DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora IZABEL VIANA DA SILV A
PRIMEIRO, CPF x38.1x9.49x-6x, Prec/CP 980938118, falecida em 02/03/2014, acerca do
ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de
05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários,
junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal,
ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOSÉ SOARES DE BRITO , CPF
X23.1X8.29X-1X , Prec/CP: 980981357, acerca do ajuste de conta do supracitado
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta
publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA BATISTA DE MEDEIROS,
CPF x16.5x5.18x-9x, Prec/CP 980171785, falecida em 22/11/2013, acerca do ajuste de
conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a
contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a
Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo
telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DAS DORES TRI N DA D E ,
CPF X54.4X2.91X-9X, Prec/CP 982928372, falecida em 06/07/2014, acerca do ajuste de
conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a
contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a
Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo
telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE LOURDES FREIRE, CPF
X38.1X2.71X-0X, Prec/CP 983075223, falecida em 30/04/2014, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO - ANDRIUS MAIA DE SOUZA, CPF: 855.181.XXX-
44, sobre a situação do trato com PCE constante no seu acervo, objeto do correspondente
Processo Administrativo instaurado, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, para
comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281
- BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assuntos.
João Pessoa, 10 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 09.356.163/0001-86 - CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de radiologia, ultrassonografia, raio-x simples, medicina nuclear,
tomografia , ressonância magnética, mamografia, punções e biópsias, dopplers, devidamente
reconhecidos pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407004398202592. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos diversos, confecção de carimbos e brindes para atender a
22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/10/2025 das
09h15 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160026-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160161
Nº Processo:65486.001763/2025-74.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 9.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA
BAIXA (LEO), PARA UTILIZAÇÃO ITINERANTE, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2026. Valor Total: R$R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90015/2025
publicado no
D.O.U
de
13/10/2025, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Edital: 13/10/2025 de 08:00 às 17:59. Endereço:
Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba - Marabá (PA). Leia-se: Edital: 13/10/2025 de
08:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:30. Endereço: Folha 23, QuadraEspecial, S/n, Nova Maraba
- Nova Maraba - Marabá (PA).
(SIDEC - 16/10/2025) 160170-00001-2025NE900001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000975/2025-45.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de reforma do alojamento de soldados feminino e do alojamento da guarda
no hospital geral de belém em belém-pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
12/04/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003256202514. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as demnadas da 4ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenadorde Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160150-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64577.027664/2021-15.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E
CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
10/2021 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.030,04. Data de Assinatura: 30/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004377/2025-13.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações
militares do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$
1.669.718,61. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).