DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600141
141
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.18.634
.R$ 3.726.800,00
.
.902010034
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 
INICIAL 
-
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.6.213
.R$ 1.677.510,00
.
.902010042
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.071
.R$ 517.750,00
.
.902010050
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.1.577
.R$ 1.324.680,00
.
.902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
C A R D Í AC A
.6.213
.R$ 2.174.550,00
.
.903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.46.598
.R$ 4.659.800,00
.
.903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.15.533
.R$ 2.174.620,00
.
.903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.15.533
.R$ 3.572.590,00
.
.903010040
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.11.649
.R$ 4.193.640,00
.
.904010015
.OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL
DIAGNÓSTICA
DE
DÉFICIT AUDITIVO
.13.980
.R$ 1.398.000,00
.
.904010023
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.6.989
.R$ 1.048.350,00
.
.904010031
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.37.280
.R$ 7.456.000,00
.
.905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A
8 ANOS
.13.421
.R$ 2.684.200,00
.
.905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.10.857
.R$ 2.171.400,00
.
.905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA -
A PARTIR DE 9 ANOS
.55.918
.R$ 8.946.880,00
.
.905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.31.566
.R$ 6.313.200,00
.
.905010051
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.34
.R$ 8.500,00
.
.905010060
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
O F T A L M O LO G I A
.1.230
.R$ 369.000,00
.
.905010078
.OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO
.188
.R$ 37.600,00
.
.T OT A L
.358.829
.R$ 63.987.885,00
. .MACRORREGIONAL NOROESTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.
Programação
Financeira
.
.901010014
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
INICIAL
DE
CÂNCER DE MAMA
.1.146
.R$ 143.250,00
.
.901010049
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.507
.R$ 152.100,00
.
.901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.290
.R$ 29.000,00
.
.901010073
.OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE
CÂNCER
G Á S T R I CO
.435
.R$ 108.750,00
.
.901010081
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
CO LO R R E T A L
.724
.R$ 204.168,00
.
.901010090
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.348
.R$ 139.200,00
.
.901010103
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.232
.R$ 92.800,00
.
.901010111
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.87
.R$ 19.140,00
.
.901010120
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.58
.R$ 12.760,00
.
.902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.17.128
.R$ 2.226.640,00
.
.902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.6.261
.R$ 1.252.200,00
.
.902010034
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 
INICIAL 
-
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.086
.R$ 563.220,00
.
.902010042
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.697
.R$ 174.250,00
.
.902010050
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.516
.R$ 433.440,00
.
.902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
C A R D Í AC A
.2.087
.R$ 730.450,00
.
.903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.15.652
.R$ 1.565.200,00
.
.903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.5.219
.R$ 730.660,00
.
.903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.5.218
.R$ 1.200.140,00
.
.903010040
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.3.913
.R$ 1.408.680,00
.
.904010015
.OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL
DIAGNÓSTICA
DE
DÉFICIT AUDITIVO
.4.695
.R$ 469.500,00
.
.904010023
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.2.348
.R$ 352.200,00
.
.904010031
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.12.522
.R$ 2.504.400,00
.
.905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A
8 ANOS
.4.508
.R$ 901.600,00
.
.905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.3.646
.R$ 729.200,00
.
.905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA -
A PARTIR DE 9 ANOS
.18.783
.R$ 3.005.280,00
.
.905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.10.603
.R$ 2.120.600,00
.
.905010051
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.11
.R$ 2.750,00
.
.905010060
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
O F T A L M O LO G I A
.413
.R$ 123.900,00
.
.905010078
.OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO
.63
.R$ 12.600,00
.
.T OT A L
.120.196
.R$ 21.408.078,00
.
.MACRORREGIONAL NORTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI
.Nome da OCI
.Programação
Física
.
Programação
Financeira
.
.901010014
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
INICIAL
DE
CÂNCER DE MAMA
.1.315
.R$ 164.375,00
.
.901010049
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.575
.R$ 172.500,00
.
.901010057
.OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.329
.R$ 32.900,00
.
.901010073
.OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE
CÂNCER
G Á S T R I CO
.493
.R$ 123.250,00
.
.901010081
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
CO LO R R E T A L
.822
.R$ 231.804,00
.
.901010090
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.395
.R$ 158.000,00
.
.901010103
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.263
.R$ 105.200,00
.
.901010111
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.98
.R$ 21.560,00
.
.901010120
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA
DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.66
.R$ 14.520,00
.
.902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
.18.000
.R$ 2.340.000,00
.
.902010026
.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.6.579
.R$ 1.315.800,00
.
.902010034
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 
INICIAL 
-
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.2.193
.R$ 592.110,00
.
.902010042
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.731
.R$ 182.750,00
.
.902010050
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.557
.R$ 467.880,00
.
.902010069
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
C A R D Í AC A
.2.193
.R$ 767.550,00
.
.903010011
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
.16.448
.R$ 1.644.800,00
.
.903010020
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.5.483
.R$ 767.620,00
.
.903010038
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.5.483
.R$ 1.261.090,00
.
.903010040
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM 
RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.4.112
.R$ 1.480.320,00
.
.904010015
.OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL
DIAGNÓSTICA
DE
DÉFICIT AUDITIVO
.4.935
.R$ 493.500,00
.
.904010023
.OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.2.467
.R$ 370.050,00
.
.904010031
.OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.13.159
.R$ 2.631.800,00
.
.905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A
8 ANOS
.4.737
.R$ 947.400,00
.
.905010027
.OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.3.832
.R$ 766.400,00
.
.905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA -
A PARTIR DE 9 ANOS
.19.737
.R$ 3.157.920,00
.
.905010043
.OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.11.143
.R$ 2.228.600,00
.
.905010051
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.12
.R$ 3.000,00
.
.905010060
.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
O F T A L M O LO G I A
.434
.R$ 130.200,00
.
.905010078
.OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO
.66
.R$ 13.200,00
.
.T OT A L
.126.657
.R$ 22.586.099,00
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À
G ES T ÃO
.
.UF
.IBGE
.DESCRIÇÃO DO GESTOR
.G ES T ÃO
.V A LO R
.
.PR
.410000
.Paraná
.ES T A D U A L
.R$ 4.860.000,00
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
.
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.V A LO R
FO M E N T O
PELA 
PRT
GM/MS 
Nº
6.273/2024
.VL LIMITE PÓS
P R O D U Ç ÃO
.VALOR TOTAL PÓS-
PRODUÇÃO 
APÓS
R E P R O G R A M AÇ ÃO
DE 2025
. .PR
.410000
.
.PARANÁ
.ES T A D U A L
.R$
17.325.909,06
.R$
40.425.938,94
.R$ 57.751.848,00
. .PR
.410140
.
.APUCARANA
.MUNICIPAL
.R$ 810.232,31 .R$
1.890.305,69
.R$ 2.700.538,00
. .PR
.410180
.
.A R AU C A R I A
.MUNICIPAL
.R$ 11.667,82
.R$ 27.232,18
.R$ 38.900,00
. .PR
.410430
.
.CAMPO
M O U R AO
.MUNICIPAL
.R$ 715.550,09 .R$
1.669.795,91
.R$ 2.385.346,00
. .PR
.410540
.
.CHOPINZINHO
.MUNICIPAL
.R$ 342.864,20 .R$ 799.695,80
.R$ 1.142.560,00
. .PR
.410550
.
.CIANORTE
.MUNICIPAL
.R$ 417.226,78 .R$ 973.603,22
.R$ 1.390.830,00
. .PR
.410690
.
.C U R I T I BA
.MUNICIPAL
.R$
10.799.009,76
.R$
25.197.490,24
.R$ 35.996.500,00
. .PR
.410830
.
.FOZ 
DO
I G U AC U
.MUNICIPAL
.R$ 472.629,68 .R$
1.102.630,32
.R$ 1.575.260,00
. .PR
.410840
.
.F R A N C I S CO
B E LT R AO
.MUNICIPAL
.R$
1.186.228,09
.R$
2.766.931,91
.R$ 3.953.160,00
. .PR
.410860
.
.GOIOERE
.MUNICIPAL
.R$ 73.203,46
.R$ 171.106,54
.R$ 244.310,00
. .PR
.411370
.
.LO N D R I N A
.MUNICIPAL
.R$
2.652.714,30
.R$
6.190.087,70
.R$ 8.842.802,00
. .PR
.411520
.
.MARINGA
.MUNICIPAL
.R$
2.995.207,31
.R$
6.988.558,69
.R$ 9.983.766,00
. .PR
.411850
.
.PATO BRANCO
.MUNICIPAL
.R$ 552.222,45 .R$
1.288.873,55
.R$ 1.841.096,00
. .PR
.412810
.
.UMUARAMA
.MUNICIPAL
.R$ 789.722,93 .R$
1.842.827,07
.R$ 2.632.550,00
.
.T OT A L
.R$
39.144.388,24
.R$
91.335.077,76
.R$ 130.479.466,00

                            

Fechar