DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001963/2023-61.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 07.717.169/0001-06 - GRAO SANTO CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e outras bebidas
quentes
através de
máquinas
de
autosserviço, fornecendo
insumos,
manutenção
preventiva e corretiva para as unidades da AGU no estado de São Paulo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
718.536,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2009 - UASG 110161
Nº Processo: 00420.001318/2008-22. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMININISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão
nº 064/2009-AGU, sendo dia 18 de agosto de 2025 o último dia de execução, com base no
Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria
SEGES/MGI n.º 9.598, de 17 de dezembro de 2024. Empresa Energisa Acre - Distribuidora
de Energia S.A, inscrita no CNPJ nº 04.065.033/0001-70, doravante denominada
rescindente contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data
de Rescisão: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001468202484. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
pequenas cargas, inclusive gerenciamento de risco, para atender as necessidades das
unidades do Rio de Janeiro e Espírito Santo, circunscritas à SAD2R, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1.111 - 13° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser
retiradas no site www.compras.gov.br ou www.pncp.gov.br.
ANDRE LUIZ TRAJANO DOS SANTOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/10/2025) 110102-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002068/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
4ª REGIAO. Contratado: 18.192.731/0001-41 - MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão Consensual do contrato número 09/2025, oriundo do pregão 90006/2025, cujo
objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os
sistemas de climatização, refrigeração, ventilação e bebedouros, para todas as unidades da
advocacia geral da união no estado do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 10/2025 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ
05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo
de Doação de Bens nº 10/2025, que integra o Processo nº 00497.000030/2025-48. Assinam:
DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONAT Á R I O :
JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/09/2025.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001282202516. Objeto: Registro de preços para aquisição de
colchões de solteiro, capa protetora de colchão de solteiro, travesseiro e capa protetora de
travesseiros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/
licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 110001-00001-2025NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 055/2025. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Lobato Oliosi Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF nº
47.512.619/0001-49.
Objeto: Prestação
de serviços
jornalísticos de
apresentação,
comentários e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em
transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da
EBC, prestados exclusivamente por meio do profissional Marcelo Lobato Oliosi, a partir do Rio
de Janeiro - RJ. Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026. Assinatura: 14/10/2025. Processo: 53400-007675/2025-08.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975477, Nº Processo: 21000034723202549,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES
PARA
O
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
DA
TAQUARA
CNPJ
nº
05137918000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas., Valor Total:
R$ 172.855,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 172.855,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205,
Valor: R$ 172.855,00, PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
16/10/2025 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO
HUBNER GRACIANO CPF nº ***.620.496-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000055273202528. Objeto: Contratação dos serviços de
empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação e 01 (um)
veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros veículos comuns e utilitários em
caráter eventual, com motorista, para o transporte de servidores e cargas em benefício do
Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos
veículos, bem como seguro total.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d -
Ed.sede -sobreloja, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90016-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 16/10/2025) 130005-00001-2024NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
911777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. SOLICITA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Valor Total: R$ 147.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.150,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONEL ARCANGELO PAVAN, CPF nº ***.507.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
914668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ nº 45735552000186. Pedido
de prorrogação. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS SIA
RISSATO, CPF nº ***.283.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 938320.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº
03501509000106. Aquisição de caminhões, maquinários e equipamentos agrícolas. Valor
Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 16/10/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA
NOGUEIRA LOPES, CPF nº ***.263.201-**.