DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.015527/2025-46.
Dispensa Nº 103/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de
empresa especializada no planejamento e execução do Processo Seletivo Unificado (PSU)
2026 para ingresso de estudantes no IFPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 731.117,90. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
54/2025. Processo 23051.020009/2025-88. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 10/2025; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, CPF n° XXX.076.262-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 20/10/2025 a
20/10/2026. Data de assinatura: 14/10/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em
Exercício, pelo contratante; PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, pelo contratado.
CAMPUS CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.006101/2025-20.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.
Contratado: 08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO
AJO - AMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no ifpa campus cametá, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 92.559,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Theresa D'avila Feitosa Alves; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente
a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 16/10/2025; Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Theresa D'avila Feitosa Alves, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França;
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de
Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data
e Assinaturas: 16/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Clizaldo Luiz
Maroja Di Pace França, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23381.001194/2024-12.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
29/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da
lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação
e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de
equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de
consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte
técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às necessidades institucionais das unidades
vinculadas à Reitoria- IFPB.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.430,40. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23381.001194/2024-12.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 30/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de
tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed
print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de
documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução
completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às
necessidades institucionais das unidades vinculadas ao Campus Avançado Pedras de Fogo-
IFPB.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.771,20. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23381.001194/2024-12.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 31/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de
tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed
print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de
documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução
completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às
necessidades institucionais das unidades vinculadas ao Campus Avançado Cabedelo Centro-
IFPB.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.464,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23381.001194/2024-12.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 32/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de
tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed
print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de
documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução
completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às
necessidades institucionais do Campus Avançado João Pessoa- Mangabeira- IFPB.. Vigência:
28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.492,00. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2025 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2025, CCT nº PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
148.131,24 (cento e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro
centavos)., tendo como fato gerador a atualização da redução do percentual de 20% para
10%, onde "as empresas descontarão de seus empregados apenas 10% (dez por cento) do
valor mensal de auxílio alimentação, proporcional ao que for concedido ao trabalhador,
qualquer que seja a modalidade da concessão, de acordo com o programa de alimentação
do trabalhador -PAT", conforme parágrafo sexto, da cláusula décima segunda, do auxílio
alimentação da CCT no PB000113/2025.. Vigência: 15/10/2025 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.131,24. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EDITAL Nº 5, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025,
seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido
a seguir.
1. Fica retificado o Anexo I do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
.EVENTO
.DAT A
. .PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
.08/10/2025
. .Período de impugnação do edital de abertura
.00h do dia 08/10 até às 23h59 do dia 14/10/2025*
. .Data para liberação das respostas
.20/10/2025
. .Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.9h do dia 21/10 até às 16h do dia 22/10/2025*
. .Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição.
.9h do dia 21/10 até às 17h00 do dia 22/10/2025*
. .Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição
.28/10/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição
.00 do dia 29/10 até às 23h59 do dia 30/10/2025*
. .Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-recurso
.14/11/2025
. .Período para solicitação de inscrição
.9h do dia 21/10 até às 23h59 do dia 18/11/2025*
. .Período para pagamento da taxa de inscrição
.Até o dia 19/11/2025 observado o horário de compensação bancária
. .Período para emissão da segunda via do boleto
.Até às 17h do dia 19/11/2025*
. .Período para envio de laudo médico condição especial e concorrer à vaga reservada para Pessoa com
Deficiência
.Até às 17h do dia 19/11/2025*
. .Divulgação do deferimento das inscrições
.26/11/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
.00h do dia 27/11 até às 23h59 do dia 28/11/2025*
. .Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
.05/12/2025
. .Divulgação do Edital de horário e local da prova
.08/12/2025
. .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos
.15/12/2025
. .APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
.21/12/2025
. .Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões
.22/12/2025
. .Período para recurso contra o Gabarito Preliminar
.00h do dia 23/12 até às 23h59 do dia 26/12/2025*

                            

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