DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700006
6
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Luiz Francisco Zafalon,
Edilson da Silva Guimarães, Teresa Cristina Alves, José Ricardo Macedo Pezzopane, Patricia
Tholon, Fernando David Caracuschanski, Raul Costa Mascarenhas Santana e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Obra em coautoria intitulada
"Aplicação de aprendizado de máquina em imagens termográficas para detecção de mastite
subclínica bovina"; SAIC Nº 23600.25/0103-9; SEI Nº 21192.000703/2025-64; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 15/10/2025; Signatários: Luiz
Francisco Zafalon, Edilson da Silva Guimarães, Teresa Cristina Alves, José Ricardo Macedo
Pezzopane, Patricia Tholon, Fernando David Caracuschanski, Raul Costa Mascarenhas
Santana, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Associação de
Agricultura Sustentável - Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS, CNPJ/ME nº
34.347.221/0001-52 e de outro lado como executoras, Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ
nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Ministrar 02 (duas) aulas sobre o Programa Balde Cheio,
como parte do Curso de Capacitação de Pecuária Bovina e Pastagem Regenerativa; SAIC Nº
23600.25/0101-3; SEI N° 21192.000622/2025-64; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
07/01/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa;
Eduardo de Souza Martins, pela Contratante e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A Embrapa Rondônia torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
SRP 90002/2025; Uasg: 135001, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de manutenção de tecnologia da informação para a Embrapa Rondônia. Empresas
Licitantes vencedoras: Item 01 - Ptn Parts Informatica e Sistemas Ltda, Cnpj 41.358.941/0001-
89, Valor da Adjudicação: R$ 2.560,00. Item 03 - Ptn Parts Informatica e Sistemas Ltda, Cnpj
41.358.941/0001-89, Valor da Adjudicação: R$ 2.100,00. Item 02 - Ws Infortec Comercio Ltda,
Cnpj 36.924.105/0001-84 Valor da Adjudicação: R$ 3.720,00. Item 04 Fornecedor, Vanessa
Ferraz Mafra Lopes, Cnpj 61.615.420/0001-77 Valor da Adjudicação: R$ 3.200,00. Item 05 -
Fornecedor, Gabriel Ferreira Xavier, Cnpj 33.279.320/0001-81 Valor da Adjudicação: 9.000,00.
Item 06 - Fornecedor Egc Comercio e Atacadista de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, Cnpj
31.768.037/0001-98 Valor da Adjudicação: $ 1.500,00. Item 07 -Fornecedor Egc Comercio e
Atacadista de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, Cnpj 31.768.037/0001-98 Valor da
Adjudicação: R$ 1.542,90. Item 08 - Fornecedor R & C Tecnologia Ltda, Cnpj 24.198.791/0001-
74 Valor da Adjudicação: R$ 180,00. Item 09 - Fornecedor Egc Comercio e Atacadista de
Informatica e Eletroeletronicos Ltda, Cnpj 31.768.037/0001-98 Valor da Adjudicação: R$
550,00. Item 10 - Fornecedor M. Alcione dos Santos Goncalves, Cnpj 10.934.762/0001-19 Valor
da Adjudicação: R$ 45,00. Item 11 - Fornecedor M. Alcione dos Santos Goncalves, Cnpj
10.934.762/0001-19 Teve A Proposta Adjudicada, Melhor Lance: R$ 300,00. Item 12
Fornecedor M. Alcione dos Santos Goncalves, Cnpj 10.934.762/0001-19 Valor da Adjudicação:
R$ 420,00. Item 13 - Fornecedor R & C Tecnologia Ltda, Cnpj 24.198.791/0001-74 Valor da
Adjudicação: R$ 657,00. Item 14 Fornecedor R & C Tecnologia Ltda, Cnpj 24.198.791/0001-74
Valor da Adjudicação: R$ 259,00. Item 15 - Fornecedor Ldr Solucoes Tecnologicas Ltda, Cnpj
51.516.371/0001-61 Valor da Adjudicação: R$ 1.440,00. Item 16 Fornecedor M. L. de Lucena &
Cia LTDA, CNPJ 09.313.037/0001-44 valor da Adjudicação: R$ 1.821,60. Nossa UASG é 135001,
demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT
Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira para Execução
do Projeto "Fase Ii- Ações de Desenvolvimeno Para Produtores Agropecuários do Entorno
dos Parques Eólicos de Casa Nova - Ba" Contrato nº Cvne 4104.2020.03, Pedido
4500041146; Código Saic 22400.21/0143-3; Partes: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
(Chesf)-
Cnpj-Mf
33.541.368/0001-16 
e
Embrapa
Semiárido-
Cnpj/Mf
00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: 1) Autorizar A Utilização
dos Rendimentos de Aplicações Financeiras Apurados Em 31/01/2025, Até O Valor de R$
185.000,00 que serão empregados conforme definido no item a.1 do Plano de Ação 1,
conforme Anexo I; 2) Remanejar o valor total de R$ 167.724,00 entre e intra Planos de
Ação (PA), conforme Anexo I; 3) Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica e
Financeira original por mais 180 dias, passando seu término para 12/02/2026; Data da
assinatura: 04/08/2025; Signatários: Cláudio Piovacari, pela CHESF, Lúcia Helena Piedade
Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0241-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fieldgrain Consultoria e Assistência
Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/10/2025; Vigência: até 16/10/2055;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli -
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Felipe
Vedovatto - Responsável Técnico, pela Fieldgrain.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão (REG/SAIC 25100.24/0100-6); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CS & CS Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ -
01.165.267/0001-00; Objeto: Reajustar o valor global estimado do contrato em 5,096100% e
prorrogar o prazo de vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até
16/10/2026; Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº 21201.001559/2024-46; Data de
Assinatura: 15/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa
Solos, Claudia Pozzi Jantalia - Chefe Adjunta de Administração Em Exercício da Embrapa Solos e
Lucia Maria Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços EIRELI.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Vinculado Ao
Contrato de Parceria Para A Realização de Serviços Técnicos e Especializados Pelo
Paqlf/Embrapa Solos Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e A Fundação Arthur Bernardes (Saic nº 25100.24/0062-8), Que Entre Si Celebram
O Contratante Horizonte Laboratório de Análise de Solo Ltda., Cnpj 37.149.129/0001-76, e
de Outro Lado, Como Executoras, A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Cnpj 00.348.003/0012-73, e A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, Cnpj
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 01/10/2025 a Vigência: 01/10/2030; Data de Assinatura: 01/10/2025; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Sheila Caioni, pelo
Horizonte Laboratório de Análise de Solos Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu.
Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência:
15/10/2025 a 22/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela
FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e o Bolsista Sabrina Abreu.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. SAIC 21100.25/0104-6. Partes: Embrapa Trigo e o empregado
Douglas Lau, CPF 018..-09. Objeto: o empregado cede, por meio de doação, um refrigerador
duplex, marca Dako, com capacidade de 337 litros. Fonte de recursos: não se aplica. Valor
global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Doação a partir de 10/10/2025.
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila,
Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo, e Douglas Lau, empregado.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Espécie: Pregão Eletrônico n° 90013/2025; Processo SEI 21206.000685/2025-14; Objeto:
Aquisição de equipamentos de rede, câmeras, licença de software de videomonitoramento,
monitores, discos rígidos e nobreaks, destinados à infraestrutura do novo prédio da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 8h30 no site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025/GALIC/AC/CBTU
Contratação de empresa especializada para o serviço de melhoria das cobertas
nas estações Floriano, Tejipió e Joana Bezerra da Linha Centro da Superintendência
Regional de Recife - STU-REC/CBTU. Total de Itens Licitados:01. Edital: 16/10/2025 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF,https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os itens estão com suas especificações apresentadas no
Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 054/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CPLL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais de marcenaria em geral e para galo da madrugada - 3º Pedido, para atendimento
da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 054/GOLIC/2024; V A LO R
DO CONTRATO: R$ 23.924,74 (vinte e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta
e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias, contados a partir da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Willian
Cezario Lopes- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 055/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS
TINTAS V. W. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos
- 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 43.215,00 (Quarenta e três mil, duzentos e
quinze reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias, contados a partir da assinatura; DATA
DA ASSINATURA: 15/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Vinicius Antonio
Morgan Mariano - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS
TINTAS V. W. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos
- 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
Nº 055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 92.599,00 (Noventa e dois mil, quinhentos
e noventa e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias, contados a partir da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Vinicius Antonio Morgan Mariano - Representante Legal.