DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700025
25
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 2023/00260/168006.
Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo
ao contrato nº 23/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 90 dias..
Vigência: 27/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.806,52.
Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
UASG 168007
Nº
Processo:
2025-IN-90001-FMCE.
Objeto SERVIÇO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA PARA A MÁQUINA DE CORTE A JATO D´AGUA FLOW MACH 2 Total de Itens
0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A MÁQUINA DE CORTE A JATO D´AGUA
FLOW MACH 2 Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2025 ADLER MOURA Chefe de
Fabrica Valor Global 43.265,24. Contratada FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025
UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90007-FMCE. Objeto RENOVAÇÃO DE SOFTWARE DE GERAÇÃO DE
PROGRAMAS - CNC SOLIDCAM Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput
Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DE RADIOS MILITARES E
ACESSORIOS ELETRONICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Declaração de Inexigibilidade em
08/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 97.000,00. Contratada SOLIDCAM
LATAM SOFTWARE E SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025
UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90008-FMCE. Objeto SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO -
KEYSIGHT Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Objeto SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO Declaração
de Inexigibilidade em 10/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global
295.582,65. Contratada KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025
UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90016-FMCE. Objeto Aquisição de ESTABILIZADORES E CO N V E R S O R ES
OCELLOTT EPC-28VIK Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303
de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DE RADIOS MILITARES E ACESSORIOS
ELETRONICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2025
ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 594.000,00. Contratada OCELLOTT
ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2025
UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90031-FMCE. Objeto CONSULTORIA PARA APOIO À INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE DIGITALIZADO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (SISDAC)
EM ORGANIZAÇÃO MILITARES DO EXERCITO BRASILEIRO Total de Itens 0001 Fundamento
Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Objeto INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE DIGITALIZADO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (SISDAC)
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe 8de Fabrica
Valor Global 9.900,84. Contratada EDMUNDO LOPES CECILIO SERVIÇOS DE TI LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2025
UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90035-FMCE. Objeto APOIO A INSTALAÇÃO DO SISDAC Total de Itens
0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
Fundamentais APOIO A INSTALAÇÃO DO SISDAC NO 3 GAC AP E NO 5 GAC AP Declaração
de Inexigibilidade em 08/10/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/10/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global
273.618,00. Contratada SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000248-FPV.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de
Lactato de Etila, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Termo de
Referência nº 013/2025 - SEPLJ/DVPCP.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90053/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 19.513.686/0001-42 - START VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA
com o valor global de ATA de R$ 1.760.896,32.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000223-FPV. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de
informática, desktop (estação de trabalho) conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2271/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 49.022.838/0001-75 - URBANA ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2037/2024.
Nº Processo: 00190/2024.
Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 51.824.799/0001-71 -
JOSE NELSON BAHIA SIQUEIRA
SERVICOS DE
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato
original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, e a vigência para 30/10/2026.
Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2042/2024.
Nº Processo: 00193/2024.
Inexigibilidade. Nº 193/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 10.384.672/0001-00 - BUSATO E VEIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
31/10/2025, e a vigência para 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2059/2024.
Nº Processo: 000199/2024.
Inexigibilidade. Nº 199/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.350.078/0001-13 - GALGANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
05/11/2025, e a vigência para 04/11/2026. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2055/2024.
Nº Processo: 00198/2024.
Inexigibilidade. Nº 198/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 50.553.203/0001-83 - L PAVIOTTI ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025,
e a vigência para 04/11/2026. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
26º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Roberto Carlos dos Santos
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das
desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
27º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Gildean Silva Lima
3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000769202598. Objeto: Aquisição de Itens para Recarga de
Extintores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90019-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 791181-00001-2024NE800862