DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
C A R D Í AC A
.60
.R$ 21.000,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.1.224
.R$ 122.400,00
. .0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.384
.R$ 53.760,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.264
.R$ 60.720,00
. .0904010015
.OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL
DIAGNÓSTICA
DE
DÉFICIT AUDITIVO
.60
.R$ 6.000,00
. .0904010023
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.60
.R$ 9.000,00
. .0904010031
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.60
.R$ 12.000,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A
8 ANOS
.120
.R$ 24.000,00
. .0905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.60
.R$ 12.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA -
A PARTIR DE 9 ANOS
.300
.R$ 48.000,00
. .0905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.60
.R$ 12.000,00
. .T OT A L
.4.392
.R$ 649.980,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Sul Fronteira estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.120
.R$ 15.600,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.360
.R$ 36.000,00
. .0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS 
DE
RADIOLOGIA 
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.120
.R$ 16.800,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.120
.R$ 27.600,00
. .0904010031
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E
DE OROFARINGE
.420
.R$ 84.000,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.240
.R$ 48.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.240
.R$ 38.400,00
. .T OT A L
.1.620
.R$ 266.400,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Pantanal - estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.36
.R$ 4.500,00
. .0901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.72
.R$ 7.200,00
. .0901010120
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.60
.R$ 13.200,00
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.120
.R$ 15.600,00
. .0902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.120
.R$ 24.000,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.1.800
.R$ 180.000,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.120
.R$ 27.600,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.60
.R$12.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.120
.R$ 19.200,00
. .T OT A L
.2.508
.R$ 303.300,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Baixo PantanaI - estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.120
.R$ 12.000,00
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.360
.R$ 46.800,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.600
.R$ 138.000,00
. .T OT A L
.1.080
.R$ 196.800,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Sudeste- estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.960
.R$ 124.800,00
. .0902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.480
.R$ 96.000,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.480
.R$ 48.000,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.480
.R$ 96.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.480
.R$ 76.800,00
. .T OT A L
.2.880
.R$ 441.600,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Centro - estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0901010014
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.120
.R$ 15.000,00
. .0901010049
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.120
.R$ 36.000,00
. .0901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO
.600
.R$ 60.000,00
. .0901010073
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
CÂNCER
G Á S T R I CO
.60
.R$ 15.000,00
. .0901010081
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
CO LO R R E T A L
.60
.R$ 16.920,00
. .0901010090
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.48
.R$ 19.200,00
. .0901010103
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.168
.R$ 67.200,00
. .0901010111
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.24
.R$ 5.280,00
. .0901010120
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.36
.R$ 7.920,00
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.5.040
.R$ 655.200,00
. .0902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.432
.R$ 86.400,00
. .0902010034
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.360
.R$ 97.200,00
. .0902010042
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.240
.R$ 60.000,00
. .0902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
C A R D Í AC A
.48
.R$ 16.800,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.432
.R$ 43.200,00
. .0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS 
DE
RADIOLOGIA 
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.360
.R$ 50.400,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.192
.R$ 44.160,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.2.400
.R$ 480.000,00
. .0905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.360
.R$ 72.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.2.640
.R$ 422.400,00
. .0905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.840
.R$ 168.000,00
. .0905010051
.OCI 
AVALIAÇÃO 
INICIAL 
PARA 
ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.360
.R$ 90.000,00
. .0905010060
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
NEURO
O F T A L M O LO G I A
.120
.R$ 36.000,00
. .T OT A L
.15.060
.R$ 2.564.280,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Nordeste - estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.960
.R$ 124.800,00
. .0902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.2.160
.R$ 432.000,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.2.640
.R$ 264.000,00
. .0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS 
DE
RADIOLOGIA 
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.1.200
.R$ 168.000,00
. 0903010038
OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
1.200
R$ 276.000,00
.
. .
.
.
.
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.2.640
.R$ 422.400,00
. .T OT A L
.10.800
.R$ 1.687.200,00
. .
.
.
.
.Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo
.
.Região de Saúde Norte - estado do Mato Grosso do Sul
.
.Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.Programação
Financeira
. .0902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.360
.R$ 46.800,00
. .0903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.360
.R$ 50.400,00
. .0903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS 
DE
RADIOLOGIA 
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.360
.R$ 50.400,00
. .0903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.360
.R$ 72.000,00
. .0905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.360
.R$ 72.000,00
. .0905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.360
.R$ 72.000,00
. .0905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.360
.R$ 57.600,00
. .0905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.360
.R$ 72.000,00
. .0905010051
.OCI 
AVALIAÇÃO 
INICIAL 
PARA 
ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.360
.R$ 90.000,00
. .0905010060
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
NEURO
O F T A L M O LO G I A
.360
.R$ 108.000,00
. .T OT A L
.3.600
.R$ 687.600,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
. .Região 
de
Saúde
.UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO 
DO
G ES T O R
.GESTÃO 
DO
R EC U R S O
.VALOR 
a
ser
distribuído 
nessa
portaria
.
.Nordeste
.MS
.500295
.CHAPADÃO DO SUL
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
. .Baixo Pantanal
.MS
.500110
.AQ U I DAU A N A
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.Norte
.MS
.500330
.COX I M
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.Centro
.MS
.500270
.CAMPO GRANDE
.MUNICIPAL
.R$ 600.000,00
.
.Leste
.MS
.500830
.TRÊS LAGOAS
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.Pantanal
.MS
.500320
.CO R U M BÁ
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.Sudeste
.MS
.500620
.NOVA ANDADINA
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.Sul Fronteira
.MS
.500660
.PONTA PORÃ
.MUNICIPAL
.R$ 180.000,00
.
.T OT A L
.R$ 1.860.000,00
ANEXO III
SALDO PÓS-PRODUÇÃO - ADITIVO AO PAR DO MATO GROSSO DO SUL
. .REGIÃO DE SAÚDE
.UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO 
DO
G ES T O R
.GESTÃO 
DO
R EC U R S O
.VALOR LIMITE PÓS
P R O D U Ç ÃO
.
.N O R D ES T E
.MS
.500295
.CHAPADÃO DO SUL
.MUNICIPAL
.R$ 1.687.200,00
. .BAIXO PANTANAL
.MS
.500110
.AQ U I DAU A N A
.MUNICIPAL
.R$ 196.800,00
.
.NORTE
.MS
.500330
.COX I M
.MUNICIPAL
.R$ 687.600,00
.
.CENTRO
.MS
.500270
.CAMPO GRANDE
.MUNICIPAL
.R$ 2.564.280,00
.
.L ES T E
.MS
.500830
.TRÊS LAGOAS
.MUNICIPAL
.R$ 649.980,00
.
.PANTANAL
.MS
.500320
.CO R U M BÁ
.MUNICIPAL
.R$ 303.300,00
.
.S U D ES T E
.MS
.500620
.NOVA ANDRADINA
.MUNICIPAL
.R$ 441.600,00
.
.SUL FRONTEIRA
.MS
.500660
.PONTA PORÃ
.MUNICIPAL
.R$ 266.400,00
.
.T OT A L
.R$ 6.797.160,00