estado de Minas
Gerais por meio dos ambientes digitais livres Wikimedia. Seu intuito é valorizar e difundir
o conjunto das manifestações culturais mineiras e seus respectivos criadores, com foco em
conhecimentos sub-representados, melhorando a qualidade da informação da internet
sobre o patrimônio cultural, histórico e natural, desenvolvendo a consciência e o respeito
aos valores culturais e à diversidade, por meio da curadoria colaborativa e difusão digital
do conhecimento sobre a diversidade cultural dos estados do Brasil por meio de concursos,
compartilhamento de acervos e atividades de inclusão digital para promoção do
conhecimento livre.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258604 - Revista Portal do Interior - Acervo Digital e Novas Edições
CENTRO CULTURAL PORTAL DO INTERIOR - CCPI
CNPJ/CPF: 17.706.476/0001-45
Processo: 01400031947202589
Cidade: Gravatá - PE;
Valor Aprovado: R$ 593.985,15
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a digitalização integral da Revista Portal do Interior
(ISSN 1808-4877), com tratamento técnico e indexação, disponibilizando o acervo em um
portal público de acesso gratuito. Serão produzidas três novas edições impressas, com 2.000
exemplares cada, voltadas para a difusão da cultura popular e contemporânea do interior
de Pernambuco. Os exemplares serão distribuídos gratuitamente em escolas, bibliotecas e
centros culturais do Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife. Complementando a
ação, será realizado um minidocumentário sobre a trajetória da revista e seu impacto
cultural, além da organização de três eventos de lançamento abertos ao público,
acompanhados da entrega de kits institucionais a entidades educacionais e culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258617 - CAPACITA AFIXIRÊ
ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO AFRO AFIXERE
CNPJ/CPF: 54.316.657/0001-91
Processo: 01400031961202582
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 516.186,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma formação técnica em dança, com ênfase na
teoria e prática das danças de matriz africana e das danças populares maranhenses.
Através de oficinas práticas, ciclos de palestras e apresentações artísticas, o projeto visa
capacitar bailarinos, fomentar a salvaguarda dessas expressões culturais e promover o
acesso da comunidade à sua própria tradição, fortalecendo a identidade cultural local e
contribuindo para a economia da dança.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258618 - CRIATIVE ARTE
PAULO ROBERTO GIRALDI MIELLI
CNPJ/CPF: ***.286.448-**
Processo: 01400031962202527
Cidade: Serra Negra - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.702,80
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criar um Ateliêr com oficina para ensinar TALHA e ESCULTURA em
madeira com objetivo de qualificar artistas e artesãos nestas atividades, desenvolver a
cultura e aproveitar o potencial turístico da região, promovendo renda para esta
comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258676 - Cultura em Movimento Campinas
ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER
CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11
Processo: 01400032093202558
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Movimento Campinas realizará, ao longo de 12
meses, oficinas de capoeira, ballet, artesanato, teatro, grafite, arte digital e audiovisual,
literatura afro-brasileira, danças afro e moda criativa, atendendo cerca de 4.000 participantes
nas cinco regiões de maior vulnerabilidade. Serão promovidos intercâmbios culturais,
mostras artísticas e festivais comunitários, fortalecendo a identidade cultural, a formação
artística e o protagonismo comunitário, em parceria com artistas e organizações locais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 699, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal
ASSOCIACAO E BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT
CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11
Cidade: Sapezal - MT;
Valor Complementado: R$ 4.051,30
Valor total atual: R$ 498.562,03
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238722 - Arte Sobre Tela
Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU
CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Complementado: R$ 101.264,52
Valor total atual: R$ 638.345,82
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254763 - Plano Anual - Cultura III
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE MARABA
CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84
Cidade: Marabá - PA;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.500.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254960 - NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2025
ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR
CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 39.130,00
Valor total atual: R$ 4.275.514,94
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411631 - Ídolos Orquestrados - Ano 2
TLAP PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 288.980,00
Valor total atual: R$ 1.567.500,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242694 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O FESTIVAL DE TORRESMO E COSTELA
2024
KB PRODUES E EVENTOS JF LTDA
CNPJ/CPF: 27.827.536/0001-31
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Complementado: R$ 102.191,21
Valor total atual: R$ 255.791,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243522 - OFICINAS MUSICA CARMINA BURANA
PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS
E METABOLICAS
CNPJ/CPF: 78.444.304/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 32.793,78
Valor total atual: R$ 233.667,53
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245519 - Musicalizando
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Complementado: R$ 56.496,00
Valor total atual: R$ 848.882,41
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour
17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA
CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 2.115,75
Valor total atual: R$ 148.606,03