DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 267/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA -Alvará N°4512/2017Área reduzida de
511,72 ha para 49,83 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.830/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Alvará n°948/2025 -
Cessionario:866.098/2025-R. Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.262/2022-FIDES
MINING 
MINERADORA
S.A.-
Cessionário:Nossacoop-
Cooperativa de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75-
Alvará n°9898/2022
866.260/2022-FIDES
MINING 
MINERADORA
S.A.-
Cessionário:Nossacoop-
Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ
40.674.974/0001-75- Alvará n°9897/2022
866.258/2022-FIDES
MINING 
MINERADORA
S.A.-
Cessionário:Nossacoop-
Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ
40.674.974/0001-75- Alvará n°9896/2022
866.257/2022-FIDES
MINING 
MINERADORA
S.A.-
Cessionário:Nossacoop-
Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ
40.674.974/0001-75- Alvará n°9895/2022
866.576/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ
16.498.989/0001-45- Alvará n°7695/2021
866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ
16.498.989/0001-45- Alvará n°4316/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8243/2022
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA-OF. N°37145/2025-DIVFIS
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
866.647/2008-MONT BLANC MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 202/2025-
Cessionário:Calcário Vale do Araguaia Ltda- CNPJ 05.872.541/0001-23
866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 387/2007-
Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38
866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 363/2007-
Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.621/2021-GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N°
31/2022 - Vencimento em 18/12/2027
866.742/2022-N R FRANCIO- Registro de Licença N° 109/2023 - Vencimento em
27/04/2028
866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA- Registro de Licença N° 46/2011 -
Vencimento em 24/10/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.481/2024-GLADIR GAIATTO- Cessionário:Fortiatto Agro e Cascalheira Lt d a -
CNPJ 60.322.050/0001-17- Registro de Licença N° 922/2024- Vencimento da Licença:
19/06/2026
866.061/2014-MINERADORA
LORENZON EIRELI-
Cessionário:AFK
Mineração
Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 55/2014- Vencimento da Licença:
28/08/2027
866.060/2014-MINERADORA
LORENZON EIRELI-
Cessionário:AFK
Mineração
Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 56/2014- Vencimento da Licença:
28/08/2027
866.462/2015-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:Brita Mais Ltda- CNPJ
54.608.480/0001-05- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença:
17/02/2035
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.984/2024
866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.986/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.070/2021-LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.310/2021-GUILHERME BROCHADO LORENCONE
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 489/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 392/2025, de 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 830.343/2000 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): IJACI/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 490/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6877/2025-830.538/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 491/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.724/2017-ERCAL
SOLUCOES LTDA-AI
N°1175/2025/COROUT-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55)
831.920/2017-GEOTRON 
- 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA-AI
N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931246/2025-92)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.579/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO
DE LÍTIO (uso:
Industrial).-SALINAS/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 537,05 ha para 461,39 ha-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-MEDINA/MG
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.518/2022-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5736/2022
830.940/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°5761/2022
830.618/2022-GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO-ALVARÁ N°6149/2022
830.953/2022-AROLDO JOSE MARTINELLI-ALVARÁ N°6152/2022
830.351/2022-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6094/2022
831.385/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°5995/2022
831.072/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5769/2022
830.561/2022-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6270/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.772/2023-SILVINO DE CASSIO COSTA-ALVARÁ N°6282/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).
832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença
N° 4090/2013-DNPM/MG - Vencimento em 19/04/2032.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.748/2016-MAGNITOS 
- 
MAGNAGO 
GRANITOS 
LTDA-OF.
N ° 4 0 8 1 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.346/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°40898/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 492/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°180/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 493/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 842/2025 - Processo nº: 832.786/2023 - Titular: CTEC
TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 8 (oito) anos. - Substância(s): AREIA - Município(s):
RUBELITA/MG, SALINAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 494/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03
(três) anos o prazo de
validade
da autorização de
pesquisa(326)
831.756/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2902/2021
831.755/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2901/2021
831.762/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°7422/2021
831.847/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4042/2020
831.848/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4043/2020
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.048/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3978/2024Área
reduzida de 993,4 hectares para 403.18 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41499/2025/UAMC-MG/ANM
830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41488/2025/UAMC-MG/ANM
830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41400/2025/UAMC-MG/ANM
830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41391/2025/UAMC-MG/ANM
830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41389/2025/UAMC-MG/ANM
830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41385/2025/UAMC-MG/ANM
830.905/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41381/2025/UAMC-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)