DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .18
.202307495
.DESENVOLVIMENTO 
MOBILE
(Tecnológico)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .19
.202304513
.ANÁLISE
E DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE 
DA 
REGIÃO 
DE
JOINVILLE
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
DA 
REGIAO 
DE
JOINVILLE
. .20
.202303251
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.210 (duzentas e dez) .UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
. .21
.202304886
.CRIMINOLOGIA (Bacharelado)
.3000 (três mil)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. .22
.202307665
.CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
M AC K E N Z I E
.INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
. .23
.202333087
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.750 
(setecentas 
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
.INSTITUTO 
SUPERIOR 
DE 
EDUCACAO 
SANTA
C EC I L I A
. .24
.202406335
.ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
. .25
.202326900
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I
VILA VELHA S.A
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 739, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a
Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202330741
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Centro 
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202304597
.MARKETING 
DIGITAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
.SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. .3
.202305922
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
.SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
. .4
.202305142
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
. .5
.202405899
.SEGURANÇA 
NO 
TRABALHO
(Tecnológico)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .6
.202406030
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
.UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO
FAI FACULDADES LTDA
. .7
.202307368
.JORNALISMO (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .8
.202303865
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM 
-
B O S CO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .9
.202303866
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM 
-
B O S CO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .10
.202406331
.PRODUÇÃO 
PUBLICITÁRIA
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .11
.202406334
.SANEAMENTO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .12
.202328844
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.FACULDADE IMPACTO
.ALAGOAS 
EDUCACIONAL
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA - EPP
. .13
.202307976
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.375 
(trezentas 
e
setenta e cinco)
.Faculdade Metropolitana do Estado de
São Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .14
.202307377
.SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Sensu
.HRN PARTICIPACOES LTDA
. .15
.202408441
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.Gran Centro Universitário
.GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. .16
.202308491
.PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. .17
.202308876
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE
P E R N A M B U CO
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
. .18
.202307119
.GESTÃO
DE 
SAÚDE
PÚBLICA
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .19
.202308967
.SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
.SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE
DE SAO PAULO S.A.
. .20
.202303259
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.210 (duzentas e dez)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
. .21
.202330240
.TEATRO (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
. .22
.202219440
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. .23
.202309135
.SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. .24
.202406012
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE 
PROFESSOR
EDSON
ANTÔNIO VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .25
.202404879
.SEGURANÇA 
NO 
TRABALHO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 740, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO