DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
DE DEPÓSITO
Processo 21453.000699/2025-16. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABAST EC I M E N T O,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: VVAMS DEPOSITO DE CEREAIS LTDA, CNPJ:
10.939.352/0001-60, MUNICÍPIO: Uruguaiana/RS, CDA(s): 76.G780.0001-0. Objeto: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de
21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025.
Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gilson da Costa
Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Vitor Fontana Saenger - Diretor, Marcela
Fontana Saenger - Diretora, Valerio Bernardes Saenger - Diretor e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000668/2025-65. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,.
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais
e Urbanos Vinculados ao Projeto Esperança Ltda. CNPJ nº 93.155.067/0001-86. Objeto:
Contratação de espaço para o Estande Institucional da Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab para participação na 31ª Feira Internacional do Cooperativismo - FEICOOP, Edição
2025. Valor: R$ 25.000,00. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso IV do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 09/10/2025. Declarante: Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização:
14/10/2025. Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 026/2019.
Comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 026/19-
2160-2509-14-030-14-1, ocorrida em virtude de valores repactuados por Convenção
Coletiva de Trabalho e Reequilíbrio Financeiro nos termos da Cláusula Quinta do Contrato
Primitivo. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ Nº
12.066.450/0001-66. Valor: R$ 666,92 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois
centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 074/24-2505-2509-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90016/2025. Processo: 074/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicida e inseticidas
para tratamento fitossanitário de grãos armazenados - 2025. Contratada: ME R CO S U L
AGRONEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Valor total de R$ 1.423.104,60 (um
milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e quatro reais e sessenta centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 14 (quatorze) meses sucessivos e ininterruptos,
contados a partir do primeiro Pedido de Compra nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 07 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 057/22-2287-2509-07-030-20-1 ao Contrato nº 057/22-
2287-2210-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº
057/22. Objeto: Contratação de Serviços - Bombeiro Civil no ETSP. Objeto do Termo
Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o
direito a futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOCAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor Global de: R$
429.579,36 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e
seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
08/10/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 03/10/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976873/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976873/2025, Nº Processo: 71000.064323/2025-36,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO FREEMIND
BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E
TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS, CNPJ/MF Nº 28.940.148/0001-25. Objeto
Implementar e disponibilizar capacitação por meio do CURSO "SUPERANDO O ESTIGMA E
PROMOVENDO A REINSERÇÃO SOCIAL" no estado de São Paulo". Valor Total: R$
200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000376, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258363,
Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026, Data de
Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente:
PAULO VICENTE MARTELLI.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977725/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977725/2025, Nº Processo: 71000.065826/2025-29,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0063-52,
Objeto: "Fortalecer a unidade de acolhimento por meio da aquisição de um veículo,
ferramentas agrícolas e itens de infraestrutura, visando melhorar as condições de
atendimento e funcionamento das atividades terapêuticas e operacionais da Fazenda da
Esperança Santa Bakita- DF". Valor Total: R$ 300.091,56 (trezentos mil e noventa e um
reais e cinquenta e seis centavos), Valor Contrapartida: R$ 91,56 (noventa e um reais
e cinquenta e seis centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000429, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND:
335041, e Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES:
258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041 , Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026, Data
de Assinatura:
14/10/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO
FALCÃO MENDES.
Convenente: MARLENE MACEDO.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976216/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976216/2025, Nº Processo: 71000.063278/2025-01,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E
RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS C.AMOR, CNPJ/MF
Nº 18.186.616/0001-64. Objeto: "Aquisição de um veículo destinado a promover a
mobilidade necessária ao desenvolvimento das atividades relacionadas aos serviços
essenciais (Assistência social, Saúde e reinserção social) da comunidade terapêutica no
estado do Rio de Janeiro". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2025NE000361, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258418, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41.
Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026, Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários:
Concedente:
SÂMIO
FALCÂO
MENDES. Convenente:
LUIZ
CARLOS
DE
ALMEIDA
F I G U E R E D O.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.° 98, de 27/11/2024, resolve notificar,
publicamente, os abaixo nomeados, residentes em lugares incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica
Financeira nº 13/2024-SE/SGT/CGPC-II (SEI 15066927), referente ao Termo de Convênio nº 735694, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e a Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo:
"desconhecido" Avisos de recebimentos (AR's). O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS),
localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.
. . Ex-gestores / CPF
.Processo Original
.OFÍCIO CITATÓRIO
. .Francisco Evaldo de Lima / ***.056.224-**
Evandro César Padovani / ***.485.869-**
.71000.055587/2010-12
.Ofício nº 61/2024/SE/SGT/CGPC-II
Ofício nº 63/2024/SE/SGT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.° 98, de 27/11/2024, resolve notificar,
publicamente o gestor nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira, registradas na Nota Técnica nº 22/2024-
SE/SGT/CGPC (SEI: 15170175), referente ao Termo de Convênio nº 116/2010 (Trasferegov nº 739318), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) e a Prefeitura Municipal de Itabuna- BA, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (AR's).
O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF,
CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.
. . Nome do Gestor / CPF
.Processo Original
.OFÍCIO CITATÓRIO
. .José Nilton Azevedo Leal / ***.272.805-**
.71000.063699/2010-47
.Ofício nº 47/2024 SE/SGFT/DTEDS/CGPC-DES-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências