DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10511/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.013809/2022-13
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
a
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE
SERVIÇO Embrapa Trigo Nº 6 (CIBio), em 01/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição para a destituição de Ana Christina Sagebin Albuquerque. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo Lima de Castro (Presidente), Aloísio
Alcantara Vilarinho(Presidente Substituto), Ana Lídia Variani Bonatto, Andréa Morás,
Luciano Leonel Lombardi, Sandra Maria Mansur Scagliusi.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10512/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.022185/2025-60
Requerente: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. - BMS
CQB: 660/25
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. -
BMS, Natália de Oliveira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Solicitação de alteração da CIBio, em 06/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição para a destituição de Tânia Mara Lopes da Cunha e a inclusão de Michele
Gabriela Nogueira Fanti. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Michele
Gabriela Nogueira Fanti(Presidente), Daniela Takeshita Mizushima, Elena Peletskaya.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000281/2025-21.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores das marca otis e atlas schindler, pertencentes ao inpa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CARTA CONVITE
ESPECIE: Carta Convite nº 027/2025
Processo nº01280.001717/2025-07
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Georg Bernd Pelster para participar de atividades do
Projeto "Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val.
VIGÊNCIA: 20 de novembro a 07 de dezembro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 15 de outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Memorando de Entendimento n°006/2025
Processo nº01280.001789/2025-46
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Ação Ecológica Guaporé - ECOPORÉ - CNPJ nº 34.717.686/0001-58
OBJETO: ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e
pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia;
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 16 de Outubro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor
Pelo ECOPORÉ, Marcelo Lucian Ferronato - Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO.
Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Fibraforte Engenharia,
Indústria e Comércio Ltda e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais -
FUNCATE. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de Ensaios de
qualificação de propulsores 28,5N, que serão prestados nas condições estabelecidas no
PROJETO BÁSICO. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do
interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. Assinaturas: Pelo INPE: Adenilson Roberto da
Silva - Diretor Substituto; pela Fibraforte: Jadir Nogueira Gonçalves e pela Funcate: Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.001471/2025-11.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 32.212.184/0001-40 - PRO ATIVA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses,
para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos
Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e
Eusébio/CE, 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
Termo 
de 
Referência 
(R.D. 
Nº
02.14.031.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000543/2025-23.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa credenciada para prestação de serviços
de coleta especializada, transporte, tratamento e emissão de certificação de destinação
final de resíduos sólidos: identificação classificação, acondicionamento com fornecimento
de recipientes para armazenagem, transporte, compatibilização e tratamento e emissão de
certificação de destinação final dos resíduos sólidos não perigosos como resíduo comum e
entulho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 50.749,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo 01350.001156/2025-67 - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - Espécie: Termo de Adesão ao
Serviço de Transporte Terrestre, Por Demanda (MOBGOV) - Objeto: Adesão ao serviço de
transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum para servidores e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional - Fundamento Legal: Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de
2018 e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2015.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 01341.012095/2021-49.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 101.637,12 (cento e um mil seiscentos e trinta e sete
reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
15/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.000,80. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113211
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01351.000236/2024-12.
Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE. 
Contratado:
05.651.417/0001-38 
-
CENTRO 
DE
ESTUDOS 
CONTABEIS
E
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.251,92. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO SEI nº. 01342.002833/2025-63.
Homologação do julgamento do processo de seleção instaurado por
intermédio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. PARTES: Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, por meio de sua unidade administrativa Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, e a Universidade de São Paulo - USP, por
meio de sua Agência de Inovação - AUSPIN. OBJETO: Seleção de entidade Gestora para
a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Unidade I) e para o Hub de Inovação
e Empreendedorismo Tecnológico (Unidade II).
ENTIDADE VENCEDORA: CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E
TECNOLOGIA - CIETEC, CNPJ nº 01.948.065/0001-26. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN e Luiz Henrique Catalani -
Coordenador da AUSPIN.
ISOLDA COSTA
Diretora do IPEN-CNEN

                            

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