DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700039
39
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23337251865202501. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de instrumentos musicais para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h59
e das 13h00 às 17h59. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
(SIASGnet - 15/10/2025) 158129-26404-2025NE900000
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253652202575. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes laboratoriais destinados às aulas práticas do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de
Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/
compras/edital/158442-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 158442-26344-2025NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23334.252300/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor do contrato que tem por objeto a contratação de serviços de seguro
coletivo de acidentes pessoais para os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23334.252113/2022-36.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e reajuste do valor do contrato que tem por objeto a contratação da prestação
de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio
de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais. Vigência:
25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398,88. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 10/10/2025 a 07/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23476.000376/2023-28.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos adicionais de servente de limpeza, com
fornecimento de materiais, para atender a demanda do evento MICTI nos dias 11, 12 e
13/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.914.131,10. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 23475.001669/2022-51.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2024, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654,16. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 150/2024.
Nº Processo: 23475.001761/2024-83.
Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA. Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.082,03. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2024.
Nº Processo: 23476.000913/2024-11.
Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Acréscimo da quantidade de serviços a serem prestados, equivalente a 25% do
valor inicial para o item 27 do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº
14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.050,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2024.
Nº Processo: 23476.000913/2024-11.
Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.050,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351006395202536. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na concessão de mão de obra para prestação dos serviços continuados de
Cozinheiro(a), para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/158125-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Diretora Geral
(SIASGnet - 16/10/2025) 158125-26422-2025NE800059
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025
O Instituto Federal Catarinense -
Campus Ibirama, realiza a Chamada
Pública/Dispensa de Licitação 91/2025 - Processo: 23474.001020/2025-93, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026. Os fornecedores individuais,
agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar
documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 11/11/2025,
às 09:00h (nove horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama,
localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000
. O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados na
página <https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/>. Abertura da sessão pública dia 11/11/2025 às
09h30min.
Em 16 de outubro de 2025
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral IFC - Campus Ibirama
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 -
ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº
006/2020 - Serviços terceirizados de servente de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que passará de R$
63.993,98 (Sessenta e três mil novecentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos) mensal, para R$ 64.486,58 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e cinquenta e oito centavos) mensal, decorrente do reajuste no Índice de Preços do
Consumidor Amplo (IPCA) com base no acumulado dos últimos (12) doze meses, com
percentual de 5,225220%, demonstrado na calculadora do cidadão para a correção de
valores do Banco Central do Brasil. Vigência: 31/08/2020 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 773.838,96. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 105/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Vitor
de 
Jesus
Brito, 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/10/2025 a 31/12/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Vitor de Jesus Brito, pelo(a)
EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari
Período de Inscrição: 17/10/2025 a 27/10/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br

                            

Fechar