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DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO L I C I T AT Ó R I O :
PEL Nº 002/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Anely Sofia Araújo da Silva Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: HUBNER SANFONAS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual, bem como o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; PR O C ES S O
LICITATÓRIO: INEX Nº 025/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Rodolfo Akira Ueda Yaokiti - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SOTIL SERVIÇOS LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo para 04 (quatro) meses a
partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNAT Á R I O S :
Pela contratante: Sra.Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente - e Sr.Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra.
Carolina Fulco do Nascimento de Albuquerque Maranhão - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 377-2024 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0005-2024/C BT U / S T U -
MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: I E S DA
ROCHA LTDA, CNPJ: 04.189.240/0001-37. OBJETO: Suspensão parcial e temporária do
contrato no percentual de 1,4346% pelo período entre 12 de setembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025 (111 dias corridos), que corresponde a R$ 25.375,82. Assinam pela
CONTRATANTE: MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA e ARIANA BUARQUE DE ARAÚJO
ANDRADE e pela CONTRATADA: IGOR EMMANUEL SILVA DA ROCHA. ASSINATURA: 14 de
outubro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.44/2025
Contrato
firmado
com
a
EMPRESA ÁGUAS
DE
PORTO
COMERCIO
LTDA.,
CNPJ
48.028.392/0001-23. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de fornecimento de
bombonas de água de 20 litros, para as estações e áreas operacionais da TRENSURB - da
GEOPE e GESIS, com entrega e recolhimento das mesmas nestes, em conformidade com as
especificações técnicas relacionadas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da
emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ,
pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 109.020,00 (cento e nove mil e vinte
reais), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 0785/2025-78
Assinatura: 16/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.43/2025
Contrato firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ
31.028.316/0026-61. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Considerando tratar-se a
Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total estimado deste contrato
é de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 1183/2025-38
Assinatura: 13/10/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10504/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.005954/2020-51
Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda.
CQB: 653/24
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Iandebo Agroflorestal Ltda., Carlos Alberto
Schreiner, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Pedido de
alteração da CIBio, em 19/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Elaine Cristina Alexandre e a inclusão de Mario Benato Sanchez Coso. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Robinson Cannaval Junior (Presidente), Adalberto
Antunes dos Santos Nicoletti, Carlos Alberto Schreiner, Mario Benato Sanchez Coso.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10506/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022515/2025-17
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
CQB: 101/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Imunobiologia
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, ensino
e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10507/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022666/2025-75
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Albert Einstein, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Modificação genética de
células estromais mesenquimais: Alvo em glioblastomas que expressam GD2", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10508/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.005347/2022-52
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas -
IB/UNICAMP
CQB: 069/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Instituto de Biologia da Universidade Estadual de
Campinas - IB/UNICAMP, Hernandes Faustino de Carvalho, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
indicação da composição da CIBio, PORTARIA INTERNA IB nº 8/202, em 28/03/2025, foi emitido
pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de André Ricardo de Lima Damásio e
Eduardo Duarte Villaverde Haszler. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas:
Marcelo Menossi Teixeira (Presidente), André Ricardo de Lima Damásio (Presidente substituto),
Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, Clarice Weis Arns, Cristina Elisa
Alvarez Martinez, Eduardo Duarte Villaverde Haszler, Guilherme Oliveira Barbosa, Helena
Coutinho Franco de Oliveira, José Luiz Proença Modena, Leonardo Talachia Rosa, Lucia Elvira
Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira, Marco Aurélio Ramirez Vinolo,
Pedro Araújo, Rosângela dos Santos, Welbe Oliveira Bragança.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10510/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.017944/2023-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Syngenta Seeds Ltda., Jair Moura Duarte, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta CTNBio 250929 (Alteração da
CIBio), em 29/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Karen Rodrigues de Toledo e a inclusão de Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves,
Joana Darc Silveira Godoy, Julio Cesar Valaski, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino. A
alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Thais Rezende Morais (Presidente),
Thales Kazuo Ono(Presidente substituto), Bruno Oliveira Carvalho, Camila dos Santos Amaral,
Caroline Aparecida Ravagnani, Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc
Silveira Godoy, Juliana Oliveira da Costa, Julio Cesar Valaski, Kian Eghrari Moraes, Leandro
Henrique de Sousa Mota, Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira
Farjalla, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

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