DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23041.014979/2021-55.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 05/2021/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de 30/11/2024 a
30/11/2025, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades..
Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data
de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158380
Nº Processo: 23041012215202559. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES PARA OS LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA VOLTADOS PARA OS
CURSOS DE GESTÃO AMBIENTAL E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CAMPUS MARECHAL
DEODORo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Macapá
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (Oitenta e
oito) diplomas no período de 23/01/2025 a 12/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 1557, 1588,
1589, 1590, 1623, 1624, 1625, 1626, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1635, 1636,
1638, 1640, 1687, 1762, 1774, 1875, 1876, 1877, 1878, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884,
1885, 1887, 1888, 1889, 1890, 1892, 1893, 1896, 1898, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904,
1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918,
1919, 1920, 1922, 1923, 1926, 1927, 1928, 1930, 1931, 2195, 2196, 2197, 2199, 2201,
2203, 2204, 2205, 2206, 2208, 2209, 2210, 2211, 2222, 2223, 2224, 2225, 2228 e 2230.
Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 263 (folha 88).
Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 219.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Macapá/AP, 16 de Outubro de 2025
MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Macapá
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e
cinco) diplomas no período de 08/01/2024 a 18/12/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 686, 687, 688,
689, 692, 693, 694, 695, 696, 701, 706, 708, 715, 782, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812,
813, 814, 815, 817, 818, 819, 821, 888, 889, 892, 894, 896, 897, 900, 901, 902, 905, 906,
908, 917, 918, 1040, 1042, 1044, 1045, 1047, 1048, 1049, 1050, 1134, 1135, 1139, 1140,
1141, 1143, 1146, 1173, 1174, 1271, 1273, 1275, 1276, 1304, 1335, 1336, 1338, 1339,
1340, 1401, 1403 e 1405.
Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 261 (folha 88),
262 (folha 87).
Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 218.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Macapá/AP, 16 de Outubro de 2025
MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
aquisição
de mobiliários
sob
demanda para
atender
as necessidades
do
Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos.
ELIANE CARDOSO DA SILVA
Diretora
(SIDEC - 16/10/2025) 158142-26403-2025NE000001
CAMPUS MAUÉS
EDITAL
CONVOCAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio
da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, e o Edital de Homologação de Resultado de Processo
Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no DOU Nº 196, de 14 de outubro
de 2025, Seção 3, pág. 28, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), aprovado(a)
no certame:
. .Área/Disciplina
.Candidato (a) aprovado (a)
. .FÍSICA
.JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA
O (a) candidato (a) deverá apresentar-se na Coordenação de Gestão de Pessoas
do campus Maués no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de
publicação desta, no horário de 07h:00 min às 11h:00 min ou das 13h:00 min às 17h:00
min, munidos dos documentos descritos no item 15.1 do referido edital.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS TEFÉ
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO Nº 25/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Filosofia
PROCESSO: 23754.001045/2025-41 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) ROGÉRIO DE LIMA FERREIRA.
Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 06/2023. VALOR: Remuneração mensal
equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 05/10/2026.
SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Rogério de Lima Ferreira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23278.011086/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo- prorrogação. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.655,64. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.011065/2025-82.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição,
pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 372.696,25. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.005563/2025-96.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto:
Concessão onerosa de espaço físico público localizado na sede do ifba/campus salvador ,
destinado à instalação de empresa especializada no ramo de preparo e comercialização de
alimentos, para a prestação de serviços de cantina/lanchonete, visando a sua exploração
comercial, com o fornecimento de refeições (lanches, refeições e demais), aos estudantes,
servidores, colaboradores e comunidade em
geral (fornecedores, participantes de
cursos/eventos, visitantes eventuais, dentre outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
50.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 156059- UASG 156059 - IFBA-
BRUMADO Nº PROCESSO: 23846.000053/2022-06
Pregão Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A correção dos valores
contratuais e ajustes redacionais decorrentes do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2022, considerando que, à época, não foi incluído o valor referente ao período de
prorrogação contratual de 12 (doze) meses e valores retroativos, em desacordo com as
cláusulas do contrato original. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.374,30. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158129
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23327.250663/2025-52.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIA N O.
Contratado: 43.883.458/0001-49 - Logan-it Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de
solução de backup (item 2 - dispositivo de armazenamento), equipamento de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) com garantia de 60 meses.. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.500,00. Data de Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).