DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.755/2019-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-
São Francisco/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.183/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA
831.701/2021-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
831.056/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
830.378/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.040/2021-DAVID CAMPOS NUNES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
ALVARÁ N°2.706/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°39177/2025/DIVFIS-
MG/ANM
800.156/1974-BRASICAL 
INDUSTRIA 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°39301/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°40402/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.024/1982-CONSTRUTORA 
MARTINS
LANNA 
LTDA.-OF.
N°41226/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.867/1987-CONSTRUTORA 
MARTINS
LANNA 
LTDA.-OF.
N°41217/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40759/2025/DIVFIS-
MG/ANM
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°41293/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.685/2018-VALORAR PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N ° 4 0 2 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.123/2017-ALVORADA
EXTRACAO E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 0 7 4 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
832.645/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°41313/2025/UAMC-MG/ANM
830.490/2004-SPE
MINESA 
&
BENTES 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 4 1 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
831.504/2023-CALCINAÇÃO 
VITÓRIA
LTDA.-OF. 
N°35189/2025/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-OF. N°36410/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
832.950/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.182/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41403/2025/CAREAS-
MG/ANM
831.183/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41393/2025/CAREAS-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 495/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6896/2025-831.243/2025-ALVARO 
DORNELLES
CORDEIRO 
VALADARES
M AC H A D O -
6897/2025-831.247/2025-MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA-
6882/2025-831.038/2025-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
6880/2025-832.573/2021-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-
6881/2025-832.541/2024-MINERACAO VERDE MAIS LTDA-
6883/2025-831.178/2025-JACOB STONES E MINERIO LTDA-
6884/2025-831.179/2025-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6885/2025-831.181/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-
6889/2025-831.217/2025-JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691-
6886/2025-831.199/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
6887/2025-831.204/2025-DELTACAL MINERACAO LTDA-
6888/2025-831.213/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
6890/2025-831.223/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA-
6891/2025-831.226/2025-LOURIVAL ALVES FILHO-
6894/2025-831.236/2025-KAMERON SAMARONE PINTO SILVA-
6892/2025-831.228/2025-ANDERSON LUIZ REIS-
6893/2025-831.232/2025-PRISCILA CUNHA DE ABREU-
6895/2025-831.242/2025-GUIMEL PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6878/2025-831.710/2002-LUIZ CARLOS DA SILVA-
6879/2025-830.554/2022-DRAGAS SIA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 496/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°1046/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 15 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931134/2025-31)
831.232/2023-JOSE ADELMO DA
SILVA-AI N°1037/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931108/2025-11)
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.009/2013-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI
N°910/2025/DIFIP-MG/ANM 
- 
DOU 
de 
3 
de 
junho 
de 
2025 
- 
(PROCESSO
ADM.:48054.930880/2025-16)
830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM
- DOU de 17 de junho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8618 Publicado
DOU de 01/11/2022- "Onde se lê: "numa área 1753,44", Leia - se: "numa área de
1703,67"
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.051/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°41350/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA- Área de 887,82 para 774,08 hectares-
G R A N I T O - C AU C A I A / C E
800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 967,77 para 625,41 ha-
QUARTZITO-CAMPOS SALES/CE
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 873,05 para 594,15 ha-
G R A N I T O - C AU C A I A / C E .
800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de
916,35 para 500,32 ha-Gabro-Independência/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.391/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.388/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME-
Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
801.009/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará
n° 2802/2013 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ nº 24.475.814/0001-40
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.796/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área reduzida de 30,00
hectares para 16,66 hectares
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.204/2022-VIRLEI 
MOREIRA
VILELA-OF. 
N°36136/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.207/2022-SAMILA 
FEITOSA
VIANA-OF. 
N°36046/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.268/2023-NORTE 
& 
NORDESTE 
MINERIOS
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 3 6 0 4 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
864.598/2021-PALMEIRANTE 
CALCARIO 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 4 0 4 4 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
864.210/2023-NORTE 
& 
NORDESTE 
MINERIOS
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 4 0 4 9 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.302/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF
ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°7687/2024
864.319/2022-GUILHERME 
SAUT 
SCHROEDER-
Cessionário:Gilvan 
Souza
Amorim- CPF ou CNPJ ***.191.126-***- Alvará n°8947/2022
864.308/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Gdo Calcário Dolomítico
Ltda.- CPF ou CNPJ 60.367.453/0001-82- Alvará n°3349/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Cessionário:Cascalheira J e
Ltda- CNPJ 16.519.141/0001-55- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da
Licença: 23/07/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.342/2024
Titular: RENASCER LTM LTDA
Ofício nº: 40595/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente