DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600119
119
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
12.497.858
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00TI
Apoio à produção habitacional de interesse social
16 482
12.497.858
2320 00TI 0001
Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional
16 482
12.497.858
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.1000
12.497.858
5602
Periferia Viva
475.381
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5602 00TH
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social
15 451
45.481
5602 00TH 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional
15 451
45.481
F
4-INV
3
40
0
3129
45.481
5602 00TJ
Apoio à Melhoria Habitacional
16 482
429.900
5602 00TJ 0001
Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional
16 482
429.900
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.3129
429.900
.TOTAL - FISCAL
12.973.239
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.973.239
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
585.837
.AT I V I DA D ES
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
585.837
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
585.837
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
585.837
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
14.619.118
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00V6
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da
Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados
pela Portos Rio
28 846
12.093.895
0909 00V6 0033
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da
Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados
pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro
28 846
12.093.895
F
5-IFI
3
90
0
1000
12.093.895
0909 00WJ
Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado
da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos
Portos Administrados pela CODEBA
28 846
2.525.223
0909 00WJ 0029
Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado
da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos
Portos Administrados pela CODEBA - No Estado da Bahia
28 846
2.525.223
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
2.525.223
3105
Portos e Transporte Aquaviário
51.291.154
.P R OJ E T O S
3105 123M
Melhoramentos no
Canal de Navegação
da Hidrovia
do Rio
Tocantins
26 784
50.301.355
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784
50.301.355
F
4-INV
3
90
0
3129
50.301.355
3105 161Y
Manutenção e Reforço do Molhe
de Abrigo do Porto de
Imbituba/SC
26 784
989.799
3105 161Y 4521
Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC
- No Município de Imbituba - SC
26 784
989.799
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.32
.0
.3129
989.799
.TOTAL - FISCAL
66.496.109
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
66.496.109
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
2.929.185
.AT I V I DA D ES
3104 210F
Desenvolvimento da Aviação Civil
26 781
2.011.374
3104 210F 0001
Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional
26 781
2.011.374
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1050
2.011.374
.P R OJ E T O S
3104 15YT
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de
Propriedade da União
26 781
917.811
3104 15YT 5230
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de
Propriedade da União - No Município de Dourados - MS
26 781
917.811
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.30
.0
.1050
917.811
.TOTAL - FISCAL
2.929.185
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.929.185