DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 162, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró Reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23235.019645/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.332,16. Data
de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2025 -
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº
2/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas
alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Lagoa da Confusão e Albert Lennon Lima Martins.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.003166/2025-96..
VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 20/12/2025.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Lagoa da Confusão - Contratante
e Albert Lennon Lima Martins - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23199.004693/2022-59.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de valor ao
contrato 20/2022.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.214,40. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423002619202540. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e
execução da construção de uma sala para Espaço de Bem-Estar e Convivência para o IFTM
Campus Patrocínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Agente de Contratacao
(SIASGnet - 16/10/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23468.002486/2025-95.
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS 
UBERLANDIA
CENTRO.
Contratado:
54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA .
Objeto: Corrigir o valor total constante na cláusula quarta do contrato 04/2025, pois,
embora os valores unitários e totais de cada item estejam corretos, a soma dos itens
totaliza R$ 52.294,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais), e não R$
52.194,00, o que constou no instrumento principal. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.294,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23036.010784/2023-77.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 27.836.657/0001-40 - VA EXPERT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Alterar as disposições textuais do item 7.1, da cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) do
contrato n.º 01/2025, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que
o item 7.1, passe a ter a seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano,
contado da data do orçamento estimado, em 02/08/2024.. Vigência: 15/10/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.620.000,00. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.008761/2025-69
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: THAIS DE CASTRO SANTOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-11-2025 a 26-05-2026
Data da assinatura: 08-10-2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.005809/2025-50
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: IANDARA DE LIMA SCARDINI
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-11-2025 a 20-12-2025
Data da assinatura: 08-10-2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.008748/2025-18
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-11-2025 a 26-05-2026
Data da assinatura: 13-10-2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.008697/2025-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MILTON KENNEDY AQUINO JUNIOR
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-11-2025 a 25-02-2026
Data da assinatura: 13-10-2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 27/2024 de Professor Visitante JESSIÉ MARTINS
GUTIERRES, conforme Processo nº 23087.007770/2024-51, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 09/10/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.057576/2025-46.
Dispensa Nº 323/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "46º
conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 291/2025, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096023064202529. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de fornecimento de insumos e de serviços de engenharia contínuos de
manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e
acessórios
necessários para
atender as
necessidades
de manutenção,
conserto,
conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes
ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 17/10/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/10/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 77/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a TERCEIRIZA
INTELIGENCIA
EM 
NEGOCIOS
LTDA, 
CNPJ:
nº 
14.085.653/0001-25,
Processo:
23507.006855/2025-13. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Juliana Coelho Andrade, Sócia Administradora da TERCEIRIZA
INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 78/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Federação das
Entidades Comunitárias do Cariri - FEC, CNPJ: nº 41.343.682/0001-12, Processo:
23507.007194/2025-35. Objeto:
Estabelecer as
condições para
propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16
de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Domingos da Silva, Presidente da
Federação das Entidades Comunitárias do Cariri - FEC.