DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.
.
.Credenciamento de veículo (por unidade)
.Anual
.R$ 150,00
. .443656
.Parque Nacional da Serra
dos Órgãos
.1210
.Locação
.Capela Nossa Senhora do Soberbo
.Diária
.R$ 3.243,00
. .
.
.
.
.Casa Montanhista
.6h
.R$ 974,00
. .
.
.1287
.Fo t o g r a f i a /
filmagem
.Filmagem 
Museu
Von 
Martius
(Sede
Guapimirim)
.Diária
.R$ 8.109,00
. .443605
.Parque 
Nacional 
de
Brasília
.1250
.Credenciamento
.Condutores de visitantes
.Anual
.R$ 73,00
. .443627
.Parque Nacional Lençóis
Maranhenses
.1250
.Credenciamento
.Veículos
.Validade 
da
Autorização
.R$ 362,00
. .
.
.
.
.Condutores de veículos
.Validade 
da
Autorização
.R$ 145,00
. .
.
.
.
.Condutores de visitantes
.Validade 
da
Autorização
.R$ 73,00
. .443646
.Parque Nacional da Serra
da Canastra
.1250
.Credenciamento
.Veículos
.a 
cada
dois
anos
.R$ 109,00
. .
.
.
.
.Condutores de veículos
.a 
cada
dois
anos
.R$ 109,00
. .
.
.
.
.Condutores de visitantes
.a 
cada
dois
anos
.R$ 109,00
. .440156
.NGI - ICMBio Carajás
.1250
.Credenciamento
.Condutores de visitantes
.Anual
.R$ 120,00
. .443617
.Parque 
Nacional 
das
Emas
.1250
.Credenciamento
.Comercialização de alimentos
.Anual
.R$ 200,00
. .443642
.Parque Nacional de São
Joaquim
.1250
.Credenciamento
.Condução de visitantes
.Anual
.R$ 100,00
. .443224
.APA Piaçabuçu
.1250
.Credenciamento
.Veículos
.Anual
.R$ 346,00
. .
.
.
.
.Condutores
.Anual
.R$ 138,00
. .443658
.Parque Nacional de Sete
Cidades
.1250
.Credenciamento
.Condutores de visitantes
.Anual
.ISENTO
. .443636
.Parque Nacional do Pau
Brasil
.1250
.Credenciamento
.Condutores de visitantes
.Anual
.ISENTO
. .
#
.
Demais unidades
.1210
.Locação
.Churrasqueira
.Diária 
ou
fração
.R$ 23,00
. .
.
.1240
.Mergulho
.Atividade de mergulho
.Diária 
ou
fração
.R$ 26,00
. .
.
.1220
.Hospedagem
.Acampamento/
Camping
.Diária 
ou
fração
.R$ 27,00
. .
.
.
.
.Abrigo coletivo
.Diária 
ou
fração
.R$ 46,00
. .
.
.
.
.Casas/apartamentos/
alojamentos
.Diária 
ou
fração
.R$ 93,00
. .
.
.1230
.Estacionamento
.Moto
.Diária 
ou
fração
.R$ 15,00
. .
.
.
.
.Carros
.Diária 
ou
fração
.R$ 23,00
. .
.
.
.
.Transporte escolar
.Diária 
ou
fração
.ISENTO
. .
.
.
.
.Ônibus e micro-ônibus
.Diária 
ou
fração
.R$ 46,00
. .
.
.1250
.Credenciamento
.Veículos
.Anual
.R$ 346,00
. .
.
.
.
.Condutores de veículos
.Anual
.R$ 138,00
. .
.
.
.
.Condutores de visitantes
.Anual
.R$ 69,00
. .
.
.1287
.Fo t o g r a f i a /
filmagem
.Filmagem e fotografias fins comerciais
.Diária 
ou
fração
.R$ 4.873,00
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Realocação de cargos e funções comissionados do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e
considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000883/2024-30, resolve:
Art. 1º Realocar os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE, nos termos do inciso VI do art. 4º do Decreto nº 12.137, de 12 de agosto
de 2024, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta portaria.
Art. 2º Fica derrogado o Anexo I da Portaria nº 20, de 22 de agosto de 2024, que passa a vigorar na forma do Anexo V desta portaria.
Art. 3º Ficam apostilados os ocupantes dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE alterados por força desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de outubro de 2025.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Portaria JBRJ nº 38/2025, de 15 de outubro de 2025)
Tabela de realocação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE
. .
.Situação atual
.Situação nova
. .Unidades do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .Serviço
de 
Ouvidoria
e 
Informação
ao
Cidadão
.1
.Chefe de Serviço
.CCE 1.05
.1
.Chefe de Serviço
.FCE 1.05
. .Serviço de Segurança Patrimonial
.1
.Chefe de Serviço
.FCE 1.05
.1
.Chefe de Serviço
.FCE 1.06
. .Serviço de Administração de Pessoal
.1
.Chefe de Serviço
.FCE 1.06
.1
.Chefe de Serviço
.CCE 1.05
ANEXO II
(a que se refere ao art. 1º da Portaria JBRJ nº 38/2025, de 15 de outubro de 2025)
Tabela de realocação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE
. .
.Situação atual
.Situação nova
. .Unidades do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
.Gabinete
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .-
.-
.-
.-
.1
.Chefe de Serviço
.CCE 1.05
. .Divisão de Gestão Estratégica
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
. .-
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
.-
.-
.-
ANEXO III
(a que se refere ao art. 1º da Portaria JBRJ nº 38/2025, de 15 de outubro de 2025)
Tabela de realocação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE
. .
.Situação atual
.Situação nova
. .Unidades do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
.C A R G O / F U N Ç ÃO / N º
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .Coordenação de Coleção Viva
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Setor de Fitossanidade
.1
.Chefe de Setor
.CCE 1.02
.-
.-
.-
. .Coordenação de Conservação da Área Verde
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .-
.-
.-
.-
.1
.Chefe de Setor
.CCE 1.02