DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 199
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 100
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 210
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 210
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 217
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 224
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 230
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 233
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 233
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 233
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 234
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 234
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 236
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 236
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 242
Ministério dos Transportes................................................................................................... 243
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 319
Ministério Público da União................................................................................................. 320
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 321
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 321
Poder Legislativo ................................................................................................................... 322
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 322
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 329
Ineditoriais ............................................................................................................................. 339
.................................. Esta edição é composta de 443 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
A Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, por intermédio da Comissão de Contratação, em caráter
especial, torna público o resultado da Concorrência nº 90001/2025, que tem por objeto
a contratação de 3 (três) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital:
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
. .P O S I Ç ÃO
.LICITANTE
.N OT A
T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.1
.Briviacom Comunicação e Marketing Ltda.
.92,40
.1ª Classificada
.
.2
.BINDER Comunicação Ltda.
.88,30
.2ª Classificada
.
.3
.BKR Agência de Publicidade Ltda.
.85,80
.3ª Classificada
.
.4
.Cafeína Comunicação e Marketing Ltda.
.84,50
.Classificada
.
.5
.Consórcio
NMD
DIGITAL
composto
pelas
empresas NOVA
S.A, L2W3 Digital
Ltda. e
Diálogo Comunicação Corporativa e Digital SS
.82,30
.Classificada
.
.6
.FLD S.A.
.81,60
.Classificada
.
.7
.Agência UM BCA Propaganda Ltda.
.78,70
.Classificada
.
.8
.Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais
Lt d a .
.78,40
.Classificada
.
.9
.Consórcio OFICINA CONSULTORIA + UAU HUB,
composto pelas empresas Oficina Consultoria
de Gestão de Reputação e Relacionamento
Ltda. e UAU HUB Consultoria em Marketing
Lt d a .
.77,00
.Classificada
.
.10
.MORYA Comunicação e Propaganda Ltda.
.76,40
.Classificada
.
.11
.LUA Propaganda Ltda.
.76,20
.Classificada
.
.12
.Consórcio ICOM composto
pelas empresas
IComunicação
Integrada
Ltda.
e
Faros
Tecnologia Aplicada à Educação Ltda.
.73,50
.Classificada
.
.13
.Consórcio
DIGI&NACIONAL
composto
pelas
empresas Agência Nacional de Propaganda Ltda.
e Digi&tal Comunicação Ltda.
.69,00
.Desclassificada
.
.14
.Digital Comunicação e Publicidade Ltda.
.66,60
.Desclassificada
.
.15
.IProduce Comunicação Ltda.
.56,20
.Desclassificada
.
.16
.Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e
Web Ltda.
.52,60
.Desclassificada
.
.17
.Camelo Comunicação Ltda.
.32,70
.Desclassificada
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Foram habilitadas as empresas BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA - CNPJ 16.749.998/0001-61, BINDER COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 72.190.242/0003-
68 e BKR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 51.579.488/0001-94, sendo essas as
1ª, 2ª e 3ª classificadas no julgamento das Propostas Técnicas.
Foram
declaradas
vencedoras
do
certame
as
empresas
BRIVIACOM
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ 16.749.998/0001-61, BINDER COMUNICAÇÃO
LTDA - CNPJ 72.190.242/0003-68 e BKR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ
51.579.488/0001-94, por terem sido mais bem classificadas no julgamento das Propostas
Técnicas e por atenderem integralmente os requisitos de Habilitação exigidos no edital.
Os autos do processo nº 00140.000095/2025-23 encontram-se com vistas
franqueadas, para fins de cumprimento ao disposto no item 16.5 do Edital.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos.
Os documentos atinentes à referida Concorrência foram disponibilizados em
link divulgado no sítio institucional da Secretaria de Administração da Secretaria Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, aba "Licitações" (https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes).
As licitantes deverão protocolar os recursos e as contrarrazões por carta ou
ofício, ou pelo e-mail cpl@presidencia.gov.br, na forma do subitem 16.1 do edital, os
quais serão divulgados no sítio institucional acima informado, conforme cronograma
recursal abaixo:
.
.FASE RECURSAL
.PRAZO INICIAL
.PRAZO FINAL
.
.R EC U R S O S
.20/10/2025
.22/10/2025
.
.DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS
.23/10/2025
.23/10/2025
.
.CO N T R A R R A Z Õ ES
.24/10/2025
.29/10/2025
.
.DIVULGAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES
.30/10/2025
.30/10/2025
Os prazos acima foram estabelecidos com base no art. 165 e no inciso I do
§ 1º e inciso III, ambos do art. 183 da Lei 14.133, de 2021, considerando ainda o
disposto na Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Por fim, alertamos para a previsão contida no subitem 6.1 do edital, quanto
ao acompanhamento dos eventos referentes ao certame no Diário Oficial da União e
no sítio oficial da Casa Civil da Presidência da República.
GUILHERME PAIVA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000327202525. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios sob demanda. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala
201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90043-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000081202421. Objeto: Aquisição de Storages visando a
atualização tecnológica de solução de armazenamento de dados, incluindo software,
serviços de instalação, configuração, migração de dados, garantia e suporte técnico. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do
Planalto, Anexo Ii, Ala
A, Sala 201, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/
licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 110001-00001-2025NE011001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001963/2024-62.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para
fins de atendimento às necessidades institucionais de funcionamento da PSF/ S o b r a l / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a . Valor
Total: R$ 44.988,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00587.001442/2022-43.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40
(quarenta) horas semanais dos cargos de copeira e recepcionista, do contrato nº
0017/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução
normativa n. 381, de 17 de setembro de 2025:. Vigência: 01/11/2025 a 25/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.704,92. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
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