DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASCAVEL
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Cascavel do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ decide, com
fulcro no Art. 156 da Lei 14.133/2021 e o que consta nos autos do processo nº
23411.014110/2024-06 aplicar à empresa GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDA, CNPJ
35.620.354/0001-13, penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA em virtude de inexecução parcial
do contrato 03/2024-Cascavel, e por não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Em 16 de outubro de 2025.
MARCIO LUIZ MODOLO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Cascavel do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ decide,
com fulcro no Art. 87 da Lei 8.66./1993, e o que consta nos autos do processo nº
23411.015694/2024-29 aplicar à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ
44.307.153/0001-51, penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA em virtude de
descumprimento das obrigações decorrentes da não entrega de mercadorias relacionadas
aos empenhos 2024NE000373 e 2024NE000374, referentes ao Pregão Eletrônico 32/2023.
Em 16 de outubro de 2025.
MARCIO LUIZ MODOLO
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de
2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina
23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 136/2025 DG/CAPANEMA, publicado no DOU de 11/09/2025, Secao 3,
página 35 a seguir discriminado.
CAMPUS CAPANEMA
Área do conhecimento: CIENCIAS HUMANAS
Número de vagas: 1
Regime de trabalho: 40 horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MEDIA
. .01
.Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho
.79,40
. .02
.Felipe de Oliveira Uba
.78,63
. .03
.Fabiano Feldhaus
.75,78
. .04
.Carlos Henrique Favero
.72,64
. .05
.Sharlene Keila Schilindwein
.67,65
. .06
.Lucas André Zurovski de Oliveira
.66,25
. .07
.Tautê Frederico Gallardo Marciel de Oliveira
.63,65
. .08
.Rafael Teixeira da Silva Pugliesi
.61,38
. .09
.Leticia Fernand de Souza Rodrigues
.60,47
. .10
.Alana Thais Quadros de Campo
.60,43
. .11
.Andre Victor Falcade Pereira
.59,99
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DO EDITAL Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE
nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107
de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área QUÍMICA, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 20/10/2025 às 23h59min
do dia 04/11/2025, conforme item 2 do Edital nº 107/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 107/2025, no período de 20 a 24 de
outubro de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis no
site
https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 107/2025.
DANIEL ROTELLA COCCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.000520/2025-43.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (eletricista e auxiliar de
manutenção predial) com dedicação exclusiva de mão de obra com uso de uniformes e
EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 106.574,52. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.000191/2023-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
34.222.809/0002-60 - A DOS S SARAIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/10/2025 a 16/10/2026.
a prorrogação ocorrerá nas mesmas condições inicialmente pactuadas, ressalvado o
reajuste do valor da Taxa de Concessão, calculado de acordo com o IGP-M, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Contrato 4/2023. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,72. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 23172.002954/2024-66.
Inexigibilidade. Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 05/12/2025 e com término para 05/12/2026, de acordo com
o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula quatorze do referido
contrato. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
218,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23172.001902/2023-91.
Dispensa.
Nº 90005/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
P I AU I .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 12/12/2025 e com término para 12/12/2026, de acordo com
o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do
referido contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.906,50. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23172.001412/2024-76.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.055.754/0001-03 -
PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice INCC (índice Nacional da Construção Civil) de junho de
2024 a junho de 2025 no importe de e 7,19%, equivalente a R$ 647.154,68 (seiscentos e
quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos, conforme
Cláusula Sétima do Contrato principal. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.970.756,97. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 23172.003721/2024-81.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 -
CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de
acordo com o índice INCC (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto
de 2025 no importe de e 7,49%, equivalente a R$ 38.552,13 (trinta e oito mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e treze centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal..
Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.192,13.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000412/2025-30.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Cessionária: 01.264.142/0001-29 - MINISTERIO DA CULTURA. Objeto: O OBJETO DESTE
TERMO É A CESSÃO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE SALA NO POLO DE INOVAÇÕES DO
IFPI, COM ÁREA APROXIMADA DE 28 M², SITUADO NA RUA COELHO RODRIGUES Nº. 2389,
CENTRO TERESINA -PI, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE VISTORIA EM ANEXO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.001115/2025-61.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
592.999,20. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154701
Número do Contrato: 118/2024.
Nº Processo: 23184.000435/2024-24.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 12.060.919/0001-50 -
EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho PI000119/2025, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
sétima do
contrato nº 7/2024,
cujos efeitos
financeiros vigorarão a
partir de
01/01/2025, bem como
a alteração da cláusula quinta
do contrato. Vigência:
11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.775,88. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).