DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 967365. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE 
AMIGOS 
DO 
MUSEU 
DE 
IMAGENS 
DO 
INCONSCIENTE, 
CNPJ 
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01415.000305/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12
(doze) meses. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.032.607,56. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão de uso de Espaço de uma
área compreendida no Museu Lasar Segall para exploração de lanchonete.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Berta,
111
- 
Vila
Mariana,
Vila
Mariana
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Critério de julgamento do
Pregão maior preço..
VALQUIRIA CARMO CESTREM
Assistente Administrativa
(SIASGnet - 15/10/2025) 343020-40401-2025NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 3/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo
01478.000119/2025-03, Termo de Contrato nº 03/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem
que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan e o Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE imagens em formato digital, de alta
resolução, pertencentes ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx (conforme
anexo I), para ilustrar a edição do livro, baseado em murais de Roberto Burle Marx, a ser
publicado em formato impresso pela Luste Editores, de São Paulo/SP. Assinam: Sra. Claudia
Maria P. Storino e Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado. Data Assinatura: 17/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 4/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo
01478.000121/2025-74, Termo de Contrato nº 04/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem
que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Maria Del Mar Toledo Gutierrez.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução
contendo 01 (uma) imagem pertencente ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx,
para ilustrar um texto sobre a cenografia de Roberto Burle Marx para a edição da revista
impressa Ojo vulgar. Assinam: Sr. Rafael Zamorano Bezerra e Sra. Maria Del Mar Toledo
Gutierrez Data Assinatura: 17/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 5/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM
Processo 01478.000130/2025-65, Termo de Contrato nº 05/2024 de Uso de Empréstimo de
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Vera Beatriz Cordeiro Siqueira.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE imagem em formato digital, de alta
resolução, pertencentes ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx (conforme
anexo I), com o propósito exclusivo de ser utilizada no capítulo intitulado "Always Believe
in Rumors: Art and Ecology in Brazil", que será incluído no livro (em formato E-book) "Art
& Ecology: Before and After", publicado pelo Getty Research Institute Publications, de Los
Angeles, EUA. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Vera Beatriz Cordeiro Siqueira.
Data Assinatura: 03/10/2025.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 979128, Nº Processo: 01404000086202557,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC.
CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102,
Objeto: A presente proposta tem por objeto a constituição de parceria com o Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do
Artista Popular - edição 2025-2026. Visando o alcance dos objetivos definidos e os
benefícios previstos para o presente projeto, as seguintes ações foram planejadas: 1.
Produção, divulgação e montagem de 4 mostras temporárias do Programa Sala do Artista
Popular com duração de 60 dias cada, com exposição de obras de artistas e artesãos das
seguintes produções artesanais e localidades: Máscaras de La Ursa, do carnaval
pernambucano, Recife/PE; Telas e cerâmica de Caru, artista de Porto Alegre, RS; Esculturas
em madeira de Mariano Neto, Campo Grande, MS; Cerâmica de Maruanum de comunidade
quilombola do Amapá. 2.Planejamento e implementação da agenda de atividades dos
artesãos/artistas presentes na abertura de cada mostra. 3.Promoção e planejamento, em
comum acordo com os artesãos, da presença de pelo menos dois artesãos/artistas de cada
localidade na abertura de cada mostra e no encontro de artesãos. 4.Promoção e
acompanhamento da comercialização dos produtos enviados para a mostra e prestação de
contas por meio de relatórios para os artesãos; 6. Organização e supervisão de quatro
rodas de conversa intituladas Um Dedo de Prosa e/ou oficinas de demonstração do
fazer/saber artesanal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 400.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235785, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2025 a 16/08/2026, Data de
Assinatura:
16/10/2025,
Signatários:
Concedente: RAFAEL
BARROS
GOMES
CPF nº
***.518.146-**, Convenente: CELIA MARIA CORSINO CPF nº ***.883.867-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto retificar a cláusula primeira - do objeto e da
fundamentação legal do sexto termo aditivo, que passa a conter o item 1.3, conforme a
seguir: "1.3. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20 de outubro de
2025.". Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 01450.006436/2024-52.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária, conforme
cláusula décima quinta - dotação orçamentária do contrato nº 10/2025, conforme art. 136,
inciso iv, da lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01500.000256/2023-43.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 18.671.424/0001-43 - MINERVA DOC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e execução do contrato 02/2024, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/10/2025 a 15/01/2026. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977847, Nº Processo: 01531001677202596,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA
TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS CNPJ nº 95123576000152, Objeto: Ecos das Fábricas
- Laboratórios de Formação, Pesquisa e Criação dos Atuadores: Ações de experimento
cênico voltados para o segmento do teatro em Porto Alegre, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000304, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 257741, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025
a 30/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO CPF nº
***.427.510-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977850, Nº Processo: 01531001528202527,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS
- INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº
07830980000107, Objeto: Oficinas gratuitas de formação e capacitação cultural em música
brasileira na Cidade Estrutural/DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000307, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 06/04/2027,
Data de Assinatura:
16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº
***.223.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972535. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº
09000682000107. Prorrogação do Prazo de Execução. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/02/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977861, Nº Processo: 01531001661202583,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: QUINTA ARTE CNPJ nº
26045278000179, Objeto: 5 Ciclos de ações compostas por oficinas musicais, workshops,
palestras e apresentações musicais, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000315, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257744, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/04/2027,
Data de Assinatura:
16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SERGIO JOSE DE SOUZA CPF nº
***.085.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977885, Nº Processo: 01531001635202555,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PAPERBOXLAB USINA DE ARTE
E IDEIAS CNPJ nº 20459193000150, Objeto: Realização de atividades formativas da
orquestra e programação regular em espaços artísticos, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000320, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000319, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 13/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PAULO
EDUARDO DE MELLO RYDLEWSKI CPF nº ***.201.168-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977858, Nº Processo: 01531001548202506, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO VIA CULTURAL CNPJ nº
05954879000124, Objeto: Saraus das Quebradas do Mundaréu na cidade de São Paulo, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000312, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a
31/08/2027, Data de Assinatura: 19/09/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RUBENS LAZARINI CPF nº ***.836.588-**.

                            

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