DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251063 - Acordes do saber
ASSOCIACAO O APRISCO
CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Complementado: R$ 6.686,60
Valor total atual: R$ 489.626,96
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 312.621,10
Valor total atual: R$ 4.825.391,35
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247487 - Plano Anual 2025 - Instituto Tomie Ohtake
INSTITUTO TOMIE OHTAKE
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.289.750,23
Valor total atual: R$ 18.434.361,69
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232823 - Ideias para um Futuro Sustentável
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 57.915,00
Valor total atual: R$ 661.433,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2415095 - LUMA NEUROCULTURA
ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 99.444,74
Valor total atual: R$ 298.608,48
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246073 - Jornada de Inovação Cultural
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 11.911,90
Valor total atual: R$ 214.152,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249872 - Vila Quilombo - Coletivos de Literatura
PARIS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.850.633/0001-36
Cidade: Iúna - ES;
Valor Complementado: R$ 21.535,94
Valor total atual: R$ 250.335,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
223711 - BATUKA JAZZ Festival
TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241758 - Timbrar
ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA
CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 11/10/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250927 - Festival Zona Mundi - edição de 10 anos
CAATINGA - CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 04.142.163/0001-60
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
249987 - Criação e Estruturação do Espaço de Múltiplo Uso "Novos Rumos"
CRISTIANA DE FREITAS ATELIE DE ARTE E RESTAURACAO
CNPJ/CPF: 18.659.498/0001-64
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2314147 - CICLO - CIRCUITO DE ARTES E CONCEITOS DE LONDRINA / Edicão 4
PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 429.528,00
Valor total atual: R$ 855.624,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315133 - Harmonia Marajoara
CUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 83.437,74
Valor total atual: R$ 86.962,44
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414330 - CEARÁ NATAL DE LUZ 2025
INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 57.006,38
Valor total atual: R$ 2.123.686,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244294 - Oficinas de Formação Cultural O Som do Coração II
RITMHAR FRANQUIA LTDA
CNPJ/CPF: 21.631.386/0001-00
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 666.000,52
Valor total atual: R$ 93.502,73
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251616 - Mostra Cultural da Expofesa
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGROPECUARIA DE SANTO AUGUTO, ACISA
CNPJ/CPF: 90.870.213/0001-67
Cidade: Santo Augusto - RS;
Valor Reduzido: R$ 68.113,32
Valor total atual: R$ 249.138,12
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253120 - Paraíso do Rock 2025 - Festival Independente de Rock do Sul do Brasil
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER E A INF DE PSO DO NORTE
CNPJ/CPF: 80.899.248/0001-75
Cidade: Paraíso do Norte - PR;
Valor Reduzido: R$ 513.667,88
Valor total atual: R$ 157.700,62
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento
ESCOLA COQUEIRAL LTDA
CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 345.044,14
Valor total atual: R$ 150.000,96
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410038 - Viva Sua Comunidade
UNITED WAY BRASIL
CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 316.676,69
Valor total atual: R$ 401.224,86
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249002 - Exposições 2025 - Instituto Tomie Ohtake
INSTITUTO TOMIE OHTAKE
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 109.000,00
Valor total atual: R$ 5.889.534,47
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242153 - Festival Path 10° edição 2024
JAMBU AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.665.388/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.401.468,50
Valor total atual: R$ 1.972.561,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252682 - Projeto Lamparina
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.650,00
Valor total atual: R$ 242.851,13
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255288 - QTV - Álbuns Mbé e Índio da Cuíca
MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 86.333,40
Valor total atual: R$ 186.150,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 244636 - Flor da Infância - O Boi na Rua, publicado na portaria nº 0437/24
de 24/06/2024, no D.O.U. de 25/06/2024.
Onde se lê: Flor da Infância _ O Boi na Rua é uma proposta de espetáculo de teatro
de rua protagonizado por quilombolas da comunidade de Sucurijuquara, em Belém. A peça
musical vai falar sobre a história da comunidade e do Flor da Infância, boi de comédia formado
pelas crianças quilombolas e comandado pelo Mestre Bacuí. O espetáculo será resultado de
oficinas de iniciação teatral, dança e de percussão que serão realizadas em Sucurijuquara com
a realização de ensaios abertos e apresentações públicas nos distritos de Mosqueiro e Outeiro
e em dois (2) bairros da periferia de Belém - Jurunas e Terra Firme.
Leia-se: Sucurijuquara em Cena é uma proposta de espetáculo de teatro de rua
protagonizado por moradores da comunidade quilombola de Sucurijuquara, em Belém. A peça
musical vai abordar a história, as tradições e as manifestações culturais da comunidade, resgatando
a memória coletiva e fortalecendo a identidade local.O espetáculo será resultado de oficinas de
iniciação teatral, dança, percussão e audiovisual realizadas em Sucurijuquara, promovendo a
formação artística e o protagonismo dos jovens e adultos da comunidade. A montagem terá caráter
itinerante e será apresentada em forma de cortejo cênico, com três atos que celebram as memórias,
a cultura e a resistência do território quilombola.As ações do projeto incluem ensaios abertos e
apresentações públicas no Distrito de Mosqueiro, no Distrito de Outeiro e em dois bairros da
periferia de Belém - Jurunas e Terra Firme -, ampliando o acesso da população às expressões culturais
tradicionais e fortalecendo o reconhecimento da cultura quilombola na Amazônia Paraense.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA

                            

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