DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65345.002563/2025-43.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado, cuja previsão de vigência é de 12
(doze) meses e que poderá ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses) de coleta,
análise físico-química e elaboração de laudo técnico comparativo da qualidade dos
efluentes gerados na estação de tratamento de efluente do pelotão de armamento, para
atender as demandas do 9º batalhão de manutenção, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 13.864,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155003577202559. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias,
distintivos e fardamentos especiais em beneficio do GCALC CMO.. Total de Itens Licitados:
75. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen
Nepomuceno
Costa,
219 
-
Vila
Alba,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160142-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160055
Nº Processo: 64134007992202520. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para aquisição de INSUMOS consumíveis oficinas de manutenção do 16°
Batalhão Logístico (Seção de Lanternagem e Pintura, Solda, Usinagem e Tornearia).. Total
de Itens Licitados: 142. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160055-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2025
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Álvaro Borges Barbosa Júnior
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 10.665,95
Vigência: de 14 de outubro de 2025 a 13 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Álvaro
Borges Barbosa Júnior.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009388/2024-05.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em
Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
344.354,72. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.007870/2025-21.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade
de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências,
especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de
acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 25.815,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.008319/2025-02.
Dispensa Nº 121/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade
de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências,
especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de
acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.008322/2025-18.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da
agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de
aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no
termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº
03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 29.982,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.008022/2025-39.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e
quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital
da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.909,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
OBJETO: A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
(UASG 160148) torna pública a realização do Credenciamento n° 01/2025, com a
finalidade de cessão de uso das linhas de tiro L11, L12 e L13, do Estande de Tiro
General Darcy Lázaro para associações, clubes e federações, sendo todos da atividade
de tiro esportivo, sem fins lucrativos, para exercício de atividade de apoio, conforme
especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O Ed i t a l
encontra-se disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e no endereço
situado à Avenida do Exército, Setor Militar Urbano, CEP 70630-901, bloco da Base de
Administração e Apoio do CMP. O Termo de Cessão de Uso oriundo do
Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses (máximo de 5 anos), prorrogável por
até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Esclarecimentos
complementares, bem como o recebimento do Requerimento de participação com a
indicação de sua intenção de se credenciar para prestação dos serviços, poderão ser
obtidos pelo e-mail: salcbase.licitacao@gmail.com, telefone 2035-2524 ou na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos - Base de Administração e Apoio do Comando Militar
do Planalto, no horário das 9h30 às 11h30 de segunda à sexta-feira.
COMANDANTE - WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10015/2023.
Nº Processo: 64009.002838/2023-35.
Pregão.
Nº
11/2023.
Contratante:
BASE DE
AVIACAO
DE
TAUBATE.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas.. Vigência: 18/09/2025
a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.915,80. Data de Assinatura:
02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).