DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154459
Número do Contrato: 421/2024.
Nº Processo: 23072.255745/2024-41.
Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual, a contar
de 19 de outubro de 2025, passando o instrumento a vigorar até 30 de janeiro de 2026..
Vigência: 19/10/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde -Saúde
da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº
2737/2026 - Mestrado e Doutorado 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU no
dia 13/10/2025, nos seguintes termos: 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4. Versão completa do Edital está
disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.
SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
- VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde-Saúde da
Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar nº
2738/2026 - Mestrado e Doutorado 2026 publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia
13/10/2025, no seguinte termo: 3.7. Versão completa do Edital está disponível em
www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.
SÉRGIO VELOSO BRANT PINHEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.237232/2025-30.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação
de apoio ao ensino, pesquisa eextensão-fepe com a finalidade de dar apoio de gestão
administrativa e financeira ao projeto "coluna saudável: assistência e pesquisa à pacientes
com dor lombar crônica". Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste
na execução dos serviços, cujas
especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de
formas e condições, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.246549/2025-67.
Inexigibilidade Nº 301/2025. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: -
cessao temporaria de direitos sobre programas de computador locacao de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2025 a
15/11/2026. Valor Total: R$ 14.661,97. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23204.008186/2024-30.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2024, conforme justificativa de
prorrogação (ordem 70 do pd), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025
a 31/06/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025 -
Gabinete. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano. OBJETO:
Rescisão, por mútuo acordo, do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025,
firmado em 10 de julho de 2025, que teve por objeto a colaboração técnica
do servidor Walter Lopes de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1798951, lotado na UFOPA, junto à Reitoria do IF Baiano.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº
14/2025 e Ofício nº 312/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 7 de outubro de
2025. EFICÁCIA: A partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Cauan
Ferreira Araújo, Reitor em exercício da Universidade Federal do Oeste do Pará;
Aécio José Araújo Passos Duarte, Reitor do Instituto Federal Baiano; e Walter
Lopes de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais da UFOPA. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 72/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 35/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Fábio Andrew Gomes Cunha. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 17/11/2026, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Fábio Andrew Gomes Cunha, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 73/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 30/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Thais Yasmine Feitosa Gondim. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 21/07/2026, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Thais Yasmine Feitosa Gondim, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 74/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 11/2025, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Leonardo Seibert Kuhn. Objeto: Fica alterada a cláusula Segunda (Do regime de
trabalho) altera-se o regime de trabalho para 40 h/s, em atendimento as necessidades
institucionais especificadas no processo 23204.007589/2025-42. Fica alterada a cláusula
terceira (Da remuneração) passando a vigorar o valor de R$ 7.276,27 (Sete mil, duzentos e
setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Leonardo Seibert Kuhn, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.027617/2024-08.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento e substituição de peças e insumos e suporte técnico dos equipamentos do
consultório odontológico da Faculdade de Odontologia da UFPA. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 369.000,00. Data de
Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23074.057392/2024-49.
Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Supressão
quantitativa consistente em redução do quantitativo de unidades de doi (digital object
identifier) a serem adquiridas, passando de 4.300 (quatro mil e trezentas) para 3.225 (três
mil, duzentas e vinte e cinco) unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.605,25. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074080772202562. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO - ESPECIALIDADES CLÍNICAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)
Extrato de Contrato n° 078/2025. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
JUDICIAL Nº 0029309-54.2025.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00912/2025/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU, 
CONFORME 
CONSTA 
NO 
PROCESSO
23074.084499/2025-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas -
CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Paulo Henrique Leite Valença - vig:
18.09.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Paulo
Henrique Leite Valença (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 082/2025. Proc: 23074.081251/2025-30 - instrumento contrato
prestação 
serviços 
- 
objeto: 
exercer 
função 
de 
Professor(a) 
Substituto(a)
-
Departamento de Fisioterapia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emília
Sampaio Rocha - vig: 03.10.2025 a 16.03.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Emília Sampaio Rocha (contratado(a)).
(*)Republicados por incorreção na versão publicada na Edição 190, de 06/10/2025, seção 3, página 62
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 085/2025. Proc: 23074.099491/2025-19 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Direito Público - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco de Assis Diego
Santos de Souza - vig: 13.10.2025 a 10.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Francisco de Assis Diego Santos de Souza (contratado(a)).