DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160084
Número do Contrato: 0005/2025. Processo administrativo nº 64257.002406/2025-64.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa
Aguiar Engenharia Ltda - CNPJ 24.635.780/0001-04. Objeto: contratação de serviços
comuns de engenharia para readequação da casa de força no Colégio Militar do Recife.
Valor da contratação: R$ 425.976,34 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e
setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025.
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64259.003152/2025-81 Contratante: Colégio Militar de Santa Maria
Contratada: Jpar Comunicações LTDA, CNPJ 44.301.314/0001-08. Objeto: Notificação para
que a contratada tome conhecimento e se manifeste, em até 05 (cinco) dias, sobre as
sanções de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) anos,
que lhes foram imputadas, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, os
fatos apurados constituem inexecução contratual ao subcontratar outra empresa sem
autorização da administração pública e contrariando o previsto no Art 156 da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considerando
que a contratada, até o momento, não recebeu ofício nº 03-SALC/Div Adm/ de
05/08/2025, postado em AR nº (OY511229889BR), em 12/08/2025 e enviado novamente
postado em AR nº (BN093364283BR).
MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - CEL
Comandante Colégio Militar de Santa Maria
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com a
atualização de acordo com a cláusula 3ª do acordo coletivo de trabalho em vigência (reg.
Mte: rj001200/2025), firmado para o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 pelo
sindicato dos empregados nas empresas de recursos humanos, recrutamento, seleção de
pessoal e trabalho temporário no município do rio de janeiro.. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.123,00. Data de Assinatura:
24/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com
base no artigo 192 da clt - (decreto lei nº 5.452/43), procedemos a atualização do adicional
de insalubridade que tem como base de cálculo o salário mínimo, no qual teve reajuste a
partir de 01/01/2025, sendo considerado o valor de r$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e
dezoito reais) conforme decreto nº 12.342.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 322.558,68. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com a
atualização de acordo com a tarifa modal do transporte coletivo urbano no município do
rio de janeiro em conformidade com o
decreto nº 55.63.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 324.334,56. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.019936/2025. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de
pintura, nos termos da tabela em anexo (ANEXO I - ITENS E QUANTITATIVOS),
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90047-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição dos itens com o edital e seus anexos prevalecerá o
último..
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160249-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64218.008817/2025-20.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contração de serviço de suporte técnico, manutenção e
atulização de versões de solução de analise de dados arbutus analyzer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691003413202554. Objeto: Contratação de serviços de Buffet e
confecção de arranjos decorativos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 160090-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000072
Processo Administrativo n. 2025PR000072 - Objeto: Adequacao do galpao TTS.
Empresa: Habib Decoracoes de Itajuba Ltda - CNPJ: 03.851.189/0001-14. Valor Total: R$ 57.995,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000073. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
por horas técnicas e fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril
pertencentes à Imbel em Itajubá. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel
- Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90073-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/10/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00124/168006.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E
INSPECAO LTDA.
Objeto: Contrato
nº 63/2025/fjf
cujo objeto
é a
aquisição de
espectrômetro de emissão optica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$
379.799,99. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00043/168006.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contrato nº
64/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de computador tipo workstation..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
55.350,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00154/168006.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: Contrato nº 61/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de porta carga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$
137.284,40. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000244-FJF.
Pregão Nº 90079/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 03.035.189/0001-46 - MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contrato nº 74/2025/fjf - contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviços de medicina ocupacional com realização de exames vinculados ao pcmso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$
511.147,05. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 2022/000276-FJF.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº35/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses..
Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.462,53. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 2023/00419/168006.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 36/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de r$
1.845.835,31 equivalente a 20,34 por cento.. Vigência: 06/10/2025 a 03/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922.033,36. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).