DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 426/2025
RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 426/2025 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO - TAE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 426/2025 de 12/05/2025, destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do quadro de
pessoal permanente do IFMG, cargo Assistente de Alunos, campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
.
.CANDIDATOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Ordem
.Nº INSC
.C A N D I DAT O
.Nota final
.Situação final
.
.1º
.4726
.ANA CALLINE TEIXEIRA VITAL
.81
.Classificado
.
.CANDIDATOS COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. .Ordem
.Nº INSC
.C A N D I DAT O
.Nota final
.Situação final
.
.1º
.4232
.MARIA EDUARDA MENDONÇA DE SOUSA
.105
.Classificado
.
.CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Ordem
.Nº INSC
.C A N D I DAT O
.Nota final
.Situação final
.
.1º
.3374
.YASMIM DE OLIVEIRA BOSCO SILVA
.111
.Classificado
.
.2º
.4257
.SARA JADE DE ANDRADE
.108
.Classificado
.
.3º
.2575
.ANA CLARA SATHLER LIMA
.108
.Classificado
.
.4º
.4270
.EDLENE CASSIA FERREIRA
.108
.Classificado
.
.5º
.3798
.DANIEL PACHECO ALVES
.108
.Classificado
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158514
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23210.001494/2023-74.
Pregão. Nº
18/2023. Contratante:
INST.FED. MINAS
GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de Faxineiro, CBO
5143-20; e Recepcionista, CBO 4221; objeto do Contrato nº 117/2023, na forma do art. 4º
do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI
nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera a instrução normativa SEGES/MGI nº 190,
de 5 de dezembro de 2024. Vigência: A partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.405.262,88. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2025. Processo SEI 23712.001556/2025-59. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Ederson Naves Fernandes Gonçalves Júnior, CPF:
***256.216-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete
reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral -
Contratante; Ederson Naves Fernandes Gonçalves Júnior - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana
Fernandes Martins, CPF: ***.257.309-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até
31 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2025 a
31/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes
Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/10/2025.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira,
CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de dezembro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 A 31/12/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/10/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000912/2025-87.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Isabela Ferreira Batista, CPF:
***.920.465-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até até 31 de dezembro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista -
Diretor Geral - Contratante; Isabela Ferreira Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a).
Data da assinatura: 14/10/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23716.000838/2025-07.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF:
***.688.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até até 31 de dezembro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista -
Diretor Geral - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data
da assinatura: 13/10/2025.
CAMPUS PONTE NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23718.000652/2025-20.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ponte
Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível
a partir do dia 17/10/2025 no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço: Praça José
Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/
processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários
conforme edital: até às 16 horas do dia 11/11/2025, e abertura dos envelopes a partir das
09 horas do dia 12/11/2025, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço acima
mencionado.
Em 16 de outubro de 2025
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
Diretor do IFMG Campus Ponte Nova
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025/PN
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025/PN. Processo nº. 23208.002208/2025-07.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS PONTE NOVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, MG.
Objeto: acordo de cooperação técnica para execução do Projeto "Envelhecer nos
territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas
Gerais", visando a formação de agentes dedicados a assegurar o direito de envelhecer com
dignidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência:
08 (oito) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21
e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000266/2024-77.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de serviços profissionais de
condução de veículos oficiais (serviço de motorista portador de "cnh categoria "d),
incluindo horas - extras, diárias e adicional noturno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$
256.708,88. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 29 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS NOGUEIRA E BARROS
CNPJ: 11.297.995/0001-10 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 14/10/2025. Data de início
da vigência: 14/10/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: JULIO TOMÉ: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR:
Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA:
16/10/2025 a 15/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 16/10/2025; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Julio Tomé, Contratado.