DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975612, Nº Processo: 21000042175202521,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JAMPRUCA - MG CNPJ nº 13282432000184, Objeto:
Adquirir equipamentos para beneficiamento de frutas e transformá-las em sucos e polpa e
com isso agregar valores ao produto, e proporcionar rentabilidade compatível com a de
outros setores
da economia; garantir a
tranquilidade social, e o
processo de
desenvolvimento econômico-social; garantir disponibilidade de infra-estrutura, capacidade
empresarial , níveis tecnológicos e condições sociais a agricultura familiar., Valor Total: R$
191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
15/10/2025 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: GRASIELE LEILA DE
SOUZA CPF nº ***.948.236-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Espécie: Leilão 02/2025.
OBJETO: Alienação de bens móveis, veículos, equipamentos de laboratório,
refrigeração, informática; máquinas e equipamentos diversos; Data do Leilão: 07/11/2025
às 09:00 horas; Local de Visitação: Garagem de Veículos e Depósito de Bens do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Acre, na rodovia BR 364, km 14, de 16/10/2025 à
05/11/2025 no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs; Local de realização: site
https://loteleiloes.com.br/site. Leiloeiro: Val99968dyr Alves de Sá. O Edital com os lotes
encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no
endereço mencionado,
em dias úteis,
de segunda
a sexta, ou
pela Internet
https://www.embrapa.br/acre/licitacoes
e
https://loteleitoes.com.br/site.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68) 3212-
3208 ou 3212-3200, 3212-3298; e-mail cpafac.sps@.embrapa.br. Ou com o LEILO E I R O
Celular (68) 99968-9292 e email valdyr@gmail.com.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001083/2025-17. Objeto: Eventual aquisição de
insumos e equipamentos de TI. Edital: 28/10/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso,
em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das
Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Herbet da Silva Rodrigues Souza, CPF 026.***.***-43.
Processo Sei Nº 21155.000841/2025-90. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e
em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento de doenças
na cultura de gergelim em Sinop/MT" de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente
PROJETO. Data
da assinatura:
08/10/2025.
Vigência: 08/10/2025 a
31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Herbet da Silva Rodrigues Souza - Bolsista.
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Otavio Henrique Braga Schuck, CPF 052.***.***-23. Processo Sei
Nº 21155.000929/2025-10. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita
observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento da sensibilidade de
isolados de Corynespora cassiicola da soja à fungicidas" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 a
31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Otavio Henrique Braga Schuck - Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Eduarda Rodrigues de Almeida, CPF 073.***.***-45.
Processo Sei Nº 21155.000731/2025-28. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução
e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "A modalidade do sistema e
o arranjo espacial das árvores afetam o crescimento inicial do eucalipto e da teca na ILPF?"
de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, e Maria Eduarda Rodrigues de Almeida - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Espécie:
Termo
de
Compromisso
de
Estágio
Obrigatório.
Processo
Sei
Nº
21155.000900/2025-20. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Thayla Raquel Corrêa
de Souza, CPF 057.***.***-80 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa,
por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua
formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva
atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos
Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado
no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado
pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da
assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido
em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda.
O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 (trinta) horas semanais.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e a aluna Thayla Raquel Corrêa de Souza.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Arielly Marques de Oliveira,
assinado em 10/10/2025, com vigência de 15/10/2025 até 30/06/2027; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90021/2025 - Objeto: Aquisição de Container's para a Embrapa Cerrados; Edital: 17/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasíli a / Fo r t a l e z a
- Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone
(61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001190/2025-16.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Emerson Ferreira da Silva, de CPF***.257.840-**. Objeto: O
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a gravura do Folder "Rota
dos Butiazais - onde quem ama o butiá se encontra ", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura
em 16/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente
Emerson Ferreira da Silva. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Julio Costa Pereira de Assis Brasil
Filho de CPF***722.610-** . Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 50, fotografias A e B da obra "Gestão da Água
para Otimização do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-Experiências no Rio Grande do Sul",
doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 16/10/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Julio Costa Pereira
de Assis Brasil Filho.Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosa Lia Barbieri, de
CPF***.091.730-**, e Ênio Egon Sosinski Junior, de CPF***.955.270-**.Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra "Rota dos Butiazais - onde quem ama o butiá se encontra", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/10/2025. Signatários: Leonardo
Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699491, nº do Processo: 21175.001366/2025-
31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 62.457.649 Ana Maria Pereira
Cardoso da Silva, Cnpj 62.457.649/0001-93. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e
equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de
Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 1269497, nº do Processo: 21175.001366/2025-31.
Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 61.541.014 Evelize Bordinhao Costa. Cnpj:
61.541.014/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais,
Insumos, e Equipamentos Para
Desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma
de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$
412,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699438, nº do Processo: 21175.001366/2025-31.
Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 49.821.768 Evelyn Thailine Rotta. Cnpj:
49.821.768/0001-15. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos para
desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma
de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$
135,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699434, nº do Processo: 21175.001366/2025-31.
Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 61.156.927 Fabricia Moreira Silva. Cnpj:
61.156.927/0001-00. Objeto: Aquisição
de Materiais, Insumos, e
Equipamentos Para
Desenvolvimento e Continuação de Pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma
de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$
2.357,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12699484,
Nº
do
PROCESSO:
21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: FAZ
VENDAS LTDA. CNPJ: 46.983.819/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e
equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de
Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.048,41. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
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