DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado do Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, nº 008/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Alini Osowski, Área: Medicina
Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o/a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título
de Mestra em Biotecnologia Animal. INÍCIO: 14/10/2025 a 14/04/2026. ASSINAM: Renato
Delmonico, pelo Contratante e Alini Osowski, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.983.236/0001-05 - GUARDA E PIMENTEL LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de licenças de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$
26.421,30. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024746/2025-32.
Dispensa Nº 204/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para o câmpus são miguel do
oeste do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/09/2025 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 87.084,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036173/2024-17.
Dispensa Nº 95029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos
para o bloco 4 no câmpus itajaí do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 60.944,40. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037200/2024-61.
Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados contínuos de carregador com fornecimento de mão
de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada
dos serviços para o campus são josé do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$
331.970,40. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037200/2024-61.
Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à
execução, e jardinagem com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus são carlos do
ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$
3.070.672,80. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 
16.779.255/0001-34 
-
ELETRO 
CENTRO 
COMERCIO 
DE
PECAS 
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Materiais de permanente ar condicionado e outros
equipamentos de refrigeração para o campus são josé do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$
6.894,00. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009668/2025-46.
Inexigibilidade 
Nº 
136/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Licença de software voltado para a gestão dos processos de aposentadoria, pensões e
abonos permanência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023913/2025-28.
Dispensa 
Nº
95021/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.009.137/0001-19 - QUANTEQ EQUIPAMENTOS DE ENSAIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para manutenção
com conhecimento específico de serviços técnícos em máquina universal de ensaios
modelo utm-10000, marca quanteq esp, com fornecimento de peças, ferramentas, mao
de obra e todo o necessario para manter o equipamento em sua perfeita operação para
o campus itajaí do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 13.996,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.001488/2025-16.
Pregão Nº 92100/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA .
Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado no ifsc campus canoinhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023595/2025-03.
Dispensa Nº 199/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 01.620.490/0001-91 - PADARIA E CONFEITARIA DANIPAN LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis, com entrega de forma parcelada,
destinado a merenda escolar dos alunos do ifsc campus itajaí, atendendo ao pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007015/2024-41.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado:
07.196.724/0001-00
-
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv
para o campus continente do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2027. Valor Total: R$
4.900,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogação 
contratual.. 
Vigência:
02/10/2025 
a
02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,69. Data de Assinatura:
24/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23292.017084/2024-63.
Dispensa. Nº 99001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.358,51. Data de
Assinatura: 24/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogação 
contratual.. 
Vigência:
16/10/2025 
a
16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.058,11. Data de Assinatura:
24/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23292.029715/2022-10.
Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 122.616,48. Data de Assinatura: 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 
20.498.596/0001-09
- 
MV
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
AR
CONDICIONADO 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogação 
contratual.. 
Vigência:
25/09/2025 
a
25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).