DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .MG
.Mariana
.Modernizar a atenção primária à
saúde do município de mariana/MG
por meio da implementação de
soluções
de
saúde
digital,
priorizando a ampliação do acesso,
da resolutividade e da integração
em ortopedia e oftalmologia.
.Oftalmologia; Ortopedia.
. .MG
.Montes claros
.Implantar núcleo de telessaúde no
município de montes claros
.Ortopedia;
Cardiologia;
Reumatologia,
Endocrinologia,
Psiquiatria, Neurologia, Nefrologia,
Psicologia
. .PA
.Portel
.Implantar o núcleo de telessaúde
de portel, com foco na oferta de
serviços
especializados
via
plataformas
digitais,
integrando
APS, AE e comunidades ribeirinhas
.Otorrinolaringologia;
Cardiologia;
Ginecologia.
. .PB
.Piancó
.Implantar núcleo de telessaúde na
policlínica dr. Antônio quinho, em
piancó (PB), nas especialidades de
cardiologia, ortopedia, ginecologia,
otorrinolaringologia, dentre outras,
com
modalidades
como
teleconsulta,
telelaudo,
teleinterconsulta,
teletriagem,
telediagnóstico e teleconsultoria.
.Otorrinolaringologia;
Ortopedia;
Cardiologia;
Oftalmologia;
Ginecologia; Radiologia.
.RN
Cruzeta
Implantar
um
programa
de
telessaúde na região de cruzeta -
RN, com foco em gerenciamento de
Doenças
Crônicas
Não
Transmissíveis (DCNTs), realizando
consultas
médicas
especializadas
por teleinterconsulta em cardiologia
e
oftalmologia,
incluindo
rastreamento
da
retinopatia
diabética, exames cardiológicos com
telelaudos e exames laboratoriais
presenciais abrangendo
Cardiologia; Oftalmologia.
. .
.
.os 25 municípios consorciados da
região no rio grande do norte.
.
. .RS
.Pelotas
.Reduzir o tempo de espera de
consultas e exames diagnósticos nas
áreas
de
cardiologia,
otorrinolaringologia e ortopedia
.Cardiologia;
Otorrinolaringologia;
Ortopedia;
Endocrinologia;
Neurologia;
Gastroenterologia;
Pediatria; Dermatologia; Nefrologia.
III - Instituições de Ensino Superior
. .UF
.PROPONENTE
.OBJETO DA PROPOSTA
.ESPECIALIDADES ATENDIDAS
. .AP
.Universidade Federal do
Amapá
.Implantação
do
Serviço
de
Telessaúde no HU-Unifap
.Ginecologia; Cardiologia; Ortopedia;
Psiquiatria;
Neuropediatria;
Toxicologia;
Reumatologia;
Hepatologia; Geriatria; Geneticista;
Neuropsicologia.
. .PA
.Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
.Implantar o Núcleo de Telessaúde
da Universidade Federal do Oeste
do Pará para ampliar o acesso, a
resolutividade e a integração dos
serviços do SUS Digital, com foco
nos municípios do Oeste do Pará.
.Oftalmologia;
Cardiologia;
Ginecologia;
Nefrologia,
Dermatologia; Oncologia.
.PE
Universidade Estadual de
Pernambuco
Oferta de serviços de telessaúde
que abrangem
a prestação
de
suporte clínico e atendimento à
saúde
mediado por
tecnologias,
como
teleconsultas,
teleinterconsulta,
telemonitoramento, telediagnóstico,
telerregulação,
Cardiologia;
Ginecologia;
Oncologia;
Enfermagem,
Odontologia, Fisioterapia, Nutrição,
Psicologia.
. .
.
.teletriagem,
teleorientação
e
teleducação,
com o
objetivo
de
superar
barreiras
geográficas
e
ampliar o acesso aos serviços de
saúde. Será incluída a utilização de
plataformas digitais e equipamentos
de monitorização
para conectar
profissionais e pacientes, garantindo
a autonomia, confidencialidade e o
consentimento do paciente.
.
. .RJ
.Universidade Estadual do
Rio de Janeiro
.Aplicar multimeios em Telessaúde
como ferramenta estratégica para
ampliação
do
atendimento
especializado no SUS.
.Oncologia;
Cardiologia;
Pneumologia; Radiologia.
.RJ
Universidade Federal do
Rio de Janeiro
Implantação do Supercentro Carioca
de Saúde Digital no município do
Rio
de
Janeiro,
como
serviço
ampliado de Telessaúde dedicado às
especialidades estratégicas, fruto da
parceria entre a UFRJ e a SMS-Rio,
que visa a prestação de serviço de
saúde
digital,
bem
como
de
atividades de ensino, pesquisa e
Otorrinolaringologia;
Ortopedia; Cardiologia;
Oncologia;
Ginecologia;
MFC;
Pediatria;
Neuropediatria;
Urologia;
Neurocirurgia; Radiologia.
. .
.
.inovação
dele
derivados,
com
ênfase
na operacionalização
dos
componentes
da
Telessaúde
-
teletriagem,
teleconsultoria,
telediagnóstico,
teleducação,
teleconsultas para especialidades e
telemonitoramento
-
voltados
especialmente
à
qualificação
atenção primária e ampliação da
atenção especializada, integrada aos
demais eixos de atenção
.
.RJ
Universidade
Federal
Fluminense - UFF
Consolidar o Núcleo de Telessaúde
do Hospital Universitário Antônio
Pedro (HUAP/UFF) como centro
estratégico de articulação, inovação
e integração em saúde digital e
telessaúde na Região Metropolitana
II do Rio de Janeiro, fortalecendo a
Rede de Atenção à Saúde por meio
da
implementação
de
soluções
tecnológicas, interoperabilidade de
dados clínicos, ampliação de
Oncologia;
Cardiologia;
Otorrinolaringologia.
. .
.
.serviços
de
telessaúde
e
qualificação
permanente
das
equipes
multiprofissionais,
em
consonância com o Programa SUS
Digital, o Programa
Agora Tem
Especialistas e a Política Nacional de
Atenção Especializada (PNAES).
.
. .SP
.Universidade
de
São
Paulo - USP - Hospital das
Clínicas da Faculdade de
Medicina
.Implantar Núcleo de Telessaúde
(NTS) voltado ao manejo do cuidado
de gestantes e puérperas de alto
risco
(GPAR)
e
portadores
de
cardiopatias congênitas (CC).
.Cardiologia; Ginecologia.
. .SP
.Universidade Federal de
São Carlos
.Fortalecer e ampliar os serviços de
telessaúde
do
HU-UFSCar,
integrando
teleconsultas,
teletriagem e ações de teleducação,
com foco na otimização da jornada
digital do paciente e no apoio à APS
âmbito da DRS III.
.Cardiologia; Ginecologia.
. .TO
.Universidade Federal do
Tocantins
.Implementar
ações
de
fortalecimento
das
Redes
de
Atenção
à
Saúde no
Estado
do
Tocantins por meio
do Núcleo
Técnico Científico de Telessaúde da
Universidade Federal do Tocantins.
.Oftalmologia;
Cardiologia;
Ortopedia;
Otorrinolaringologia;
Oncologia.
IV - Institutos e Hospitais Universitários
. .UF
.PROPONENTE
.OBJETO DA PROPOSTA
.ESPECIALIDADES ATENDIDAS
.CE
Hospital
Universitário
Walter Cantídio
Implantar ações de Telessaúde no
HUWC, hospital público federal
de
ensino
e
referência
em
atenção especializada e de alta
complexidade para
as regiões
Norte e Nordeste, por meio da
integração
com a
rede
SUS,
utilização de tecnologias digitais
acessíveis, e oferta de
Otorrinolaringologia;
Cardiologia;
Oftalmologia;
Anestesiologia;
Dermatologia;
Hepatologia;
Transplante
Hepático;
Cuidados
Paliativos e
Pessoa
com
Deficiência.
. .
.
.teleconsultas, teleinterconsultas
e
telemonitoramento
em
especialidades prioritárias e no
seguimento multiprofissional de
pacientes
de
média
e
alta
complexidade
.
. .DF
.Hospital Universitário de
Brasília
.Ampliação da oferta de serviços
do Núcleo de Telessaúde (NTS) do
Hospital Universitário de Brasília
(HUB|UnB) no
Distrito Federal
(DF),
integrando
a
rede
e
orientados para as necessidades
de saúde do território.
.Cardiologia; Oftalmologia; Oncologia;
Pré-natal e Puerpério, Transtorno do
Espectro Autista e outros transtornos
do neurodesenvolvimento,
Psicologia,
Psiquiatria,
Saúde
Indígena,
Dermatologia
. .ES
.Instituto
Federal
do
Espírito Santo
.Estruturar a Rede Capixaba de
Telessaúde
Ortopédico
e
Cardiológica
.Ortopedia; Cardiologia.
. .MG
.Hospital das Clínicas da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
(HC-
UFTM)
.Consolidar
o
Núcleo
de
Telessaúde do Hospital de Clínicas
da
Universidade
Federal
do
Triângulo Mineiro
.Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia;
Ginecologia.
. .RJ
.Instituto
Nacional
de
Cardiologia
.Teleconsultoria
no
Instituto
Nacional de Cardiologia em apoio
ao
Programa
"Agora
Tem
Especialista"
.Cardiologia
.RN
Hospital
Universitário
Ana
Bezerra
(HUAB/UFRN - Ebserh)
Implantar e consolidar o Núcleo
de
Telessaúde
do
Hospital
Universitário
Ana
Bezerra
(Huab/UFRN
-
Ebserh),
com
oferta
estruturada
de
teleconsultas e
teleconsultorias
em
cardiologia,
ortopediatria,
ginecologia,
infectologia
e
endocrinologia, integradas à Rede
Nacional
Cardiologia;
Ortopedia;
Ginecologia;
Infectologia;
Endocrinologia.
. .
.
.de Dados em Saúde (RNDS) e
articuladas ao RegulaRN, visando
reduzir
filas
de
regulação
e
fortalecer a transformação digital
no SUS.
.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Administrativa nº 87, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 50, Seção 1, em 14 de março de 2025, páginas 106 e 107, no parágrafo 2º, do art. 1º:
Onde se lê: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores,
colaboradores, terceirizados, estagiários, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e
comissionados e todos que realizem atividades que envolvam, de forma direta ou indireta, o tratamento
de dados e informações custodiados pela Agência, constantes nas suas diferentes bases e sistemas."
Leia-se: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores,
terceirizados, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e comissionados e
todos que realizem atividades que envolvam, de forma direta ou indireta, o tratamento de dados
e informações custodiados pela Agência, constantes nas suas diferentes bases e sistemas."
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS
ARESTO Nº 1.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 29 realizada no dia 15de outubro de 2025, com
fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso
I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e em conformidade com o art. 22 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
SARAH MACHADO LUZ
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