DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 791181
Nº Processo:
63398000809202500. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90020-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009319/2025. Objeto:
Aquisição com instalação de
componentes novos necessários para adequação do NOVO sistema de ar condicionado
central do EdAT, observando o aproveitamento das instalações pré existentes e inoperantes
do sistema antigo de ar condicionado central.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
17/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 781000-00001-2025NE000460
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento 82700/2025-014/00. Processo: 63067.002262/2024-30. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: PROPOSITO CURSOS E POS-GRADUACAO
LTDA. CNPJ: 51.120.937/0001-31. Objeto: Prestacao de Servico de Assessoria Farmaceutica
Especializada em Oncologia, com Manipulacao de Quimioterapicos e Imunobiologicos aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 26/09/2025 a 25/09/2026, nos termos do art. 57, (II),
da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 26/09/2025. CMG (Md) LUIZ FERNANDO
COSTA CARVALHO Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6201/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 6200/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
08.708.454/0001-23 - SOCIEDADE VILA RICA LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-
hospitalares.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001210202514. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de reparo estrutural do Edifício Sargento Luciano, a serem executados com
fornecimento de material e com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 783800-00001-2025NE000137
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001459202410. Objeto: Contratação de serviço continuado
de gerenciamento de fornecedores credenciados
para fornecimento de gêneros
alimentícios, utilizando solução tecnológica (plataforma web) como ferramenta de apoio à
integração da Administração Pública e dos fornecedores credenciados em mercado fluido,
abrangendo a área de atuação do 3º Distrito Naval, em apoio às Organizações Militares
com rancho próprio subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval e demais Órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2025) 783810-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000281202581. Objeto: Eventual aquisição de solventes e tintas
marítimas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 784810-00001-2024NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratados: Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA, Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, Sr. ALVARO LUIZ
SAFIR e Sra. SANDRA MARISA BRAND, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor
e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto
Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termos Aditivo aos Credenciamentos 85350/2024-
018/01, 85350/2024-006/01, 85350/2024-007/01 e 85350/2024-005/01. Objeto: ministrar
ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas das assinaturas:
13/10/2025. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. RODRIGO SIMÕES
DA SILVA, Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, Sr. ALVARO LUIZ SAFIR e Sra. SANDRA MARISA BRAND
e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do
Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos
da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
A Ata de Registro de Preços nº 46/2024, do Pregão nº 90019/2024, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.004338/2024-21, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com
vigência de 11/10/2025 a 11/10/2026, com renovação das quantidades registradas e a
promoção do reequilíbrio econômico-financeiro, em consonância com a anuência da empresa
LUMIX HEALTHCARE LTDA., CNPJ: 48.146.804/0002-00, cujo valor total é de R$ 84.865,00
(oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021,
o Decreto n° 11.462/2023, o Parecer n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia-
Geral da União e o Enunciado n° 17 do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789260
Nº Processo: 63055.050081/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa via Sistema de Registro de preços visando à execução
de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais de obra, conforme itens
constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil), na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto aplicado sobre a
tabela SINAPI vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Affonso Penna, 853, Estuário, Santos-sp, Estuário -
Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789260-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DE MENEZES VILLARMOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 789260-00001-2025NE099999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 900272025788820. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico de alta complexidade. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 17/10/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 733100
Nº Processo: 63172.000647/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços continuados
de
administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos
aquáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/10/2025) 733100-00001-2025NE000004