DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
OMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1375404253
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR TO LTDA / 50.109.284/0004-70
25351.454579/2023-72 / 7274762
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1377668258
--------------------------------------
FARMACIA ÁGUIA DE OURO LTDA / 58.593.096/0001-29
25351.045445/2014-73 / 7097510
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1031876251
--------------------------------------
EUNICE SOLUÇÕES PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 92.332.188/0001-93
25351.001324/2013-77 / 8092464
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1266754253
--------------------------------------
SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.951.982/0001-
10
25023.200950/2007-80 / 3035947
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1237886252
--------------------------------------
THEIA NUCLEAR COMERCIAL LTDA. / 32.876.915/0001-51
25351.224141/2019-85 / 8180524
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
1243854251
25351.224141/2019-85 / 8180524
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1259901254
--------------------------------------
Distribuidora de Medicamentos IntramedLtda / 42.529.374/0001-49
25351.897773/2021-87 / 1267149
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 1236979257
--------------------------------------
APTA BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA /
55.990.143/0001-80
25351.154555/2025-88 / 3146001
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1236773250
--------------------------------------
IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
43.269.791/0001-62
25351.057130/2022-89 / 8242453
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1259603253
--------------------------------------
Distribuidora de Medicamentos IntramedLtda / 42.529.374/0001-49
25351.897861/2021-89 / 1267152
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 1237735254
--------------------------------------
VIA BRASIL MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA / 11.287.357/0001-19
25351.303311/2022-92 / 8254478
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1250260256
--------------------------------------
THEIA NUCLEAR COMERCIAL LTDA. / 32.876.915/0001-51
25351.521068/2019-97 / 1194465
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO,
POR ATO PÚBLICO / 1243762250
25351.521068/2019-97 / 1194465
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL
/ 1259902251
--------------------------------------
Transportadora Minuano LTDA / 87.183.570/0001-42
25351.922181/2016-98 / 8134360
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1239047258
25025.053636/2009-98 / 2053391
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 1239040253
--------------------------------------
DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91
25000.016657/98-14 / 2027025
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
PRODUZIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL /
1374312258
--------------------------------------
FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 14.067.722/0001-78
25010.065770/00 / 1047689
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL
/ 1375413252
25351.010171/00-61 / 8002851
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1376246252
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SUPORTE FISIOTERAPIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA / 19.663.031/0001-
50
25351.179108/2025-31 / 8328785
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1319955258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
WRW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 22.644.889/0001-82
25351.179556/2025-35 /
737 - AFE
- CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) /
1322968250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179202/2025-91 /
737 - AFE
- CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) /
1320303251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
souza ribeiro com varej de prod farmac e perf ltda / 23.849.085/0001-82
25351.368678/2016-11 / 7479258
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO
/ 1322456259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do
ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. A
empresa
deve peticionar
alteração
de endereço
conforme
disposto
na RDC
nº
275/2019.
--------------------------------------
MURIELI PORTANTIOLO FERREIRA ME / 14.967.670/0001-96
25351.618899/2014-76 / 7307377
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1317023251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos II, III e no § 3º
do inciso IV do art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA GOIANESIA LTDA / 02.457.307/0001-41
25351.352132/2014-79 / 7215955
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1323086251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da
RDC nº 275/2019.