DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23074.113188/2024-64.
Pregão. 
Nº 
90011/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE V A LO R ES
LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultados (imr), para melhor
adequação das faixas de pagamento previstas para execução do contrato, sem alteração do
valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 13/10/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.907.282,16. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.028483/2025-03.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA, (CNPJ/MF sob n° 02.823.683/0001-02), considerando as disposições dos artigos 155
e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 12.2., alínea IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº
60/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter substituído equipamento, no curso da
execução do Contrato nº 09/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de
R$175,92 (cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Assina: Saulo Silva Lima
Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 16 de outubro de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 3/2025
Processo: 23075.038682/2025-11
Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético
brasileiro, com finalidade
exclusiva de pesquisa científica
e/ou desenvolvimento
tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento
tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela
instituição destinatária.
Partes: Universidade Federal do Paraná e University of Guelph.
Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 10/10/2025.
Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016.
Responsável: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da
Universidade Federal do Paraná.
EDITAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 227/2025 - PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 17/07/2025, Seção 3, página 50, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Construção Civil
Área de Conhecimento: Estruturas
Matérias Específicas: Mecânica das Estruturas
Processo: 23075.035372/2025-45
Número de Vagas: 01 (uma)
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Larissa Queiroz Minillo
.7,77
Vaga destinada a candidatos com Deficiência (PcD):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidatos Pretas e Pardas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidatos Indígenas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidatos Quilombolas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 323/25-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica retificado o Edital nº 323/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
10/10/2025, Seção 3, página 59 do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
Área de Conhecimento Engenharia ambiental/Saneamento, como se segue:
Onde se lê: "KARINE GUEDES CUBAS DO AMARAL"
Leia-se: "KARINA GUEDES CUBAS DO AMARAL"
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Pró-Reitora da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas
atribuições, considerando o processo nº 23076.032881/2025-09, resolve pela ANULAÇÃO
do Contrato de Professor Visitante nº 0204/2025, publicado no DOU nº 189, sexta-feira, 3
de outubro de 2025, com a consequente nulidade dos atos dele decorrentes.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 20 a 28 de outubro de 2025, até às 23:59h, as inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de
16/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MICHAEL CABRERA BAEZ
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 de outubro a 14 de novembro
de 2025 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de
16/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Processo nº 23007.00023000/2025-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DAYLLA SOUTO SILVA. CPF: 06XXXXX7494. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energias e Sustentabilidade. Vigência:
20/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
5.949,07, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01,
titulação exigida Mestrado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS e DAYLLA SOUTO SILVA - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5156B. REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 07 (sete) meses,
passando a vigorar pelo período total de 35 (trinta e cinco) meses, a partir da data de sua
assinatura do Convênio original, finalizando em 23 de dezembro de 2026, modificar a
Cláusula Quinta do Convênio e alterar o período de execução das atividades e adequar a
especificação dos itens apoiados. Data de assinatura: 02/10/2025. Processo nº
23077.136410/2025-66. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.637/1998, Decreto
nº 4.077/2002 e, no que couber, com Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023. ASSINAM: pela RNP: Lisandro Zambenedetti Granville (Diretor
Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I.
PROCESSO Nº 23077.047057/2025-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ:
14.309.992/0001-48. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto na vertente de pesquisa aplicada, intitulado: "CONTROLE DE
REVERSÃO DE HASTES NO MÉTODO DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL POR BOMBEIO POR
CAVIDADES PROGRESSIVAS (BCP)", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor
total de R$ 467.016,30 (quatrocentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais e trinta
centavos). Vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 15/10/2025. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda
Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018),
Lei n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010, e o Decreto n.º 8.241/2014; a Resolução
Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a
Resolução nº 005/2022-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela WEG: Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Homero Fabiano Michelli
(Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).

                            

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