DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de lâmpadas LED para o
atender o
Grupamento de
Apoio do Galeão
e Unidades
Apoiadas; Processo:
67107001419202528, referente ao Pregão 90036/GAP-GL/2025.
Ata de Registro de Preços (ARP) 232/GAP-GL/2025, contratada: B S S CAMPOS ALTA
ELETRICA, CNPJ: 22.722.212/0001-15, no valor de R$ 1.161,00;
Ata de Registro de Preços (ARP)233/GAP-GL/2025, contratada: CAIO PINHEIRO MATERIAL
ELETRICO LTDA, CNPJ: 49.058.038/0001-04, no valor de R$ 181.048,73;
Ata de Registro de Preços (ARP) 234/GAP-GL/2025, contratada: COMERCIAL ELETRICA
FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor de R$ 129.318,10;
Ata de Registro de Preços (ARP) 235/GAP-GL/2025, contratada: CONNEXAO ELETRICA ,
HIDRAULICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.813.746/0001-24, no valor de R$ 187.117,14;
Ata de Registro de Preços (ARP)236/GAP-GL/2025, contratada: FULL TECH RIO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-01, no valor de R$ 257.847,32;
Ata de Registro de Preços (ARP)237/GAP-GL/2025, contratada: GCM COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 43.471.316/0001-74, no valor de R$ 41.076,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 238/GAP-GL/2025, contratada: GENTILEZA COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, no valor de R$ 1.213,80;
Ata de Registro de Preços (ARP)239/GAP-GL/2025, contratada: LIBERTY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.382.000/0001-03, no valor de R$ 297.906,80;
Ata de Registro de Preços (ARP)240/GAP-GL/2025, contratada: LIMPINOX COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.833.540/0001-70, no valor de R$ 262.189,36;
Ata de Registro de Preços (ARP)241/GAP-GL/2025, contratada: NOVA FASE 2024 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, no valor de R$ 723.349,05;
Ata de Registro de Preços (ARP)242/GAP-GL/2025, contratada: PRIME RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 60.049.569/0001-73, no valor de R$ 236.477,46;
Ata de Registro de Preços (ARP)243/GAP-GL/2025, contratada: PRM COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA , CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor de R$ 66.235,00;
Ata de Registro de Preços (ARP)244/GAP-GL/2025, contratada: VRM COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no valor de R$ 13.868,40; Data da assinatura: 10 de
outubro de 2025. Vigência: 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67246.027973/2020-36.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: O presente
instrumento é:
suprimir (aprox) 0,003% do valor inicial atualizado do contrato, o equivalente r$ 89,13
(oitenta e nove reais e treze centavos), referente ao prédio do ica e r$ 0,87 (oitenta e sete
centavos), referente ao prédio do cgna, totalizando ovalor de r$ 90,00 (noventa reais), nos
moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93; acrescentar (aprox)
4,48% ao valor do contrato, equivalente a r$ 127.558,80 (cento e vinte e sete mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função
do acréscimo e supressão.. Vigência: 14/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.468,80. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para contratação do serviço de transporte de pessoal, Processo:
67564.006539/2025-24, referente ao Pregão 90056/2025.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00430/2025, Empresa AMSTERDAM RIO SOLUCOES EM
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 43.087.786/0001-39, total: R$ 34.397,01;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00431/2025, Empresa DOCE SONHO TURISMO E LAZER
LTDA, CNPJ: 24.735.465/0001-59, total: R$ 191.380,00. Data da assinatura: 12/10/2025.
Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de mobiliário para a Unidade de Saúde Mental (USM),
Processo: 67564.005507/2024-21, referente ao Pregão 90014/2025.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00407/2025, Empresa POSITANO MOVEIS DE
ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.052.689/0001-63, total: R$ 32.560,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00408/2025, Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO,
CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 12.672,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00409/2025, Empresa FACTOR MOBILIARIOS
INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 35.111.108/0001-36, total: R$ 27.000,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00410/2025, Empresa LANCI INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 11.549.124/0001-47, total: R$ 9.600,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00411/2025, Empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA,
CNPJ: 46.928.110/0001-19;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00412/2025, Empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 57.778.437/0001-78, total: R$ 17.199,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00413/2025, Empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ:
13.579.783/0001-51, total: R$ 5.868,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00414/2025, Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA,
CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 8.177,04;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00415/2025, Empresa JM COMERCIO LTDA, CNPJ:
49.531.675/0001-56, total: R$ 3.340,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00416/2025, Empresa REVITALIZA INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.670.648/0001-09, total: R$ 27.584,30;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00417/2025, Empresa LC LOG REPRESENTACOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.681.312/0001-03, total: R$ 6.702,75. Data da
assinatura: 05/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564005669202540. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic
a o de Ge neros Alimenti cios (Protei nas) para atender a s necessidades do Servic o de Subsiste
ncia do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/10/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 16/10/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005623/2025-56.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 89.620.298/0005-70 - LABORATORIO ROSETTI LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica) militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (Ativos e
Inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e
no Edital, o objeto contratual abrange a seguinte especialidade: Analises Clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - UASG 120629
Processo: 67278.005474/2025-25. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades:
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL ,
CIRURGIA
ONCOLÓGICA, CIRURGIA
TORÁCICA, DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
GINECOLOGIA
ONCOLÓGICA,
HEMATOLOGIA,
MASTOLOGIA,
MEDICINA INTENSIVA, NEUROLOGIA, ONCOLOGIA, ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, PROCTOLOGIA ,
REUMATOLOGIA, UROLOGIA, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de
Saúde de outras Forças Singulares. Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 03/10/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO
TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais). Contratada: IDENGENE MEDICINA DIAGNÓSTICA S.A -
ONCOCLINICAS INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN MATRIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67278.001051/2022-93.
Pregão. Nº 140/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.857,48. Data
de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013635/2024-03.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Contratação de serviço de energia elétrica para as om apoiadas pelo cindacta iv, no
amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 368.897,20. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67298.000434/2025-59.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/gapmn-viicomar/2024, por mais 12
meses, de 14/10/2025 a 14/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.882,35. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 20001/2021.
Nº Processo: 67436.001396/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicialmente
estimado, em virtude de aumento na demanda de pacientes encaminhados para exames
laboratoriais de análises clínicas. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2032. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006058/2025-74.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2025 a
02/09/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006718/2025-17.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
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