DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001311202536. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
de uso veterinário e humano,para Coudelaria de Rincão e Unidades Participantes.. Total de
Itens Licitados: 141. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º
Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-
5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160514-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442.001734/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de
profilaxia equina, de uso, veterinário.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160514-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013831/2025-66.
Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013829/2025-97.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E
EMPRESARIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de
natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013832/2025-19.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013830/2025-11.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013861/2025-72.
Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578021780202536. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia
Antineoplásica do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal
Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/
compras/edital/160223-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007223/2025. Objeto: Aquisição de Próteses Auditivas em
Proveito do Hospital de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, notifica a empresa GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.194.575/0001-55, em virtude de se tratar de
interessada em local incerto e não sabido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, bem
como para o exercício do contraditório e da ampla defesa no âmbito do Processo
Administrativo nº 003/2025. O processo foi instaurado em razão de irregularidades
relativas ao Empenho nº 2025NE25, de 10 de março de 2025, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, gerenciado pela UASG 160224. O processo encontra-se com
vista franqueada na 1ª Seção do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar,
situada na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 82600-370,
telefone
(41) 
3592-4303,
e-mails: 
andreiluan.moreira@eb.mil.br
e
capilupi.claudio@eb.mil.br.
Curitiba/PR, 16 de outubro de 2025.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -TEN CEL
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160441
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64559002627202457.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2025 até 15/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até 60 (sessenta) meses, na
forma do artigo 106 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.853,71. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
FERRAMENTAL para o 62º BI
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2025) 160446-00001-2025NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160450
Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 33.486.335/0001-10 - BIENE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Empresa solicitou descredenciamento, conforme bar nr 26/2025 do 14º rcmec..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.013574/2013-20. Contratante:
4 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 02.016.439/0001-38 - RIO GRANDE ENERGIA SA. Objeto: Rescisão
contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160431
Nº Processo: 00808.890000/3093-56. Contratante:
4 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. 
Contratado: 
92.802.784/0001-90 
- 
COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE
SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160431
Nº Processo: 00808.890000/5022-62. Contratante:
4 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).