DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 1
(um) posto diurno no Contrato a partir de 10/08/2025. Vigência: 07/10/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800.315,04. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.002270/2025-88.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra dos serviços técnicos profissionais, para coleta e transporte de
efluentes, com destinação final dos resíduos armazenados na estação de tratamento do
grupo logístico da Base Aérea de Natal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
280.464,80. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67222004612202332.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado:
29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 07 (sete) meses e execução contratual por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
18/12/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.100,98. Data de
Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, neste ato
representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a F A COMERCIO LTDA - CNPJ:
57.064.498/0001-73, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) não executou a entrega
do material empenhado na Nota de Empenho 2025NE000445, no valor de R$ 8.020,00,
referente à aquisição de 02 (dois) aparelhos ar condicionado, sendo 01(um) capacidade
refrigeração 18.000btus e 01 (um) com capacidade refrigeração 30.000 btus,
descumprindo, assim, o disposto no item 5.1 do Termo de Referência da Ata de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2025., com base legal prevista na Lei
14.133/2021. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a
empresa 
notificada 
para, 
querendo, 
apresentar
defesa 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC- Base Aérea de Santa Cruz- RUA
DO IMPÉRIO, S/Nº - SANTA CRUZ- CEP: 23555-024- - RIO DE JANEIRO/ RJ, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo II-B da Lei
14.133/2021 e seus regulamentos.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009979/2025-48.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
24.626.194/0001-01
-
MED RIM
SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na
prestação de serviços na especialidade de nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004472/2025-69.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de
21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de
2017 e suas alterações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 636.375,00. Data de Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004674202592. Objeto: Pregão Tradicional 90005 Serviço de
Agenciamento de Passagens Rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/10/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO UASG 120071
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparolegal: art. 74, inc. I da
Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002019/2025-90
Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva com Calibração da
máquina de medição tridimensional ZEISS, modelo Prismo MPS, nº de série 106719, com
rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios pertencentes à Rede
Brasileira de Calibração do INMETRO (RBC/INMETRO) etreinamentos básico e avançado no
software de medição geométrica Calypso para capacitação de operadores da máquina de
medição tridimensional ZEISS.
Favorecidos: Carl Zeiss Do Brasil LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da
Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002019/2025-90
Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva e calibração da
máquinas de ensaios mecânicos INSTRON, modelo 8801, nº de série R4218, com
capacidade de carga de 50kN, e da máquina de ensaios mecânicos EMIC, modelo DL2000,
nº de série 260, com capacidade de carga de 20kN.
Favorecidos: 
Instron 
Brasil 
Equipamentos
Científicos 
LTDA 
CNPJ:
42.168.526/0001-25.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da
Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002019/2025-90
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de
peças, manutenção preventiva e calibração do espectrômetro de emissão óptica da
empresa SPECTRO ANALYTCAL INSTRUMENTS GmbH, modelo SPECTROMAXX, nº de série
128618.
Favorecidos: Spectro Sul Americana Comercio LTDA CNPJ: 58.928.391/0001-99
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101002561202461. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de hardware e servic o de instalac a o, configurac a o e treinamento hands-on
Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 -
Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/10/2025, com início às 10h,
SUCATA AERONAVE C-105
CASA e A-1 AMX,
MATERIAIS AERONÁUTICOS T-27,
EQUIPAMENTOS DE ENSAIOS MECÂNICOS, EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES QUÍMICAS, SUC AT A
DE MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, estando disponível edital e condições do
leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas