DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64009015806202561. , publicada no D.O.U de 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de
climatizadores de ar nos hangares e demais instalações da Aviação do Exército Novo Edital:
17/10/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009014063202511. Objeto: Contratação de serviços de bordado
e de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional para o Comando de Aviação
do Exército. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160369
Nº Processo: 64153.002722/2025-02.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com
aquisição de até 0,022 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de
contratação livre (acl),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a . Valor Total: R$ 472.761,22.
Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 506/2025.
Nº Processo: 64539005748202570.
Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.703.256/0001-90 - SANE NORDESTE SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Inclusão da consulta 10101012 - para os atendimentos eletivos em consultório e nos
atendimentos de urgência realizados no ambiente hospitalar. Vigência: 10/09/2025 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000784/2025-42.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ..
Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo
Esportivo - Remanescente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2025 a
23/04/2031. Valor Total: R$ 56.031.652,94. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a correção e acréscimo de 25% permitidos em lei do
respectivo item em tabela da cláusula "1.4 objeto da contratação" conforme manifestação
expressa de vontade da contratante, nos moldes do art. 65, § 1°, da lei 8.666/93 e nos
moldes da cláusula 13.1 e 13.2 do contrato. A alteração é feita no item 29, do grupo g2,
na tabela orgão - quartel general integrado - qgi.. Vigência: 05/10/2023 a 24/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.559,35. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160457
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
acrescentar os valores do serviço pela variação do 1,83% do valor inicial atualizado do
contrato dentre o período de nov/2022 para nov/2023 e também acrescentar 4,86% do
valor dentre o período de nov/2023 para nov/2024, a partir da data de assinatura deste
instrumento, conforme tabela abaixo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da
lei n.o 8.666/1993. Vigência: 14/07/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.661.274,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 meses.
Iniciando-se do dia 27/03/2025 até 26/03/2026. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 780.748,92. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto reajustar, a contar de 01 de janeiro de 2024, o
valor do contrato em tela tendo em vista aumento do piso salarial dos servidores, definido
em convenção coletiva de trabalho válida a contar de 01 de janeiro de 2024, alterando o
valor do contrato em 7,662%.. Vigência: 24/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 780.748,92. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00005.890001/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Iniciando-se do dia 26 de março de 2024 até 26 de março de 2025. Vigência:
25/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.559,35. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON
CLAYTON FORNAZARI, CPF: ***.178.668-**, para que compareça na secretaria do 37º
Batalhão de Infantaria Mecanizado, na Rua Major Mattos Guedes, nº 675, Bairro Ribeiro,
Cidade Lins, Estado São Paulo, CEP: 16401-428, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
Wagner Peres Leite -TC
OD 37º BI Mec
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATOS
ARRENDAMENTOS - UASG 160395
Processo:
64286.001087/2024-41, CONTRATO
DE ARRENDAMENTO
nº 04/2025,
-
Arrendatário: NICANOR DA LUZ JUNIOR - Invernada Capão CEEE, PN RS 03-0262, localizada
no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo
como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do
Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do
contrato: R$ 111.500,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21
Processo:
64286.000987/2024-71, CONTRATO
DE ARRENDAMENTO
nº 03/2025,
-
Arrendatário: CLAUDIO LUIZ BARTH SPERB - Invernada Capão Alto, PN RS 03-0262/263,
localizada no município de Butiá -RS. Objeto arrendamento para fins de exploração
pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade
administrativa
do
Comando
do
Comando Militar
do
Sul.
Vigência
14/10/2025
a
14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 90.229,96. Fundamento legal: Lei 14.133/21
Processo:
64286.007260/2023-34, CONTRATO
DE ARRENDAMENTO
nº 01/2025,
-
Arrendatário: ARHAN CHAGASTELLES PINTO - Invernada Riachuelo, PN RS 03-0263,
localizada no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração
pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade
administrativa
do
Comando
do
Comando Militar
do
Sul.
Vigência
14/10/2025
a
14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 112.104,12. Fundamento legal: Lei 14.133/21
Processo:
64286.013001/2023-42, CONTRATO
DE ARRENDAMENTO
nº 02/2025,
-
Arrendatário: ARHAN CHAGASTELLES PINTO - Invernada Itororó, PN RS 03-0263, localizada
no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo
como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do
Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do
contrato: R$ 91.010,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021,
por mais 12 meses (um ano), a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 541.529,54. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA
LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação contratual do contrato nº 08/2021, a partir de 01/01/2025, retroativo
desde das datas dos fatos geradores, nos termos da convenção ou dissídio coletivo do trabalho,
celebrado entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n.
87.078.325/0001-75 e sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e
conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgsseeac/rs, cnpj n.
90.601.956/0001-31, registrada no mte sob o nº rs000040/2025, datada de 09/01/2025, cuja
sua data base é em 01/01/2025.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.527,13. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).

                            

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