DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90096/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação
continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de
Análises Clínicas em relação a exames realizados.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/GAP-RF/2024
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas,
torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº
67230.000861/2024-31, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/ 2 0 2 4 ,
cujo objeto é a aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às
empresas vencedoras, conforme segue: 22.553.731/0001-05 - A S DE LIMA COMERCIO
(item 1), valor total de R$ 93.811,50 (noventa e três mil oitocentos e onze reais e
cinquenta centavos) 24.560.896/0001-21 - ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E
SERVICOS (itens 2, 3, 4, 7, 10, 11, 12, e 30), valor total de R$ 213.750,00 (duzentos e treze
mil setecentos e cinquenta reais); 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS (itens 5, 9 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28),
valor
total de
R$
57.403,00
(cinquenta e
sete
mil
quatrocentos e
três
reais);
40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO (itens 6 e 22), valor total de R$ 21.790,00 (vinte
e um mil setecentos e noventa reais); 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO
SERTAO DE ITAPARICA LTDA (item 8), valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos
e noventa reais); 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA (itens 13,
14, 15 e 16), valor total de R$ 79.997,20 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete
reais e vinte centavos); 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO (item 17),
valor total de R$ 22.014,15 (vinte e dois mil quatorze reais e quinze centavos);
35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (item
29), valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) e 41.132.410/0001-
73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA (item 31), valor total de R$ 3.580,00 (três
mil quinhentos e oitenta reais).
LISLAINE LINK Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de
Apoio 
de 
Recife
(GAP-RF) 
e 
Organizações 
Militares
apoiadas. 
Processo:
67230.000861/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2024.
Ata de Registro de Preço (ARP) nº 352/2024, 22.553.731/0001-05 - A S DE LIMA
COMERCIO, total: R$ 93.811,50.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 353/2024, 24.560.896/0001-21 - ROBERTA M OLIVEIRA
DE LIRA COMERCIO E SERVICOS, total: R$ 213.750,00.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 354/2024, 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, total: R$ 57.403,00.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 355/2024, 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLAD I N O,
total: R$ 21.790,00.
Ata
de Registo
de
Preço (ARP)
nº
356/2024,
42.881.170/0001-72 -
INOVACAO
TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, total: R$ 14.990,00.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 357/2024, 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA, total: R$ 79.997,20.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 358/2024, 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES
DE ARAUJO, total: R$ 22.014,15.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 359/2024, 35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, total: R$ 4.980,00.
Ata de Registo de Preço (ARP) nº 360/2024, 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS LTDA,
total: R$
3.580,00. As atas
estão disponíveis
no site
https://www.gov.br/compras.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de substituição de piso com instalação de piso vinílico,
fornecimento de mão de obra e materiais para o COMGAP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$
326.253,60. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Grupamento de Apoio de São Paulo torna público o Credenciamento N°
0001/2025, Nº Processo: 67267.004893/2025-79
Objeto: Contratação de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de
militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço
unitário, realizado por empresa especializada. Divulgação do Edital no PNCP: 10/10/2025.
Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, São Paulo/SP. Início do recebimento das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 14h, Data fim de Encerramento das Propostas:
16/10/2030 às 14h. Encaminhar através do e-mail credenciamento.gapsp@fab.mil.br
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 437/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.018400/2020-64. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 43.486.364/0002-17 - CEDIMEN - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EM
MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de
prestação de serviços nº 437/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
de PET-CT oncológico, PET com FLUOR e Angiotomografia das Coronárias. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 416/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 29.435.005/0080-22 - ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 416/GAPSP-
HFASP/2021, 
cujo 
objeto 
é 
a 
prestação 
de 
serviços 
hospitalares 
em
oncologia/quimioterapia ambulatorial e infusões em geral e consultas eletivas das
especialidades: oncologia clínica/quimioterapia, oncologia (laserterapia), hematologia,
nutrição, psicologia (somente para acompanhamento pacientes em tratamento oncológico),
gastroenterologia, reumatologista e neurocirurgião. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 67115.002175/2024-11.
Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. Objeto: Reajuste do valor do contrato e retificação do item 7.1. da
cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual
referente ao contrato 082/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é cessão de uso onerosa de
bem imóvel a terceiro para o exercício da atividade financeira. Então, onde se lê: "os
preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano contado da
data do orçamento estivado, em 27/05/2024" leia-se: "os preços inicialmente contratados
são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano contado da data do orçamento estivado, em
28/05/2024". Vigência: 29/09/2025 a 05/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.226,57. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
Espécie: Extrato de Termo de Adesão - UASG 120625
N° PROCESSO: 67289.008841/2025-13.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0177-71.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos.
CREDENCIADA: MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.502.302/0001-68.
Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024.
Valor estimado: R$ 980.925,00. Data de assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
Espécie: TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67289.008979/2025-12.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0177-71.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos.
CREDENCIADA: Stamm Mudanças e Transpores Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.301.544/0001-96.
Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024.
Valor estimado: 1.430.475,00. Data de assinatura: 16/10/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006463/2025-24.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
outsourcing de impressão para a dirap na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente,
com fornecimento
e disponibilidade
dos
equipamentos, software de
gerenciamento para controle
(sistema de bilhetagem), monitoramento,
gestão e
bilhetagem de impressão, treinamento de
usuários, assistência técnica/manutenção, preventiva e corretiva nos locais de instalação,
reposição de peças, componentes, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais
(toner e outros, exceto papel), possibilidade de configuração de impressão segura (com uso
de senha), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de
impressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
97.272,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006740/2025-07.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos - impermeabilização e instalações
hidrossanitárias com a reforma dos banheiros do colégio brigadeiro newton braga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 08/12/2025. Valor Total: R$
307.981,68. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006197/2025-30.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para gestão da proteção de instalações
do prédio principal do hospital de aeronáutica dos afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$
669.621,73. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005707/2025-51, após decorrido
o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de
16/10/2025 a 16/04/2026, à empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ: 49.662.130/0001-89,
conforme os Artigos nº 155, inciso I, da Lei nº 14.133/21, por não cumprir com a entrega do
material previsto na nota de empenho 2023N003818, decorrente do Pregão Eletrônico n°
030/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 5.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.5 do Termo de Referência
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

                            

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