DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23243.005377/2023-01. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING
AND SERVICES LTDA. Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos resolve registrar a rescisão unilateral do contrato n
º 13/2024 a partir de 16 de outubro de 2025, em razão dos efeitos decorrentes do
descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i e ii e art. 138
inciso i da lei nº 14.133/2021 cujo objeto é prestação de serviço de telefonia fixa comutada
- stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser
executado de forma contínua com vigência para 30 meses.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23242.003275/2022-71.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-
00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual
prevista na cláusula primeira do contrato nº 16/2022, fica renovada por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.187,64. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.000104/2025-21.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.
Contratado:
15.323.932/0001-42 -
PLENA NEGOCIOS
&
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos do if goiano,
abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento
de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 35.613,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23732.000540/2024-18.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa dias), a
partir de 07/12/2025 até 07/03/2026. Vigência: 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.666.504,20. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23732.000348/2024-13.
Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 10.978,11 (dez mil novecentos e
setenta e oito reais e onze centavos) e acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo do contrato,
contados a partir de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 10/11/2025 a 09/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 442.571,87. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 187/2024.
Nº Processo: 23217.000286/2023-98.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS CERES. Contratado: 02.582.754/0001-22 - CARDOSO & CAMARGO LTDA. Objeto:
Reajuste do item 04 do contrato pelo IPCA/IBGE. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.576,9260. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELISA PIMENTEL BARBOSA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação com jornada de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2025 do Câmpus Inhumas,
publicado no DOU em 26/09/2025, vaga decorrente Afastamento para pós-graduação stricto
sensu de Thiffanne Pereira dos Santos, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas do IFG. VIGÊNCIA de 16.10.2025 a 31.12.2025, respectivamente. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ELISA PIMENTEL
BARBOSA, contratada. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Pinheiro, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 11/2025,
Processo: 23249.037374.2025-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou de suas organizações para
atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus Pinheiro no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23249.029804/2023-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 29/11/2025 a 29/11/2026. O referido contrato tem como objeto prestação de
serviços de limpeza e conservação das dependências do ifma campus são luís maracanã..
Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.853,80.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001079202426. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva e unidades participantes, em
atendimento ao programa Licita IFMT.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/10/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEUZIMAR LIRA DE MATOS
Representante da Área Administrativa
(SIASGnet - 16/10/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
111/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELLEN ADRIANE SOUZA CLEMENTINO, CPF n° 709.xxx.xxx-
72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 16.10.2025 a 22.12.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 16/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ELLEN ADRIANE SOUZA CLEMENTINO, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
012/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: IZAMARA MARZOLLA GUTIERRES JACOB
MACHADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá
no período de 14.10.2025 a 14.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 07/10/2025. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
014/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GIULIAN KIYOSHI DA ROSA TASHIMA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
14.10.2025 a 14.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 13/10/2025. Campus Aquidauana.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.004406/2025-11.
Pregão Nº 90189/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para o campus corumbá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor
Total: R$ 208.448,65. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
compreendendo o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. O Edital estará disponível a partir de 17/10/2025,
no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Estrada de Pacas, KM
04, nº 05, Enseada, Pinheiro (MA), CEP: 65.200-000, Edifício sede do IFMA - Campus
Pinheiro. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30. Os pedidos de esclarecimentos
deverão ser encaminhados por e-mail no endereço licitacao.pinheiro@ifma.edu.br, ou
pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.
Diretora Geral em Exercício - Campus Pinheiro
EVANILCE DOS SANTOS PEREIRA MIRANDA COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 23208.004364/2024-13.
Inexigibilidade. Nº 392/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato. Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.285,44. Data de Assinatura:
22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).