DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.200.000
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
1.200.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
1.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
1.200.000
.TOTAL - FISCAL
1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.200.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.000.000
.AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
05 122
10.000.000
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Exterior
05 122
10.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
10.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
3.800.000
.AT I V I DA D ES
5133 215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN
08 306
3.800.000
5133 215I 0001
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional
08 306
3.800.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.800.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
3.800.000
.TOTAL - GERAL
3.800.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.108.489
.AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
2.332.106
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
2.332.106
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.332.106
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
2.776.383
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
04 331
2.776.383
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.776.383
.TOTAL - FISCAL
5.108.489
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.108.489
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.030
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00QF
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-
privadas da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos
Municípios
28 846
2.030
0909 00QF 0001
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-
privadas da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos
Municípios - Nacional
28 846
2.030
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
2.030
.TOTAL - FISCAL
2.030
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.030