DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2018/1225-2 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nos 3531167/2018 e 4040086/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA ERCELINA CAVAL-
CANTE ALENCAR, matrícula no 035424-1-6, Agente Administrativo,
lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 04 à 06 de junho de
2018, a fim de que a mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar
do III Encontro Nacional do Programa Academia da Saúde concedendo-lhe
2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos) perfazendo um valor de R$ 354,88
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), acrescido de
60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 212,93 (duzentos e doze reais
e noventa e três centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando um valor de R$
709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos, bem como passagem
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.040,73 (hum mil
e quarenta reais e setenta e três centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o,
4o e 6o, classe V, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1536/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 2538427/2018 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei
nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro
de 2009, RESOLVE conceder a servidora CLEISE MARTINS ROCHA,
ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496085-1-9, folha nº0065,
lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital
Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de
despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de
Mestrado Profissional em Gestão em Saúde - ministrado pela Universidade
Estadual do Ceará - UECE, no período de janeiro de 2018 a dezembro de
2019, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em 24(vinte e
quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área
de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de
quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestral-
mente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros,
ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.
0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1537/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 3703766/2018 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei
nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de
2009, RESOLVE conceder a servidora LIZE MARIA ALENCAR NOBRE,
ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 107827-1-6, folha nº0049,
lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Auxílio Financeiro na modalidade
de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Gra-
duação- Mestrado Profissional em Gestão em Saúde - MEPGES - ministrado
pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de janeiro de 2018
a dezembro de 2019, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais),
em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apre-
sentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o
comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade
e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.
319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1538/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 2359697/2018 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no
Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de
10 de setembro de 2007, AUTORIZAR DO AFASTAMENTO DO EXER-
CÍCIO FUNCIONAL, do servidor VLADSON HANNOVER RODRIGUES
PEREIRA, que ocupa o cargo de MEDICO VETERINÁRIO, matrícula nº
496331-1-4, folha nº 0002, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no
Conselho Estadual de Saúde - CESAU/SESA, para participar Curso de PÓS
GRADUAÇÃO EM “ CLINICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS
ANIMAIS”, ministrado pela pelo Instituto Qualittas em Fortaleza/Ce, no
período de 31 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, ficando o servidor obrigado a remeter
ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término
do afastamento do qual constará: Monografia. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1539/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 7019611/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei
nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro
de 2009, RESOLVE conceder a servidora MAYRA MADEIRA BRAGA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 117413-1-2, folha
nº0064, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no
Hospital São José de Doenças Infecciosas, Auxílio Financeiro na modalidade
de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Gra-
duação- Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva - ministrado
pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, no período
de janeiro de 2016 a novembro de 2017, no valor de R$ 114,50(cento e
quatorze reais e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando a
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente,
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria.
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (241
00006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1548 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 5246982/2018 e 5341551/2018, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora HILMA ALVES DA SILVA, DNS-2, matrícula
999.943-1-2, Coordenadora Financeira da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, no período de 24 a 27 de julho de 2018, a fim de que a mesma
possa viajar à cidade de Belém/PA, com o objetivo de participar do XXXIV
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38
(seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de
50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 331,19 (trezentos e trinta e
um reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de
R$ 1.182,82 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor de
R$ 2.226,18 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), em
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III,
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº 2018/1549 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 4294533/2018 e Nº 4480124/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO WASHINGTON DE
MENESES, DAS-1, matrícula 102.128-1-2, lotado na Assessoria de Plane-
jamento - ASPLAN da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período
de 24 a 28 de julho de 2018, a fim de que ao mesmo possa viajar à cidade
de Belém/PA, para participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta
e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a
R$ 425,81 (quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos), mais
ajuda de custo no valor R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), correspondendo a um valor total de diárias R$ 1.466,69 (hum mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), bem como,
passagem aérea no trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor R$ 1.376,35
(hum mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo
com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/1552 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018
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