DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 464, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Alessandra Regina Machado Schifino, CPF nº ***.461.390-**, da inclusão no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi
efetuada, na data de 08/10/2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, a Retificação do Resultado Preliminar
do julgamento da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Bolsas no País, modalidade PDJ, referente
ao comitê assessor de Engenharia Civil, (CA - EC), publicado no Diário Oficial da União -
DOU em 07/10/2025, seção 3, página 25.
Brasília, 16 de outubro de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que
pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e
privadas que desenvolvam CT&I (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/6315687169254423
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no http://resultado.cnpq.br/1972384720647840
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 3
- Geração de Startups em DeepTech (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/5440468724349970
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 6: Projetos de PD&I para
novos materiais baseados em nióbio. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/1860459059039515
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4959392837202678
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 -
PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e
Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média
Escala
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/9349987307135576
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7979285032241267
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais
Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5062894513501841
Em 16 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Gustavo Paulo Santos, CPF ***.179.401-**, processo 290018/2014-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de retorno ao Brasil,
sendo
assegurado o
contraditório
e a
ampla defesa.
Informamos
que o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança
e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 16 de outubro de 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005902/2025-87.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 26.461.699/0490-07 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de guarda/armazenamento de bens móveis e
materiais diversos do CNPq. Conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Item 1 -serviço continuado de guarda/armazenamento de bens móveis
diversos e outros de interesse da administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 64.919,76. Data
de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-
10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. . Leia-se: Vigência:
15/08/2025 a 16/10/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 41/2025. .
Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 74/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2025 publicado no D.O de 2025-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 08/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA.
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Concessão para transmissão digital do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos.
OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do
serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na localidade de PRESIDENTE
PRUDENTE, Estado de SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a
execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro de
Estado das Comunicações; e PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, Representante Legal da
FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.110858/2023-10.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de
aeronaves remotamente pilotadas - rpa (drones) para radiomonitoração, contendo câmera,
receptor de monitoração e goniometria (df), permitindo as funcionalidades de medição,
monitoramento e localização de fontes de emissão de radiofrequência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
13/09/2026. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.003484/2024-10.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a elaboração, aprovação e o fornecimento
de projetos técnicos, associados com o atendimento dos seguintes escopos em favor do
prédio que abriga a GR01: (i)- projeto visando a unificação da medição da energia elétrica
associada com o consumo predial; (ii)- projeto visando a estabilização da tensão elétrica de
circuitos de distribuição interna específicos que dão provimento aos pavimentos de
andares superiores do prédio; (iii)- projeto associado com a implantação de microgeração
fotovoltaica local do tipo "on-grid" no prédio; e, (iv)- projeto de infraestrutura visando a
operação regular de carregadores veiculares, provendo a eletrificação de vagas localizadas
nos pavimentos de andares inferiores (subterrâneos) do prédio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413008
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 53542.011274/2022-87.
Dispensa. Nº 90001/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES -
GO.
Contratado: 18.275.274/0001-59
- M.S.
EXTINTORES
E EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 155/2023- Anatel, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses,
a
partir
de
11/12/2025
até
10/12/2028,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.649,97. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
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