DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700013
13
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120064
Nº
Processo: 
67540003483202524.
Objeto:
Aquisição 
de
Ferramentas
permanentes.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550017558202454. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de
fonte 100% renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-
BQ). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Rua
Santos
Dumont,
Nr. 149,
Sao
Jose
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 16/10/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação
Pátria. 2) INSTRUMENTO: Convênio Nº 002/DCTA/2025. 3) OBJETO: prestação de suporte
administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional
denominado FORTALECIMENTODAS CAPACIDADES OPERACIONAIS DO NIT DO SINAER -
FORNIT. 4) Data de Assinatura: 29 de setembro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-
Diretor Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, e pela Fundação
PATRIA, o Diretor-Presidente ANTONIO BERNARDO FERREIRA.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
fornecimento de reagentes para testes bioquímicos com cessão de analisador bioquímico
automatizado para Célula de Laboratório do GSAU-FZ. Total de Itens Licitados: 00025 Novo
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.004709/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
para a Base Aérea de Florianópolis em proveito da Seção de Subsistência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
84. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/
compras/edital/120073-5-91041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120073-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106.001052/2025. , publicada no D.O.U de 20/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Comum de Engenharia para revitalizar o ramal de alimentação da
Casa de Transmissão do RADAR (KT-RADAR) e KT VHF do DTCEA-FN, bem como para instalar
sistemas automáticos de proteção contra incêndio nas áreas técnicas e operacionais do DTCEA-
FN Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001282202511. Objeto: Contratação dos serviços de
instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção
automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA ,
Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto
Velho-RO e Guajará-Mirim-RO . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90124-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000616202530. Objeto: Cirurgia Geral. Total de Itens
Licitados: 127. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002331202533. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, arquitetura,
utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de
reestruturação física da Unidade Fabril 2 do Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90152-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004742/2025-26.
Pregão Nº 90090/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA .
Contratado: 58.291.882/0001-71 - 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES. Objeto:
Serviço de internet de banda larga via Satélite de Órbita Baixa (LEO), sem franquia, e
característica
de mobilidade,
incluindo suporte
técnico,
instalação, manutenção e
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
ANTÔNIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 67215008038202461.
Pregão. Nº 90142/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.979.315/0001-62 - M B DA CRUZ SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2025 ATÉ 30/10/2025.
Vigência: 30/09/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.114,58.
Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003485202513. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Materiais Pensos), com a
cessão dos equipamentos referentes aos itens 122, 143, 203 e 220 em regime de
comodato, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90118-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003481202511. Objeto: Aqusição de uniformes e ternos. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/120006-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 120006-00001-2025NE080000