DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.013574/2013-20. Contratante:
4 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130005661202595. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de viaturas e manutenção de equipamentos de motomecanização. IRP
EXCLUSIVA PARA GCALC DA 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 17/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila
Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 160421-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160362
Nº Processo: 64126005493202551. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para
manutenção de viaturas e armamentos em proveito do 3º Batalhão Logístico.. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/160362-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160362-00001-2024NE000067
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o
Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90003/2025, que objetiva a
eventual contratacao de Servico de Transporte Rodoviario em proveito desta UG e
participantes. A empresa classificada foi a seguinte IRMAOS KOPERECK LTDA, itens 1, 2, 3
e 4, valor total: RS 513.215,60.
Em 17 de outubro de 2025.
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SFPC Nº 10 /2025
UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo
relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de
seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, que
poderá ser interposto Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias
e prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas,
conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese
de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica
autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança
pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21
ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº
10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser
entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira,
das 08h às 11:30h, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação,
conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do
Comando Logístico: JONAS GONÇALVES RIBES / 851869; JACKSON DA SILVA BRITO /
656228; JONI LUIS DE QUADROS / 130642; VALDECI GALSKI / 384145; FERNANDO MILES K I
/ 87105; FILLIPI PACHECO / 259547; CLAUDIO HEINZ COMASSETTO / 40853; PAULO
ROBERTO BITTENCOURT LINCK / 163001.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Ten Cel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2025
Numero de Processo 64129.005408/2025-71. Objeto: Alienacao de veiculos e
geradores.
Licitantes vencedores/Arrematantes:
MARCELO SOARES
DA SILVA, CPF:
074.***.***-80, Lotes: 01 e 04, Total R$ 14.216,23; LUCIANO LOUREIRO VENTURELLI, CPF:
061.***.***-01, Lotes: 02, 03, 05, 11 e 16, Total R$ 271.426,53; JAILSON CESAR DA SILVA
SANTOS, CNPJ: 08.407.696/0001-87, Lote: 06, Total R$ 40.973,63; DECTUR TRANSPORTES E
COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 11.452.481/0001-92, Lotes: 07, 09 e 18, Total R$
23.757,26; RAFAEL BERNARDO DOS SANTOS, CPF: 382.***.***-59, Lotes: 10 e 15, Total R$
276.647,07; MARCELO DE SOUZA PIRES, CPF: 490.***.***-68, Lote: 12, Total R$ 35.054,44;
DIEGO ANDRE VENZKE, CPF: 016.***.***-19, Lote: 13, Total R$ 64.544,37; VALMIR CLARINDO
DE MELO, CPF: 850.***.***-91, Lote: 14, Total R$ 131.706,67; BRUNO BADO TESSARO, CPF
028.***.***-39, Lote: 17, Total R$ 146.736,67; LUCIANO DA ROSA LOUREIRO, CPF:
521.***.***-00, Lote: 19, Total R$ 769,72; FRANCISCO BASSANESI, CPF: 401.***.***-00, Lotes:
20 e 21, Total R$ 13.716,03; Cancelado: Lote: 08. Valor Global: R$ 1.019.548,62. Legislacao: Lei
14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160076 - DCT
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: Serviços de tecnologia da informação e
comunicação, de serviços de telefonia.
Fundamento Legal: LEI 10.024 / 2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2021 a 26/02/2024. Valor
Total: R$ 136.290,00. Data de Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64473.002917/2022-89.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. Contratado: 22.774.230/0001-
40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto realizar a prorrogação do contrato 04/2022, serviço de limpeza, conservação do
asseio e higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências gerais da Diretoria
de Fabricação. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.285,36. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005011959202499. Objeto: Aquisição de mobiliário industrial,
maquinário e ferramentas a fim de potencializar a operacionalidade do Centro de
Capacitação e Manutenção de Cozinhas de Campanha. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/160529-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/10/2025) 160529-00001-2025NE000999
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Lobatour Agencia de Viagens
e Turismo Ltda, CNPJ nr 28.364.690/0001-87, da aplicacao de multa de 15% sobre o valor
adjudicado e da penalidade de suspensão temporária de participação em licitacao e
impedimento de contratar com o Instituto Militar de Engenharia, pelo prazo de 4 (quatro)
meses, 
conforme 
decisao 
fundamentada 
em 
processo 
administrativo 
nr:
64613.008050/2023-12.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento n° 19-DESMil-001-01. Partícipes: União
Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por
intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270-
52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, como Organização
Militar Executante, e a Universidad de las Fuerzas Armadas - ESPE, localizada no Equador.
Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação
entre as partes nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum
dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025.
Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior
Militar; Crnl CSM VÍCTOR EMILIO VILLAVICENCIO ÁLVAREZ, Ph.D., Reitor da Universidad de
las Fuerzas Armadas.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64021.002063/2024-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXER C I T O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos para atenderem as necessidades da
esfcex/cms nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$
42.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64242.003348/2025-55.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varegista, a partir do primeiro semestre de 2026, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$
1.411.643,90. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).