DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12699441, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: F&B
Variedades Ltda. CNPJ: 44.181.200/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e
equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de
Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 185,62. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12699443, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001366/2025-31. DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 135028-15/2025.
Contratado:
59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES. CNPJ: 59.356.988/0001-79. Objeto: Aquisição de
materiais, insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com
Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento
Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 355,30. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12704834, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001883/2024-29.
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
Nº
90020/2024. Contratado:
SÓ
BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA. CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: quisição de
baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Lei
14.133/2021 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.845,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados:
Elenice
Fritzsons,
CPF ***.842.578-**,
Marcos
Silveira
Wrege, CPF
***.701.728-**, Ananda Virginia de Aguiar, CPF ***.726.617-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Método para identificar
áreas favoráveis ao plantio de espécies florestais tropicais no Vale do Ribeira, nos estados
do Paraná e São Paulo", da Série Documentos, Nº 403. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/10/2025.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.002503/2025-14
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 17/10/2025, às 8 horas,
no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão
Eletrônico nº 90016/2025, para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) e Uniformes. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 30/10/2025,
às 10 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos
descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nº 23700.25/0139-2 - Transferegov.Br: 981989; Partes:
Embrapa Instrumentação e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Objeto: Transferência de
Recursos Financeiros, Pela Embrapa à Fundação, Decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (Ted)
nº 07/2025,
Firmado Entre
A Embrapa
e Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Mds) Em 30/09/2025, Para
A Realização de Suporte Administrativo e Financeiro, Pela Fundação, Nos Termos do Art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, Visando A
Execução das Atividades Descritas No Projeto "Tecnologias Consorciadas de Saneamento
Básico Com Agricultura Urbana e Periurbana Em Biguaçu, Sc". Vigência: 30/09/2027; Data
Assinatura: 16/10/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin
(Embrapa Instrumentação) e Rodrigo Gava (Fundação de Apoio Funarbe)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica - Reg. SAIC nº 20600.25/0015-1; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e a empresa Cerrados da Diamantina Ltda. (Cooperante)
- CNPJ nº 14.081.557/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para
implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou
posse do Cooperante, no município de Rio de Contas-BA, visando à validação agronômica
de híbridos gerados e/ou selecionados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros
da Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de
variedades porta-enxerto na citricultura da Chapada Diamantina-BA; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não se aplica; Data de
assinatura: 15/10/2025; Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2031; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Didier Pierre Guy Chinchilla (Representante Legal) pelo Cooperante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem
entregue: GALPÃO PARA MANEJO DE CACHOS DE BANANEIRA. Valor de mercado:
R$108.299,26 (cento e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).
Termo de Depósito assinado em: 09/10/2025. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90032/25 que teve por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
inspeção de
segurança em
autoclaves da
Embrapa/CNPMF. Empresa
homologada:
21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA
LTDA. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global Homologado: R$
152.000,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no
endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado fracassado do Pregão Eletrônico
nº 90033/25 que teve por objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 04 (quatro) aprendizes para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, com
sede em Cruz das Almas/BA.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza.
Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 9187 Embrapa Meio Ambiente/Bayer,
Centro de Custo 17043; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/10/2025 a 28/02/2026; Data de
Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa
Meio Ambiente- CNPJ 00.348.003/0105-07 e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein- CNPJ n° 60.765.823/0001-30; Objeto: Desenvolvimento de pesquisa voltada a caracterizacao
da exposicao de comunidades indigenas a agrotoxicos. As acoes incluirao a analise de amostras
ambientais (agua e solo), utilizando tecnicas como cromatografia liquida acoplada a espectrometria de
massas (LC-MS/MS), bem como estudos geoespaciais do uso e ocupacao do solo nas areas de entorno,
com o objetivo de identificar fontes potenciais de contaminacao. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 907.707,86; Vigencia 18 meses. Data da assinatura:
16/10/2025 Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente Robson
Rolland Monticelli Barizon chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente
Rogeria Leoni Cruz Procuradora pelo Albert Einstein Guilherme de Paula Pinto Schettino
Procurador pelo Albert Einstein
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji
Kobaiashi Marques. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/11/2025 a 30/04/2026;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem
ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 16/10/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000429/2025-43. Espécie: Autorização de Fornecimento 12531795
(12554524); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e Exxpress Brindes LTDA ME, CNPJ: 38.458.393/0001-54; Objeto: aquisição
de crachá de identificação personalizado para funcionários, estagiários e bolsistas, cordão e
protetor para crachás, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3835 (,
Termo de Referência 12333368 e proposta Sei 12529712; resultante da Dispensa Licitação nº
90010/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo
29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais); Data
da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Thaisa de Oliveira,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Embrapa Pantanal e a Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquista Filho, por intermédio do Instituto de Biotecnologia da Unesp
(IBTEC). Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa e desenvolvimento. Valor: custo total estimado em R$ $ 297.288,96 -
sem transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2028. Data da assinatura: 12/10/2025. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery
da Cunha Coppola pela Embrapa Pantanal e Paulo Eduardo Martins Ribolla pela I BT EC .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa e BR - Gap Comércio,
Representações e Assessoria Agropecuária LTDA. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de
transferência de conhecimento
metodológico e experiência. Valor
estimado: R$
1.323.502,52, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 14/10/2025 a
14/04/2027. Data da assinatura: 14/10/2025. Signatários: Regina Célia Rachel, Thiago Nery
da Cunha Coppola, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral, Alexandre
Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e; Luis Henrique Witzler pela BR - Gap.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
Instituto
de Manejo
e
Certificação Florestal
e
Agrícola-
IMAFLORA, CNPJ
nº
00.580.567/0001-84, em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Execução para a
Contratante de "serviços técnicos" consistentes na revisão técnica e avaliação de 04 (quatro)
documentos sobre os produtos desenvolvidos pela equipe da Contratante sobre a redução
das emissões de metano na agricultura e pecuária brasileira; Unidade Gestora: 135024;
Valor global: R$20.000,00; Vigência: até 13/12/2025; Data da assinatura: 13/10/2025;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa; Ana Patrícia Cota, pela IMAFLORA e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 135024
Nº Processo 21192.000537/2025-04.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e
eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, conforme relação constante do
Termo de Referência. Total de itens licitados: 42. Edital: 17/10/2025 das 08:00 as 11:30 e
das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz, zona rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega
das propostas a partir de 17/10/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das
propostas: 30/10/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto

                            

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