DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 046/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2018, 10 DE JULHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
STEPHANIA TELES GONDIM VIANA - MAT. 101971-1-2
GRADUADA
35,00
TREINAMENTO DE 
KARATÊ DO PROGRAMA 
QUALIDADE DE VIDA
05,07,12,14,19,21,26 
E 28 DE JUNHO 
DE 2018
24 H/A
840,0
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2018/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SET-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA., com sede na Rua 
Soriano Albuquerque, nº1007/Bairro Dionísio Torres/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 23.532.617/0001-53. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço 
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA, NA CENTRAL 
VIRTUAL E RAMAIS do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
nº20180002-ISSEC/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.
04.122.500.22244.03.33903900.1.00.00.0.20 e 46200001.04.122.500.22244.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do 
ISSEC/Contratante e SET-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA., neste Ato representada pelos sócios, Bernardo de Oliveira 
Campos e Benedito Rabelo Bentes/Contratada
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: TECHNOLOGY SOLUÇÕES E SISTEMAS 
INTEGRADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Servidor, Storage, Gaveta de Expansão e Licença VMware vSphere para atender às necessidades da rede 
local da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no 
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 396.310,00 (trezentos e noventa e seis mil e trezentos e dez reais) pagos em até 30 
(trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
46200002.24.126.063.18724.03.44903900.3.01.00.0.40; 46200002.24.126.063.18724.03.44905200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson Rodrigues Sampaio - Gestor do Contrato e Marcelo 
José de Oliveira Mattos - Representante Legal da TECHNOLOGY SOLUÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS – FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 -endereço 
Av. Rui Barbosa Nº 1246- Fortaleza-CE CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ Nº 05.538.848 /0001-92 - sede na Rua José 
Avelino, Nº 532, A – Praia de Iracema – Fortaleza-CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (três) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, de 18.000 BTUs 
com instalação, todos novos de primeiro uso e de acordo com as especificações e quantitativos do Item 4 previsto no Anexo I – do Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 20160014 - SEPLAG e na Ata de Registro de Preços Nº 000004/2017 - SEPLAG - e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata 
de Registro de Preços Nº 000004 /2017 originária do Pregão Eletrônico n° 20160014- SEPLAG, e seus anexos, nos Termos do Decreto Estadual Nº 28.087 
de 10/01/2006 e nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o que consta no processo administrativo nº 5440533 / 
2018, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.867,01 ( Oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e um centavo)  pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.542.018.22986.03
.44905200.01.00.00.0.40. 29200007.18.542.018.22611.09.44905200.01.00.00.0.30. 29200007.18.542.018.22611.03.44905200.01.00.00.0.30. 29200007.18
.542.500.22111.03.44905200.01.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues 
Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Nestor Goes Silva - Sócio Diretor da empresa COLDAR AR CONDICIONADO - CONTRATADA
Marilene da Páscoa Barros
PROCURADORA JURIDICA
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) AGLAIS GONCALVES DA SILVA 
LEITE, matrícula 300360-18, lotado(a) no(a) SETOR DE ANESTESIOLOGIA E GASOTERAPIA (SEAGA-HGF), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Chefe de Setor, simbolo DAS-5 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de 
Maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018