DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160116
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 64301.000892/2023-31.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para atender as necessidades desta ug com serviço de
lavanderia. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.351,25. Data de Assinatura: 27/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO UASG 160247
Processo Nr: 64098.007847/2025-22
Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 18 de outubro de 2025.
Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópol i s / R J.
Evento: Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 18 de outubro de 2025.
Local: instalações do 32º BIL Mth
Modalidade: gratuita DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64325.001143/2023-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
vigência contratual e na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de
janeiro/rj.. Vigência: 19/10/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a
Empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, já qualificada nos
autos do Processo Administrativo Sancionador nº 4/2025, de 13 de agosto de 2025, cujo
destino é incerto e não sabido, em razão do descumprimento parcial de obrigação
contratual na entrega de material solicitado por meio da requisição 85/2024, referente a
Nota de Empenho 2024NE0001034, do Pregão 90004/2024, relacionado a aquisição de
material permanente. Assim, fica a empresa notificada para que apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS e VISTAS AO PROCESSO, no prazo de 10 dias corridos, a contar da data
da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça
Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de
segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras
de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico secmob.ch@6rm.eb.mil.br. Por oportuno, informo
que os autos do Processo Administrativo nº 4/2025, encontram-se à disposição para vista
do interessado, Comando da 6ª Região Militar, na sala da Secretaria de Distribuição da
Sessão de Veteranos e Pensionistas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias corridos para apresentação das alegações finais. Ultrapassado o prazo
descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em
pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.– – –
Salvador-BA, 16 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL R1
Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a
Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - CNPJ 19.463.977/0001-73, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 07/2025, de 6 de outubro de 2025, em
razão do descumprimento parcial de obrigação contratual na entrega de material solicitado
por meio da requisição 36/2025, referente a Nota de Empenho 2025NE00206, do Pregão
90028/2024, relacionado a aquisição de gêneros alimentícios. Assim, fica a empresa
notificada para que, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 dias úteis, a
contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar,
situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de
funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00,
e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico adjcs@hotmail.com, e/ou
secmob.ch@6rm.eb.mil.br. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo
nº 07/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Seção Mobilizadora,
do Comando da 6ª Região Militar, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Ultrapassado o prazo descrito
nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta,
implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.– – –
Salvador-BA, 16 de outubro de 2025.
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.002345/2025. Objeto: Reforma
do rancho e do
aprovisionamento do Pq R Mnt/7 - RECIFE-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo
Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reforma
do rancho e do aprovisionamento do Pq R Mnt/7 - RECIFE-PE..
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160201-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.189,68. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número
do Contrato:
1/2025. Nº
Processo:
64305.037174/2024-61. Pregão.
Nº
90010/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.045.413/0001-
59 - COELETRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de adequação das instalações elétricas e instalação do gerador de 406 kva no
52º CT, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente ao pregão eletrônico
nº 90010/2024 - CMDO 10ª RM.. Vigência: 29/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.870,75. Data de Assinatura: 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número
do Contrato:
23/2024.
TEX
Nº Processo:
64305.032094/2024-10.
Pregão
Eletrônico. Nº Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Aditivar o termo de contrato
no 024/2024 - cmdo 10ª rm, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses com
reajuste do valor para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e
banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das
peças em ideais condições de uso que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as
normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.406,80. Data de Assinatura: 16/10/2025 DAVI EMANUEL SOUSA M A R Q U ES
- Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041
Número do Contrato: 124/2024.
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA
FRANCISCO MOREIRA DE BRITO
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora AMAZONINA TEIXEIRA DE
CARVALHO, CPF X06.0X8.36X-6X, Prec/CP 982129989, falecida em 28/10/2018, acerca do
ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de
05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários,
junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal,
ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora AMAZONINA THURY COSTA, CPF
x43.9x5.18x-1x, Prec/CP 982934156, falecida em 17/08/2014, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor ARNAUD PINTO DE MELO, CPF
X12.4X0.51X-2X, Prec/CP 980151696, falecido em 16/11/2014, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora EUZAMAR GLORIA DA SILVA LOPES, CPF
X10.7X6.46X-3X, Prec/CP 980150151, falecida em 28/05/2014, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data
desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762,
no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal